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Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 215 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) MARIA DE LOURDES OLIVEIRA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 215 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são Inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o 314.087.531-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, matrícula na 1976, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023 tendo início em 01 de agosto e término em 29 de outubro de 2024. Art. 30 Esta portana entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário„ REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia MT, 01 de agosto de 2024. JOSÉ ELPIDI DE MORAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78ß70-000- Nova Olimpia-MT,. CNPJ: 03238.920/0001-30, Forje: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia,mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 214 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) ROSANA MARIA DOS ANJOS.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 214 DE 01 DE AGOSTO DE 2024w "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olimpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria,               RESOLV         O: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) ROSANA MARIA DOS ANJOS, inscrito no CPF sob o no 974.493.771-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, matrícula no 2059, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Alt. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023 tendo início em 01 de agosto e término em 29 de outubro de 2024. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, OI de agosto de 2024. JOSÉ ELPIDI    RAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administraçäo Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP}78.370-000- Nova Olímpia-MTt                   CNPJ: 03238.920/0001-30,         (65) 3332-1130/3332-1 152,

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 213 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) SOLANGE DOS SANTOS MELO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 213 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) SOLANGE DOS SANTOS MELO, Inscrito no CPF sob o no 003.004ß35-22, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, matrícula nO 638, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023 tendo início em 01 de acosto e término em 30 de agosto de 2024. Ati. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, OI de agosto de 2024, JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua WNson de Almeida, nu 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ; 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 1 52,

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 212 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, Revogar a Portaria Municipal Nº 095/2020, que concedeu a servidora pública deste município, Senhor (a) LOURDES KEILA CAVALCANTE CASADO.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 211 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, o (a) Sr. (a) LUCILEIA RODRIGUES MOURA.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 211 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olimpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 - Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, o (a) Sr. (a) LUCILEIA RODRIGUES MOURA, inscrita no CPF sob no 572.085.901-25, residente e domiciliado (a) neste Município de Nova Olímpia- Art. 20 - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor (a) ora nomeado (a), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função, Art. 30 - A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será nos termos do artigo 198, § 90 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional no 120 de maio de 2022. Art. 40 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãos revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 0 1 de agosto de 2024. JOSÉ ELPIDIO ORAES CAVALCANTE P efeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretam e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administraçào Rua Wilson de Almeida. ne 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP;78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152,

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 210 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, Exonerar, a pedido da servidor (a), FABIANA DA SILVA LIRA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL No 210 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL", JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olimpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO: Art. 1 0 Exonerar, a pedido da servidor (a), FABIANA DA SILVA LIRA, inscrito (a) no CPF sob no 055.050„521-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR (A), nomeada através da portaria no 028/2024, matricula no 3882, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria no 028 de 22 de janeiro de 2024, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 01 de agosto de 2024, JOSÉ ELPIDIO D     S CAVALCANTE PRE TO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Registrado Nesta ecretana e Afixado no lugar de costume WeberVieira Martins Secretário Municipal de Administraqào Rua Wilson de Almeida, no 2.59-S, Bairro Jardim Ouro Verde, Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, wwwmovaolimpia.rnt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 209 DE 31 DE JULHO DE 2024, UE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL SANITÁRIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N O 209 DE 31 DE JULHO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL SANITÁRIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO: Arte 1 0 Revogar a Portaria Municipal no 184/23, que designou a servidora pública deste municípios Senhor (a) ELAINE DE MATOS JESUS, inscrita no CPF sob no 024.684.441-83, para atuar como FISCAL SANITÁRIO no município de Nova Olímpia-MT, nos termos da Lei Municipal no 1.166/19. Arte 20 Esta portaria entrará em vigor na data de Sua publicação, revogando expressamente a portaria no 184 de 03 de maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia— MTS 31 dejulho de 2024. JOSÉ ELPÍDIO DE S CAVALCANTE PREFEI O MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber iei          artlns Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP.•78.370-000- Nova Olimpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 208 DE 29 DE JULHO DE 2024, DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.

Descrição: PORTARIA MUNICIPAL Nº 208 DE 29 DE JULHO DE 2024.   “DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 009, de 17 de janeiro de 2024, expede a seguinte portaria:   R E S O L V E N D O:   Art. 1º Designar a servidora Eliete Maria da Silva, matrícula funcional nº 1762 para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Nova Olímpia-MT, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. §1º O mesmo servidor será responsável por exercer também a função de PREGOEIRA do Município de Nova Olímpia-MT, a fim de conduzir os atos das licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico decorrentes da Lei de Licitações. Art. 2º Nomeiam-se os servidores: Aldeni Antônia do Nascimento - Membro, Ronaldo da Rocha Santos - Membro, para exercerem a função de Equipe de Apoio das licitações e contratações municipais, conforme determinação da Lei Federal nº14.133/2021.   Art. 3º Nomeiam-se os servidores: Givaldo Valério dos Santos Filho - Presidente,   Karem Maria Barbosa Soares - Membro, Rodrigo Rodrigues - Membro, Elaine Graciely Zanata de Oliveira- Membro, Luiza Regina da Silva Correa – Membro, para exercerem função na comissão de contração, conforme determinação da Lei Federal nº14.133/2021.     Art. 4º Integram o rol de atribuições dos Agente de Contratação e da Pregoeira a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos para subsidiar as suas decisões. Parágrafo único. A Agente de Contratação ou a Pregoeira convocarão os membros da Equipe de Apoio quando necessário e delegarão atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações municipais. Art. 5º Nas contratações diretas, abrangendo as Dispensas e as Inexigibilidades de licitação, será a Agente de Contratação responsável por impulsionar, conduzir e executar os respectivos processos em todas as suas fases, com o auxílio da Comissão de Contratação. Art. 6º Os órgãos de Assessoramento Jurídico e Controle Interno deverão prestar assistência ao Agente de Contratação/Pregoeira, equipe de apoio e a respectiva Comissão de Contratação. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 136 do dia 08 de maio de 2024.   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.   Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 29 de julho de 2024.             JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL     Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume     Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração    

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 207 DE 24 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 206 DE 23 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.