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Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 205 DE 23 DE JULHO DE 2024, INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR E ARTICULAR OS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NEC

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 204 DE 22 DE JULHO DE 2024, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – “CONSEMMA”, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.148 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:   PORTARIA MUNICIPAL Nº 204 DE 22 DE JULHO DE 2024   DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – “CONSEMMA”, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.148 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal no uso da atribuição que lhe confere o Art. 72 caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município;   DECRETA:   Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – “CONSEMMA” em conformidade com os ditames da Lei Municipal nº 1.148 de 21 de dezembro de 2018, com a seguinte composição: I – Representantes do Poder Público:   Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente/Departamento de Meio Ambiente: PRESIDENTE DO CONSEMMA Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente Idamildo Dunga Lira CPF: 811.847.351-15  |  CEL: 65 99966-2124   Representantes da Câmara Municipal: MEMBRO EFETIVO MEMBRO SUPLENTE Kid Camilo da Costa CPF: 832.160.221-53 Fábio Giullian da Silva CPF: 700.457.551-91 CEL: 65 99661-2685 CEL: 65 99803-8476   II – Representante do Órgão Executivo Municipal MEMBRO EFETIVO MEMBRO SUPLENTE Valdeci dos Anjos Gonçalves CPF: 784.263.831-49 Fabrícia Armando Favarreto CPF: 011.902.651-17 CEL: 6 99974-0367 CEL: 65 99919-8251   III – Representante da Sociedade Civil: MEMBRO EFETIVO MEMBRO SUPLENTE José Gilson Viana Moura CPF: 020.914.234-08 Tonival Lima dos Santos CPF: 432.278.721-53 CEL: 65 99966-8267 CEL: 65 99928-9233         MEMBRO EFETIVO MEMBRO SUPLENTE Luiz Carlos Duarte CPF: 826.704.987-87 João Cândido Bruniera CPF: 787.062.118-87 CEL: 65 99696-0388 CEL: 65 99259-0117   MEMBRO EFETIVO MEMBRO SUPLENTE Elizeu Alves Oliveira CPF: 983.488.251-34 Luiz Carlos Machado CPF: 110.158.897-78 CREA-MT 49.763 CRBIO – 01788/01-D   Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal de Meio Ambiente – “CONSEMMA” estão descritos na Lei Municipal nº 1.148 de 21 de dezembro de 2018. Art. 3º Os membros do “CONSEMMA” exercerão seus mandatos de forma gratuita, vedada a percepção de qualquer vantagem de natureza pecuniária.   Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.   Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 22 de julho de 2024.           JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume     Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração  

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 203 DE 22 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOVA OLÍMPIA – “COMSAB”, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.127 DE 06 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:   PORTARIA MUNICIPAL Nº 203 DE 22 DE JULHO DE 2024.   QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOVA OLÍMPIA – “COMSAB”, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.127 DE 06 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal no uso da atribuição que lhe confere o Art. 72 caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico – “COMSAB” em conformidade com os ditames da Lei Municipal nº 1.127 de 06 de abril de 2018, com a seguinte composição: I – Representante de Órgãos Governamentais/Titulares dos serviços relacionados com saneamento básico do município:   Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente/Departamento de Água e Esgoto (DAE):   MEMBRO EFETIVO MEMBRO SUPLENTE Valdeci dos Anjos Gonçalves Lucimar Pereira de Carvalho Nascimento CPF: 784.263.831-49 CPF: 937.397.371-15     Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância Sanitária: MEMBRO EFETIVO MEMBRO SUPLENTE Elaine de Matos Jesus Jacira Conceição da Silva CPF: 024.684.441-83 CPF: 850.760.071-91       II – Representantes dos prestadores de serviços públicos de Saneamento Básico: MEMBRO EFETIVO MEMBRO SUPLENTE Devair Nunes de Souza Maria Paixão de Souza Guedes CPF: 593.133.901-91 CPF: 593.199.501-30   III – Representantes dos Usuários do Saneamento Básico: MEMBRO EFETIVO MEMBRO SUPLENTE José Gilson Viana Moura Tonival Lima dos Santos CPF: 020.914.234-08 CPF: 432.278.721-53     IV – Representantes de Entidades Técnicas: MEMBRO EFETIVO MEMBRO SUPLENTE Elizeu Alves Oliveira Luiz Carlos Machado CPF: 983.488.251-34 CREA-MT 49.763 CPF: 110.158.897-78 CRBIO – 01788/01-D     Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal de Saneamento Básico – “COMSAB” estão descritos no Art. 21 da Lei Municipal nº 1.127 de 05 de Abril de 2018.   Art. 3º Os membros do “COMSAB” exercerão seus mandatos de forma gratuita, vedada a percepção de qualquer vantagem de natureza pecuniária.   Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.   Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 22 de julho de 2024.             JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL               Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume     Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração  

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 202 DE 18 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 201 DE 16 DE JULHO DE 2024, Revoga-se membro indicado as Portarias Municipais de fiscais, cujo o qual indicou e nomeou os Servidor Público deste Município a senhora THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 200 DE 15 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 199 DE 12 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM COMITÊ DE PROTEÇÄO DE DADOS PESSOAIS NO AMBITO DA PREFEIURA MUNCIPAL DE NOVA OLIMPIA.

Descrição: Estado de Mato Grosso MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA -MT GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 199 DE 12 DE JULHO DE 2024 SÚMULA: QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM COMITE DE PTORTEÇÄO DE DADO PESSOAIS NO AMBtTO DA PREFEffURA MUNCIAPL DE NOVA OLIMPIA JOSÉ ELPíDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA. ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO 1 INCISO DO ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONSONANTE DITAMES DA LEI COMPLEMENTAR NO 028 DE 12 DE MAIO DE 2011, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.       RESO L VENDO: Arfl 1 0 Revogar a Portaria Municipal n" 1 84 de 14 de julho de 2022, em atendimento ao          Decreto Municipal de            Olímpia 050/20222 revogando a nomeação dos membros. Art. 20 -Nomear para fins do art. 41 da Lei Federal no 13009/2018 em atendimento ao Decreto NO 050/2022. os membros para compor o Comitê Municipal de Proteçào de Dados Pessoaiss no município de Nova OlímpiafMT. 1. Livia Juliana De Sousa Carvalho Oliveira -- Secretaria Municipal De Finanças  2. Weber Vieira Martins Secretaria Municipal De Administração Olímpla-MT 3. Gustavo Da Silva Ferretra Assessor Jurídico 4. Marcos António Dos Santos Lima Secretaria De Governo 5. Luiza Regina Da Silva Correa — Secretaria De Planejamento 6. Lucimar Pereira De Carvalho Nascimento Departamento De Agua E Esgoto 7. Sebastiao Goncalves Mendonea — Analista De Sistema T.I  Manoel Sidnei Alses De Campos T                           Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde,                                                                                                                           CNPJ: 03.238.920/000%30 Forte: (65) 3332-1130/33324152                                                            Página I d   OLIMPIA -MT 9, Mareia Andreia Segabinazi Schefe — Secretaria Municipal De Assistência Social 10. Erisoll Barros Campos Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura 11. Rosenilda Lima Almeida— Secretaria Municipal De Educação 12 Claudia Cristina Pereira Rodrigues Agente de Serviço da Administração Art. 30. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 40. Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Nova Olámpia MT, 12 de julho de 2024.                 JOSÉ ELPIDI            ORAES CAVALCANTE            P FEITO MUNICIPAL Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000 — Nova Olimpia-MT                                          152 www.novaolimpia.mtgov.br Página 2 de

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 197 DE 10 DE JULHO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) publico deste município. Senhor (a) MARIA ISABEL PIRES COUTINHO

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 196 DE 07 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL URBANOS SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA MT, PARA FUTURA LOCAÇÃO.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 195 DE 04 DEJULHO DE 2024. Designar A servidora CELIA REGINA DE MELO, para acompanhar e fiscalizar, como SUPLENTE.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 195 DE 04 DEJULHO DE 2024. OQUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuiçöes legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços ng 12000044/2023/PMNO, Contratos 185/2023/PMNO, Pregão Eletrônico 044/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo Ne 096/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MTÇ Art. IQ - Designar A servidorai CELIA REGINA DE MELO, CPF;535. -91, para acompanhar e fiscalizar, como SUPLENTE, a execução da Ata de Registro de Preço ne 12000044/2023/PMNO, Contratos 185/2023/PMNO, L, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS NOVA OLÍMPIA LTDA, Inscrita no CNP] Ng 04,385.668/0001-55, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEIS COM ABASTECIMENTO NO LOCAL DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA /MT. Art. 22 Designar os servidores, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais clo titular. Art.3Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.42 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MTV 04 de julho de 2024.                                      JOSÉ ELPIDIO DE ES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Regístrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração