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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 101 DE 02 DE MARÇO DE 2023, QUE DESIGNA SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL COMO "AGENTE DE DESENVOLVIMENTO" EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS CAPíTULOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 123/2006, QUE INSTITUIU O ESTATUTO NACIONAL DA MIC

Descrição: Estado de Mato Grosso MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL Ng. 101 DE 02 DE MARÇO DE 2023. QUE DESIGNA SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL COMO "AGENTE DE DESENVOLVIMENTO" EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS CAPíTULOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 123/2006, QUE INSTITUIU O ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 85 -A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova OlímpiaMT, no uso de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei. Resolve: Art. 10 - Designar como Agente de Desenvolvimento, nos termos do artigo 85 — A de Lei Complementar Federal no 123/2006, a Servidora Efetiva Municipal Claudia Lucia Diniz Soares Vasconcelos Ferreira, matricula n o 2070, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços. Art. 20 - A função básica do Agente de Desenvolvimento é promover ações concreta que vise o fortalecimento do segmento das micros e pequenas empresas a nível do território municipal tudo de conformidade com previsão das leis que regem a matéria. Art. 32 - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir desta data, revogando a Portaria ng. 205/2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, OI de março de 2023.                                              JOSÉ ELPIDIO AES CAVALCANTE Prefeito Municipal Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT CNPJ: 03.238.920/0001-30 Forte: (65) 3332-1130/3332-1152 ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 097 DE 01 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 097 DE 01 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Art. 1 0 - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor público deste município, Senhor (a) VALDIRA DE FREITAS, ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS PUBLICOS, matricula nO 407, lotada na Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.       2 0 - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 03 de marco e término em 31 de maio de 2023, nos termos do artigo 990 da Lei Municipal 775/2008.   Art. 3 0 - Esta portaria entrará em vigor na data de 01 de março de 2023, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 01 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIOES CAVALCANTE P efeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta tretaria e Afixado no lugar de costume Weber ieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 085 DE 01 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N.º 085 DE 01 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo, Termo de Parceria 001/2023/PMNO, Referente Concurso de Projetos 001-2022, Processo Administrativo 240/2022/PMNO, do município de NOVA OLIMPIA-MT, cujo 0 objeto FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO,   VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT. Art. 1 0 - designar e nomear o servidor da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Referente Concurso de Projetos 001/2022/PMNO, e a empresa ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ, (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita noCNPJ/MF sob o no. 21.103.364/000177 estabelecida à Rua dos Estados , no 100, Bairro: Centro, Sorriso/MT, representada neste ato por NEREU BRESOLIN, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade de no 30549264 e do CPF no 332.670.309-00, residente à Rua dos Estados, no 100, Centro, Sorriso/MT, CEP: 78.890-000, telefone: (66) 3544-1697 e (66) 3544-6244, Email: osctupa@gmail.com. TESTEMUNHA: Nome: ROBSON DA SILVA OLIVEIRA CPF:058.014.151-90. FISCAIS DO TERMO DE PARCERIA: Nome: HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA CPF:058.557.771-46.       REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.   Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 01 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE RAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 091 DE 01 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 091 DE 01 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Art. 1 0 - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor público deste município, Senhor (a) ANGELINA FEITOSA FANAIA DE ALMEIDA, ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA, matricula no 516, lotada na Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. 20 - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em OI de marco e término em 29 de maio de 2023, nos termos do artigo 990 da Lei Municipal 775/2008. Art. 3 0 - Esta portaria entrará em vigor na data de OI de março de 2023, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 01 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO D ES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber ieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 092 DE 01 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 092 DE 01 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuiçòes legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Art. 1 0 - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a servidora público deste município, Senhor (a) NEUZA CUSTODIO RIBEIRO, ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA, matricula no 1568, lotada na Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. Art. 2 0 - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 01 de marco e término em 29 de maio de 2023, nos termos do artigo 990 da Lei Municipal 775/2008. Art. 3 0 - Esta portaria entrará em vigor na data de OI de março de 2023, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 01 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIOD MO ES CAVALCANTE Pr feito Municipal Registre-se, Publiq e-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Viel a artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP :78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 093 DE 01 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 093 DE 01 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições legais, especialmente na forma do que dispõe o Art. 65, incisos VI e XIII da Lei Orgânica do Município, Considerando o Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o EDITAL no 001/2022, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso em 05 de agosto de 2022, realizado pela Administração Pública Municipal;       Considerando o Resultado Final do Concurso citado, publicado no dia 1 9/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal, Ratificado e Homologado por meio do Decreto no 123/2022 de 29 de dezembro de 2022.   