Portal Transparência

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 021 DE 06 DE JANEIRO DE 2025, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR GERAL HOSPITALAR, o Senhor HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA.

Título: PORTARIA MUNICIPAL N° 020 DE 06 DE JANEIRO DE 2025, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO JURÍDICO, o Senhor GABRIEL NASCIMENTO QUIRINO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 020 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO JURÍDICO, o Senhor GABRIEL NASCIMENTO QUIRINO, inscrito (a) no CPF sob no 061.436.091-95, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 dejulho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vmculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Complementar no 092/2024 e suas alterações posteriores. Art- 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                  Gabinete do Prefeito Municipa              Olímpia-MT, 06 dejaneiro de 2025. IDO BATISTA PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S aria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairo Jardim Ouro Verde, CEP:78-370-000- Nova Olimpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-i 130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 019 DE 06 DE JANEIRO DE 2025, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL, a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA CARVALHO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 019 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL, a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA CARVALHO, inscrita no CPF sob no 690.749.921-53, de acordo com a Lei Municipal no 1316 de 14 dejulho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercicio da função, lotado e vinculado SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMAD). Art. 30 A remuneração do (a) setvidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Complementar no 092/2024 e suas alterações posteriores. Arte 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal d ova mpia-MT, 06 de janeiro de 2025. CANDIDO BATISTA PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Registrado Nesta S retariae Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259as, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:7S.370-000- Nova Olimpia-MT, CNPJ: 03.238.920Í0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 018 DE 06 DE JANEIRO DE 2025, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DO e-SOCIAL, a Senhora, J FERREIRA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 018 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "QUE DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de -Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Alt. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DO e-SOCIAL, a Senhora, J FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob no 021.014.251-06, de acordo com a Lei Municipal no I .316 de 14 dejulho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo à servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMAD), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a funçào exercida, nos termos da Lei Complementar no 092/2024 e suas alteraçÖes posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,      Gabinete do Prefeito BATISTA PREFEITO MUNICIPAL Municip ímpia-MT, 06 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, Nova Olímpia-MT, CNPJ; 03.238,920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 016 DE 06 DE JANEIRO DE 2025, Conceder AFASTAMENTO POR EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO, ao servidor público deste município, o Sr. SILVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 016 DE 06 DE JANEIRO DE 2025, "QUE DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO". ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO;  Conceder AFASTAMENTO POR EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO, ao servidor público deste município, 0 Sr. SILVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no 896.505.221-15, matrícula no 3722, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, nos termos do artigo 114, da Lei Municipal no 775/2008. Art. 20 0 afastamento ora concedido será sem ônus para a Administração Pública, nào fazendojus o servidor ao recebimento de remuneração ou quaisquer vantagens pecuniárias relativas ao cargo público ocupado. Art. 30 0 afastamento previsto neste artigo vigorará até o término do mandato eletivo, ou até eventual término antecipado do mandato, conforme previsão legal e comunicação formal. Art. 40 Esta pottaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municip m o a Olímpia— MT, 06 dejaneiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira rtins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-ss Bairro Jardim ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ,. 03238920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, vAvw.nova01impia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição:                                             ESTADO DE GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 10 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Senhora, SILVANIA MARTINS DE ARAUJO BATISTA, inscrita no CPF sob 904.3 78.021-91, de acordo com a Lei Municipal no I .316 de 14 dejulho, de 2023. Art. 2 0 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo a servidora oranomeada, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função, Art. A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.346/2024 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.   BATISTA                    Gabinete do Prefeito Municipal          o Olímpia-MT, 02 de janeiro de 2025. PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vie          artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-ss Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MTy CNPJ : 03,238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 014 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Senhora, THEREZA THOMAZIÅ ANTUNES BEZERRA DE LIMA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N O 014 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olimpia-MT, usando de suas atñuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. i 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Senhora, THEREZA THOMAZIÅ ANTUNES BEZERRA DE LIMA, inscrita no CPF sob nO 019.630.351-60, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1346/2024 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçöes em contrário/ REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.      Gabinete do Prefeito BATISTA Municip limpia-MT, 02 de janeiro de 2025. PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:7S.370-OOO- Nova Olímpia-MTv CNPJ: 03 ,238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia-mLgov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR GERAL DO CONTROLE INTERNO, o Senhor, NELSON ALVES.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR GERAL DO CONTROLE INTERNŒ 0 Senhor, NELSON ALVES, inscrito (a) no CPF sob no 650.333.101-00, de acordo com a Lei Municipal no 767 de D l 2/12/2007. Art. 20 As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.346/2024 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                    Gabinete do Prefeito Municip                     límpia-MT, 02 de janeiro de 2025. BATISTA PREFEITO MUNICIPAL Registre-ses Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152. www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA, a Senhora, MARIA JULIA SÉ BALÃO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MTs usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: _Att. | 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA, a Senhora, MARIA JULIA SÉ BALÃO, inscrita no CPF sob no 049.952.338-57, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. _Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora  vinculada e subordinada à SECRETARIÁ MUNICIPAL DE GOVERNO, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Alt. 30 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.346/2024 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.   C                    Gabinete do Prefeito M                         v Olimpia-MT, 02 dejaneiro de 2025. DIDO BATISTA PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Secretário Municipal de Administraçåo Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairo Jardim ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/000 t -30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 1 52, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 011 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, o Senhor, PEDRO ROSA NETO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL No 011 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, 0 Senhor, PEDRO ROSA NETO, inscrito (a) no CPF sob no 206.757.981-91, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 2 0 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.   Olímpia-MT, Alt. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.346/2024 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                    Gabinete do Prefeito Munic                              pia-MT, 02 dejaneiro de 2025. ARI CÂNDIDO BATISTA PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim ouro verdes CNPJ: 03.238.920/0001730, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152,