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Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 246 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, a Senhora ELIANE OLIVEIRA COSTA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 246 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. "QUE DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Alt. | Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, a Senhora ELIANE OLIVEIRA COSTA inscrito (a) no CPF sob no 913.852,291-87, de acordo com a Lei Municipal no 1,316 de 14 dejulho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado (a), vinculado (a) e subordinado (a) à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função, Art. 30 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores, Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 09 de outubro de 2024, JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTE PREFÊITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira rtins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde,   Olímpia-MT, CNPJ: 03238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152,

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 245 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024, Exonerar, a pedido, a servidora Sra. EDILSA MARIA PEIXOTO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 245 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 -"QUE DISPÕE SOBRE EXONERbíÇÃO A PEDIDO         DO(A)        SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grossos usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 - Exonerar, a pedido, a servidoray Sra. EDILSA MARIA PEIXOTO, inscrita no CPF sob nO 035.287.141.58, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , nomeado (a) através da portaria no 348/2023, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Art. 20 Fica expressamente revogada a portaria no 348 de 03 outubro de 2023. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicaçào, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 08 de outubro de 2024. JOSÉ ELPIDIOD RAES CAVALCANTE PREF TO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, n" 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT,                   CNPJ: 03.238.920/0001-30,        (65) 3332-1130/3332-1152, wwwmovaolimpia.mt.gov„br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 244 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024, Revogar a Portaria Municipal Nº 321/23, que nomeou o servidor público deste município, Senhor (a) ROBERTO REGINALDO DOS SANTOS.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLíMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N O 244 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portana. RESOLVENDO: Art. 1 0 Revogar a Portaria Municipal no 321/23, que nomeou o servidor público deste município, Senhor (a) ROBERTO REGINALDO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob no 615.959.181-91 para ocupar o cargo em comissão de Encarregado de Serviços, nos termos da Lei Municipal no 1,316 de 14 dejulho de 2023. Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a portaria no 321 de 25 de setembro de 2023 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olimpia — MT, 07 de outubro de 2024. JOSÉ ELPÍDIO ES CAVALCANTE P           ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vie• Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP.•78.370-000- Nova Olímpia-MTs CNPj: 03238920/0001-30. Fone: (65) 3332-1130/3332-1152,

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 243 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor ALMERINDO PIRES DE ALMEIDA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 243 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portariaw RESOLVENDO: Art. 10 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor ALMERINDO PIRES DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o nO 474.175.011-68, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, matricula no 276, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 60 (sessenta) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 02 de outubro e término em 30 de novembro de 2024. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 02 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia MT, 03 de outubro de 2024 JOSÉ ELPIDIO DE           S CAVALCANTE PREFE O MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nu 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03238920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mtgov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 242 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024, Fica atualizada a composição do Conselho Municipal dos Direitos Do Idoso para o blênio compreendido o período de 30 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2026.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 242 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 "QUE NOMEIA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE NOVA OLÍMPIA-MT, INERENTE AO BIÉNIO 2024 Á 2026.". JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS Do IDOSO DE NOVA OLÍMPIA-MT. RESOLVENDO:       Art. 10 - Fica atualizada a composição do Conselho Municipal dos Direitos Do Idoso para o blênio compreendido o período de 30 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2026 de conformidade passa a ter a seguinte composição: 1- REPRESENTANTE GOVERNAMENTÅL Segmento: Secretaria Municipal de Administração Titular - Luciana Freitas Alves, CPE 459, 899.661-72 Suplente Rodrigo Rodrigues, CPF: 061.581.741-65 Segmento: Secretaria Municipal de Assistência Social Titular Thereza Thomazia Antunes Bezerra de Lima, CPE 019.630$51-60 Suplente -- Márcia Andréia Segabinazi Schefer, CPF: 830.243.101-00 Segmento: Secretaria Municipal de Saúde Titular Eliane Oliveira costa, CPF: 913.852.291-87 Suplente Evanuza Mascarenha Rios,CPF: 016.488.135-26 Segmento: Secretaria Municipal de Educação, Titular Gilmar Gomes dos Santos, CPF:616.510.281-68 Suplente — Karoline Marques, CPE: 061.209.591-65 Segmento: Esporte, Cultura, Turismo e Lazer Titular: Elisângela Alencar Cândido da Silva, CPE: 000.756.951-38 Suplente: Rosimeire Silva Mota, CPF: 013.906.231-90 Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim ouro Verde. CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT,                   CNPJ: 03238920/0001-30,          (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO II - Representantes de Entidades Não Governamentais da Sociedade Civil Segmento: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FLORESCER. Titular - Bianca Carvalho Matos, CPF: 032.789.361-32 Suplente - Deise Kelle da Silva Sobrinho, CPF: 045.058.871-89 Segmento: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA ALIANÇA Titular - Elenice Maria Locatelli, CPF: 352.525.371-00 Suplente - Jucilaine Vilarinho de Almeida, CPF: 488.473,301-06 Segmento: Paróquia Nossa Senhora Aparecida Titular — Suzany Passarello Araújo, CPF: 514.424.001-10 Suplente Nereide Aparecida Borigoto, CPE: 303.569.891-00 Segmento: Rotary Club de Nova Olímpia MT, Titular - Ivan da Silva Talvanes, CPF: 033-000.76-02 Suplente Loire Flores dos Santos, CPF:452.663.109-44     Art. 20 - Os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Nova Olímpia/MT-CMDI, não serão remunerados, devendo os serviços serem considerados de relevante Interesse Público. Art. 3 0 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 30 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olimpia—MT, 02 de outubro de 2024, JOSÉ ELPIDIOS CAVALCANTE Prefeito Municipal de Nova Olímpia Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieir artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeidas no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olimpia-MT, CNPJ: 0.3.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaotimpia.tnt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 240 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) NILZA SILVA BATISTA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 240 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) NILZA SILVA BATISTA, inscrito (a) no CPF sob o no 902.290.881-04, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula no 587, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias. Considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 23 de setembro e término em 21 de dezembro de 2024. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 23 de setembro de 2024. JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 239 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) NÁDIA GEANE BERNARDO NAVES.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 239 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) NÁDIA GEANE BERNARDO NAVES, inscrito no CPF sob 0 no 655.227.291-04, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, matrícula no 1978, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias. Considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 16 de setembro e término em 14 de dezembro de 2024. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 16 de setembro de 2024.                                   JOSÉ ELPIDIO              RAES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 238 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) WILSON FELISMINO DA SILVA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL 238 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO", JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato GfOSS0, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) WILSON FELISMINO DA SILVA, inscrito no CPF sob 0 568.617.701-59, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, matricula no 55 1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educaçäos Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL), Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 30 (trinta) dias (20 etapa). Considerando como período aquisitivo 2018/2023 tendo início em 16 de setembro e término em 15 de outubro de 2024. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 16 de setembro de 2024. JOSÉ ELPIDIO ORAES CAVALCANTE P   EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume 4, Webe€Vie1ra artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nu 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP.,78.370-OOO• Nova Olímpia-MTs CNPJ: 032388920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 237 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, Exonerar, a pedido, a servidora, Sra. ANA CAROLINE DE ALMEIDA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 237 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO        DO(A)      SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olimpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legalS que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO:       Art. 1 0 - Exonerar, a pedido, a servidora, Sra. ANA CAROLINE DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob no 019.290.091-94, ocupante do cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇOS , nomeado (a) através da portaria no 129/2024, matrícula no 3903, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Art. 20 - Revogar a Portaria no 130/24, que designou a servidora supracitada, para realizar o acompanhamento de Fiscal Sanitário no município de Nova Olímpia-MT. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia IO de setembro de 2024, Alt. 40 Fica expressamente revogada as portarias no 129 de 02 de maio de 2024 e 130 de 03 de maio de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 1 1 de setembro de 2024. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREFE O MUNICIPAL Rua Wilson de Almeida, 259-S, BailT0 Jardim Ouro Verde, CEP:7S.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03238.920/0001-30, Fonet (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins       Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verdes CEP;78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03-238.920/0001-30, Eone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 236 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM COMITÊ DE PROTEÇÄO DE DADO PESSOAIS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT.

Descrição: Estado de Mato Grosso MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA -MT GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 236 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 SUMULA: QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM COMITE DE PROTEÇÄO DE DADO PESSOAIS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO INCISO IV DO ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONSONANTE DITAMES DA LEI COMPLEMENTAR NO 028 DE 12 DE MAIO DE 2011, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVENDO: Arti 1 0 Revogar a Portaria Municipal no 199 de 12 de julho de 202zk em atendimento ao Decreto Municipal de Nova Olímpia 050/20222 revogando a nomeação dos membros- Art. 20 -Nomear para fins do art. 41 da Lei Federal no 13,709/2018 em atendimento ao Decreto NO 050/2022, os -membros para compor o Comitê Municipal de Proteção de   Dados Pessoais, no município de Nova Olímpia/MT. LI. Livia Juliana De Sousa Carvalho Oliveira — Secretaria Municipal De Finanças Weber Vieira Martins — Secretaria Municipal De Administração Maria de Fatima de Sousa Carvalho— Assistente de Departamento Pessoal Marcos Antonio Dos Santos Lima — Secretaria De Governo 5, Luiza Regina Da Sil va Correa — Secretaria De Planejamento Lucimar Pereira De Carvalho Nascimento — Departamento De Agua E Esgoto Sebastiao Goncalves Mendonca Analista De Sistema -- T.I Manoel Sidnei Alves De Campos — T.I Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEPž78.370-000 — Nova Olímpia-MT   Página 1 de CNPJ: 03.238.920/0001-30 Fone: (65) 3332-1130/3332-1152 www.novaolimpia.mt.gov.br Estado de Mato Grosso MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA -MT GABINETE DO PREFEITO Marcia Andreia Segabinazi Schefer — Secretaria Municipal De Assistência Social Erison Barros Campos — Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura I l. Rosenilda Lima Almeida Secretaria Municipal De Educação Marco Aurélio rodrigues Souza departamento de TI Maria Julia Se Balão — Assessora Jurídica Art. 30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 40. Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                 Prefeitura Municipal de Nova OlímpiaMT, 10 de setembro de 2024. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREFE O MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000 — Nova Olímpia-MT               CNPJ: 03.238.920/0001-30 Fone: (65) 33324130/3332-1152 www.novaolimpia.mt.gov.br                   Página 2 de