RESOLVE Art. 1 0 - Nomear para exercer as suas funcões iunto à Secretaria Municipal de Educacão, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer - SEMECETEL, o (a) candidato (a) aprovado (a) para o respectivo cargo Professora de Pedagogia a Senhora PRISCILA QUINTINO DA SILVA COSTA. Art. 20 - O candidato nomeado e convocado de acordo com o artigo acima, no cumprimento do interesse e conveniência da Administração Pública tomará posse mediante expressa concordância com a lotação retro especificadas Edital no 001/2022. Parágrafo Unico: O Regime Jurídico e a Jornada de Trabalho dos candidatos, empossados por este ATO, obedecerão ao disposto no Estatuto Geral dos Servidores que versa: Os Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos públicos. Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 3 0 - O candidato Portador de Necessidades Especiais terá as atribuições do cargo pretendido aferidas em relação à compatibilidade de sua deficiência, conforme perícia médica e de acordo com a legislação pertinente. Art. 40 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 01 de março de 2023.                               JOSÉ ELPIDIO DE ES CAVALCANTE Prefeito Municipal de Nova Olímpia Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP :78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 095 DE 01 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 095 DE 01 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Art. 1 0 - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor público deste município, Senhor (a) SÓNIA CARDOSO DA SILVA SANTOS, ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA, matricula no 1191, lotada na Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.       20 - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 01 de marco e término em 29 de maio de 2023, nos termos do artigo 990 da Lei Municipal 775/2008.   Art. 3 0 - Esta portaria entrará em vigor na data de 01 de março de 2023, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 01 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 096 DE 01 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 096 DE 01 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Art. 1 0 - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor público deste município, Senhor (a) EDLENE MARIA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA, matricula nO 569, lotada na Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. 20 - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 01 de marco e término em 29 de maio de 2023, nos termos do artigo 990 da Lei Municipal 775/2008. Art. 3 0 - Esta portaria entrará em vigor na data de 01 de março de 2023, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 01 de Março de 2023. JOSÉ ELPIDIO D      ES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publi e-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 100 DE 01 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 100 DE 01 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO" JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a servidora pública deste município, Senhor MARIA DO SOCORRO ANSELMO DE GOIS, ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA, matricula nO 540, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 20 - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 01 de marco e término em 29 de maio de 2023, nos termos do artigo 990 da Lei Municipal 775/2008. Art. 3 0 - Esta portaria entrará em vigor na data de OI de março de 2023, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, OI de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO ES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publiqu -se e Cumpra-se. Registrado Nesta •cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 099 DE 01 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 0 099 DE 01 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo, Termo de Parceria, referente ao Cancelamento do Concurso de Projetos 001-2021, do município de NOVA OLIMPIA-MT, cujo o objeto FORMAÇÃO DE       VÍNCULO DE COOPERAÇÃO POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA   VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE GOVERNO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO E SERVIÇOS, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS, CONSULTORIAS, COOPERAÇÃO TÉCNICA E ASSESSORIA SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI NO 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO NO 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT. Art. 1 0 - designar e nomear o servidor da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Referente Concurso de Projetos 001/2022/PMNO, e a empresa ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ, (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o no 21.103.364/000177, estabelecida à Rua dos Estados, NO 100, Bairro: Centro, no município de Sorriso — MT representada neste ato por Zilton Mariano de Almeida, brasileiro, portador do RG nO 5.844.526-6 SSP/PR e do CPF nO 250.672.008-12 residente e domiciliado na Rua dos Jatobás, NO 231, Bairro: Residencial Colinas, no município de Sorriso — MT. TESTEMUNHAS E FISCAIS DO TERMO DE PARCERIA: ANTONIO FERNANDO LEMOS SOARES CPF: 110.077.021-68       HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SIL CPF: 058.557.771-46   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 01 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO E ORAES CAVALCANTE refeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração