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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 131 DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Descrição: ESTADO bE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 131 DE 24 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 10 - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) ELENIZE BOABAID DOS SANTOS, ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula no 418, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 01 de abril e término em 29 de iunho de 2023. Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 24 de março de 2023. JOSÉ ELPIDI EM/WRAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 130 DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 130 DE 24 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 - Exonerar, a pedido, a Senhora INGRID RAISSA ANACLETO DO NASCIMENTO, matricula no 3611, nomeada para o cargo de provimento em Comissão de ENCERREGADO DE SERVIÇOS, lotada na Secretaria Municipal Saúde (SMS), através da Portaria Municipal no 061 de 15 de janeiro de 2021. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 24 de março de 2023.                                   JOSÉ ELPIDIO              RAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 129 DE 22 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 129 DE 22 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor público deste município, Senhor (a) LOUZIVANIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS MACHADO COSTA, ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR (A), matricula no 2064, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2008/2013, tendo início em 24 de marco e término em 21 de iunho de 2023. Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 24 de março de 2023, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 22 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIOD O ES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 128 DE 22 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 128 DE 22 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 - Exonerar, a pedido, 0 Senhor JOSÉ DAMIÃO DA SILVA, matricula no 3622, nomeado para 0 cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (SEMECETEL), através da Portaria Municipal n. 0 070 de 01 de fevereiro de 2021. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 20 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 22 de março de 2023.                                   JOSÉ ELPIDI         E ORAES CAVALCANTE                                                                            P     FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 127 DE 21 DE MARÇO DE 2023, Revoga-se os membros da Portaria Municipal N.º 126/2023 de 20/03/2023, que nomeou os Servidores Públicos deste Município.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 1 7 DE 21 DE MARÇO DE 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefe to Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Art. 12 - Revoga-se os membros da Portaria M nicipal n e 126/2023 de 20/03/2023, que nomeou os Servidores Públicos deste Município. Fiscal SAMYA DANIELE GONÇALVES DE       OLIVEIRA DA TRINDADE, cpr-: 819.948.421-7 e suplente MARIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 854.036.281.34 lotados a Secretaria Municipal de Assistência Social ao acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo, referente a Ata de Registro de preço 120007/2023/PMNO, Pregão Eletrônico N O 007/2023, Processo Administrativo N Q 030/2023/PMNO.   Art. 2Q - Ficam nomeados os servidores p ra acompanhar e fiscalizar os objetos requisitados pelas Secretarias Municipais, firm do entre o município de Nova Olímpia — MT, e Empresa ora contratada, sendo compost pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia MT, os servidores abaixo relacionados: A servidora LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula n Q 0001001940 e CPF n e 937.397.371-15, para acompanhar e fis alizar, como titular, a execução da ata de registro de preço 120007/2023- PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa ADMF COME CIO PRODUTOS TRAT. DE AGUA E SERV. EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n Q 07.845.581/0001-01, juntamente com a empresa INDÚSTRIA QUíMlCA CMT LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 10.717.170/0001-45, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU AE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUIMICO DESTINADO AO DEPARTAMENTO D ÁGUA E ESGOSTO- DAE DO MUNICIPIO DE NOVA OLíMPlA/MT. Art. 32 - Designar o (a) servidor (a) PEDRO MIG EL DA SILVA, matrícula 0001000348 e CPF n e 369.307.477-91, para acompanhar e Iscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos leg is e eventuais do titular. Art. 42 - Os servidores ora nomeados não rão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes p estados ao Município. Art. 52 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em ova Olímpia — MT, 21 de março de 2023.                                        JOSÉ ELPIDI               R ES CAVALCANTE Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar e costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 126 DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 126 DE 20 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preço 120007/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023, conforme despacho exarado no Processo Administrativo n e 030/2023 do município de NOVA OLIMPIA-MT.       Art. 12 -. Designar o (a) servidor (a) SAMYA DANIELE GONÇALVES DE OLIVEIRA DA TRINDADE, matrícula 0001003739 e CPF 819.948.421-72, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ata de registro de preço n e 120007/2023- PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa ADMF   COMERCIO PRODUTOS TRAT. DE AGUA E SERV. EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 07.845.581/0001-01, juntamente com a empresa INDÚSTRIA QUíMlCA CMT LTDA, inscrito no CNPJ sob n.9 10.717.170/0001-45, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUIMICO DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO- DAE DO MUNICIPIO DE NOVA OLíMPlA/MT. Art. - Designar o (a) servidor (a) MARIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n Q 0001000500 e CPF n e 854.036.281-34, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. TESTEMUNHA: MELISSA DE CAMPOS GIACOMO REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 20 de março de 2023.   JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE Prefei o Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 125 DE 17 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 125 DE 17 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. I O - Nomear a Senhora EDILSA MARIA PEIXOTO para ocupar 0 cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, de acordo com a Lei n. 775/2008. Parágrafo único — A remuneração da servidora ora nomeada será em consonância com o cargo em comissão Símbolo DAS-03, de acordo com a lei complementar municipal no 070 de 28 maio de 2020. Art. 20 - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia — MT, 17 de março de 2023. JOSÉ ELPID DE ORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber leira              Ins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 120 DE 17 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 0 120 DE 17 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo, Contrato no 008-2023, referente a Adesão no 002-2023, Processo Administrativo no 035- 2023 do município de NOVA OLIMPIA-MT, cujo 0 objeto : REGISTRO DE PREÇOS       PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO MUNICIPAL COM GESTÃO EM TRIBUTOS, REGULARIZAÇÃO CADASTRAL, GESTÃO DE DADOS DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, EDUCAÇÃO E SAÚDE, INTERLIGADOS COM DADOS DOS CADASTRO IMOBILIÁRIO COM SOFTWARE INTEGRADO.   Art. 1 0 - designar e nomear o servidor da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Referente a Adesão no 002/2023/PMNO, e a empresa WCOGEO ADMINISTRADORA E SERVIÇOS EIRELI inscrita sob 0 CNPJ nO 05.831.807/0001-90 com sede na Rua Barão de Melgaço, nO 2754 140 andar - q. 1402, Centro sul, CEP- 78.020-973 cidade Cuiabá/MT neste ato representado pelo senhor MARCOS ROBERTO ALVES LIMA com CPF: 035.365.818-97 e RG: 14.877.295 SSP/SP residente e domiciliado na Rodovia Arquiteto Helder, SN, Rua das Bromélias, 185, Condomínio Florais Cuiabá, Ribeirão do Lipa, na cidade Cuiabá/MT, CEP: 78.280-973, telefone: (65) 3027-3950, E-mail: marcoslima@wcogeo.com.br. TESTEMUNHAS E FISCAIS DO CONTRATO: DEYVID MACIEL ALVES BONFIM CPF: 050.763.301-15 Fiscal SILVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA CPF: 896.505.221-15 Suplente: CLAUDIA LUCIA DINIZ SOARES VASCONCELOS FERREIRA CPF: 014.797.751-77 Testemunhas:       REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.   Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 17 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIOD ES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 121 DE 17 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N, g 121 DE 17 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEN DO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preço  120001/2023, Contrato 009-2023, PREGÃO PRESENCIAL 001/2023, conforme despacho exarado no Processo Administr tivo n e 026/2023 do município de NOVA OLIMPIA-MT, cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUTAR SERVIÇOS FUNERARIOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DESTINADOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. Art. I Q - designar e nomear o servidor da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata e Contrato Referente a Ata de registro de Preço n Q 120001/2023, Contr?to n e 009-2023, e a empresa J A C DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ n o 02.172.093/oooi/67 e inscrição estadual n o 13.178.384-0, estabelecida no (a) AVENIDA MARECHAL CANDIDO RONDO N O 479 A - CENTRO, BARRA DO BUGRES/MT, neste ato, representada pelo Sr. JOSE AMARILDO CARDOSO DE LIMA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de identidade RG 04431567581 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n Q 298.703.051-72, residente e domiciliado na AVENIDA MARECHAL CANDIDO RONDO N O 479 - CENTRO, BARRA DO BUGRES/MT e telefone (65) 3361-1980 ou (65) 9 9966-7110 e e-mail: pax.prevenir@hotmail.com TESTEMUNHAS E FISCAIS DO CONTRATO: TESTEMUNHA: MELISSA DE CAMPOS GIACOMO FISCAIS DE CONTRATO: SAMYA DANIELE GONÇALVES DE OLIVEIRA DA TRINDADE CPF: 819.948.421-72 FISCAL MARIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA CPF: 854.036.281-34 SUPLENTE REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 17 de março de 2023.       JOSÉ ELPIDIO         O ES CAVALCANTE Prefeito Municipal   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.                    Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 124 DE 17 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 124 DE 17 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 - Nomear para ocupar 0 CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE, de acordo com a Lei n. 0 013 de março de 2008, 0 Senhor HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA, residente e domiciliado em Nova Olímpia - MT. Art. 20 - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo o servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 - A remuneração do servidor ora nomeado, será em nível de Secretário Adjunto, Símbolo DAS 02, em consonância com a Lei Municipal 775/2008 de 13 de fevereiro de 2008, Anexo XXII e suas alterações posteriores. Art. 40 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia — MT, 17 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO E MORAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira M Ins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br