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Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 255 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.

Descrição:   CNPUJ3.23020ž0001-30 novaottmpia.mt.gov»br Rua Wilson de Almeida, 2594 Bairro Jd« 3332-1130 0332-1152 cep- 78,37000 Nova OiirtWa•MT   ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 255 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por    Lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica do Município de Nova Olimpia M T, ao Decreto Municipal n e 009/2024 e a Lei Federal n e 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO NQ 160/2024/PMNO, CONTRATO N Q 161/2024/PMNO, CONTRATO 162/2024/PMNO, CONTRATO          163/2024/PMNO, CONTRATO             164/2024/PMNO, CONTRATO NQ 165/2024/PMNO, CONTRATO N Q 166/2024/PMNO, CONTRATO N2 167/2024/PMNO, CONTRATO          168/2024/PMNO, CONTRATO             169/2024/PMNO, CONTRATO N Q 170/2024/PMNO, CONTRATO N2 171/2024/PMNO, CONTRATO Ng 172/2024/PMNO, CONTRATO N2 173/2024/PMNO, CONTRATO 174/2024/PMNO, CONTRATO 175/2024/PMNO, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO 120018/2024/PMNO, oriundos do PREGÃO ELETRÔNICO N Q 018/2024/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2024/PMNO, do município de NOVA OLIMPIAMT, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e as seguintes empresas: a empresa URSA COMERCIAL LTDA, inscrita sob O CNPJ n o 26.628.908/000138; a empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita sob o CNPJ 32.593.430/0001-50; a empresa MEDEFE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ no 25.463.374/0001-74; a empresa M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA, inscrita sob o CNP] 51.995.377/0002-40; a empresa AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob O   CNPJ;03238020Ì0001-30     www.novaotimpià-mt.gov.br Rua w,ison de 259-s. Jd. 3332-1130 3332-1152 cep. 78.370-000     Nova Olimpia-MT   CNPJ ng 37.885.137/0001-80; a empresa F.COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ ne 49.535.491/0001-64; a empresa OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ ng 33.583.026/0001-69; a empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n e 31.499.939/0001-76; a empresa FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita sob o CNPJ n e 30.921.204/0001-26; a empresa CIRÚRGICA OESTE LTDA, inscrita sob o CNPJ ng 52.141.816/0001-39; a empresa DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n g 06.316.353/0001-81; a empresa 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ ng 15.631.700/0001-51; a empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n e 08.697.852/0001-91; a empresa VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob no 01.700.884/0001-50; a empresa TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 21.831.246/0001-85; a empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n g 05.743.288/0001-08, cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR E INSTRUMENTAIS DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA/MT. Art. I? - designar e nomear o servidores da Prefettura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato conforme 01 de abril 2021, para compor equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO Ng 160/2024/PMNO, CONTRATO N e 161/2024/PMNO, CONTRATO N g 162/2024/PMNO, CONTRATO N g 163/2024/PMNO, CONTRATO Ng 164/2024/PMNO, CONTRATO Ng 165/2024/PMNO, CONTRATO Ng 166/2024/PMNO, CONTRATO N g 167/2024/PMNO, CONTRATO N g 168/2024/PMNO, CONTRATO N g 169/2024/PMNO, CONTRATO Ne 170/2024/PMNO, CONTRATO Ne 171/2024/PMNO, CONTRATO N g 172/2024/PMNO, CONTRATO Ng 173/2024/PMNO, CONTRATO Ng 174/2024/PMNO, CONTRATO Ng 175/2024/PMNO, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N O 120018/2024/PMNO: CNPJA236S20ÌOOOt-30        novàOlimpia.mt90vO Rua de 259-S, Bairro - 3332-1130 / 3332d1S2 cep» 78.370-000     Nova Otirnpia•MT Designa-se:   l- Gestor do contrato: ALUIRSON FIGUEIREDO NETO JUNIOR CPF: 021.xxx.XXX12   Fiscal Titular do Contrato: ELIZETE MARIA DA SILVA CPF: 974.XXX.XXX-04 Fiscal Suplente do Contrato: LUZIVETE PONCE CPF: 622.XXX.XXX-04   § 1 2 0 gerenciamento do contrato caberá ao gestor e fiscal do contratos, acompanhando com detalhamentoas suas atribuições as quais encontram estabelecidas na lei de licitação n e 14.133/2021. § 2 Q Tanto o gestor quanto o fiscal de contrato terão o aporte de Assessoramento Juridico e Controle Interno Municipal e departamento de contratos, como auxilio para o desempenho das funções designadas. Art, 2Q - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste» com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes § I Q - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais § 22 - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art, 3 9 - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão Jogo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.     CNPJ:03.230ŽO/0001-30 wwwnovaotimpia.mt.gov-bt        Rua          de AJmeida, 259.S, Bairro Jd, cu.jro 3332-1130 / 3332-1152 cep. 73,37000 Nove Ojimpia-MT   Art. 49 Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor de Contratos os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único, As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos a administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5 9 - O servidor ora nomeado como fiscal e suplente não faz jus a gratificação ou remuneraçãoespecial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.6Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia — MT, 24 de outubro de 2024. JOSÉ ELPIDIO D ES CAVALCANTE PREFE O MUNICIPAL. Weber ieir Martins Secretário Municipal de Administração Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 241 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) ANTÔNIO ANASTÁCIO DOS SANTOS.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 241 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) ANTONIO ANASTÁCIO DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob o no 903.136.154-20, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, matrícula no 326, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias. Considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 23 de setembro e término em 21 de dezembro de 2024. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 23 de setembro de 2024. JOSÉ ELPIDI    ORAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieir Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 254 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR DE TESOURARIA, O Senhor VILMAR RODRIGUES FERREIRA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 254 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. "QUE DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR DE TESOURARIA* 0 (a) Senhor (a) VILMAR RODRIGUES FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob no 010,422.501-70, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a elas cabendo ao servidor ora nomeado vinculado (a) e subordinado (a) à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1,316/2023 e suas alterações posteriores, Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 08 de outubro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 21 de outubro de 2024. JOSÉ ELPIDIO DE ES CAVALCANTE PREFEI O MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nes ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olimpia-MT, CNPJ: 0323020/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332.1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 253 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) REGINA MARIA SOARES BATISTA FREITAS.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 253 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Aft 10 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) REGINA MARIA SOARES BATISTA FREITAS, inscrito (a) no CPF sob o nO 503.780.551-91, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matricula no 591, lotado (a) na Secretana Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Arti 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias. Considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 16 de outubro e término em 13 de ianeiro de 2025. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 16 de outubro de 2024, JOSÉ M RAES CAVALCANTE PRE ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira rtins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ; 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152,

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 252 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR HOSPITALAR, o Senhor (a) ROBSON DA SILVA OLIVEIRA.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 251 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURIDICO, o Senhor GUSTAVO DA SILVA FERREIRA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 251 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURIDICO, (0) a Senhor (a) GUSTAVO DA SILVA FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob no 029.481.701-84, de acordo com a Lei Municipal no 1,316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo. estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMG), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no I 16/2023 e suas alterações posteriores, Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 14 de outubro de 2024. JOSÉ ELPIDIO M RAES CAVALCANTE P EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, ne 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olimpia-MT, CNPJ: 03238920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 1 52,

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 250 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Senhora SAMYA DANIELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA DA TRINDADE.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 249 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO HOSPITALAR, a Senhora MARIA RITA DUARTE DE ALMEIDA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 249 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são Inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Arte 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO HOSPITALAR, (0) a Senhor (a) MARIA RITA DUARTE DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob no 206.374.381-91, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo à servidora ora vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores, Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 14 de outubro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 14 de outubro de 2024. JOSÉ ELPIDI  TORAES CAVALCANTE P ITO MUNICIPAL, Regístre-se, Publique-se e Cumpra-se, Regístrado Nest Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 248 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, a Senhora ERICA CRISTINA RIBEIRO LONGO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 248 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO; Art. 10 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, (o) a Senhor (a) ERICA CRISTINA RIBEIRO LONGO, inscrito (a) no CPF sob no 042.114.031-33 , de acordo com a Lei Municipal no 1 16 de 14 de julho de 2023, Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo à servidora ora nomeadas vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SME), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercicio da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 07 de outubro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 09 de outubro de 2024. JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTE P     ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vie i Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeidas no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olimpia-MT, -CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, vww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 247 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, Revogar a Portaria Municipal Nº 316/23, que nomeou a servidora pública deste município, Senhor (a) TANIA DA ROCHA DOS SANTOS.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 247 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal deNova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 10 Revogar a Portaria Municipal no 316/23, que nomeou a servidora pública deste município, Senhor (a) TANIA DA ROCHA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nO 940.632.651-53 para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Departamento do E-SociaIs nos termos da Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 Fica revogada expressamente a portaria no 316 de 20 de setembro de 2023. Art. 30 Esta portana entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 07 de outubro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia -- MT, 09 de outubro de 2024. JOSÉ ELPÍ O MORAES CAVALCANTE REFEITO MUNICIPAL Registre-ses Publique-se e Cumpra-se, Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieir Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 0323 8.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br