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Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 184 DE 02 DE JULHO DE 2024, Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor público. (a) deste município, Senhor (a) JOÃO EDUARDO DE SOUZA JUNIOR.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 183 DE 02 DE JULHO DE 2024, Revogar Portaria Municipal Nº 180 de julho de 2024, que concedeu licença prêmio por assiduidade ao servidor público deste município, Senhor JOÃO ED DE SOUZA JUNIOR.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 182 DE 02 DE JULHO DE 2024, Exonerar, por motivo de Aposentadoria (a) ANA REGINA DONATO DE MORAES.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 181 DE 01 DE JULHO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) VIVIAN GONÇALVES XAVIER COTRIM.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL 181 DE 01 DE JULHO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANIE. Prefeito Municipal de Olimpia, Estado de Mato Grosso. usando de suas atribuiçòes legais que lhe são merentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEND O: Ali. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) VIVIAN GONÇALVES XAVIER COTRIM,  CPF sob o no 003.777.721-19. ocupante do cargo. efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula no 2296, lotado (a) na Secretaria Municipal de  Cuimra, Esporte e lazer (SEMECETEL),               Art. 20 A licença de que trata o artigo primetro desta ponaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 20/8/2023, tendo início em 1 de iulho e término em 28 de setembro de 2024. Aro, 3 0 Esta portaria entmrá em vigor na data cie sua publicação. revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E Gabinete do Prefeiio Municipal em Nova Otimpia— MT, 01 de julho de 2024. JOSÉ ELPÍDIO   PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registfûdo Nesta Secretaria e Añxacio [ugar de eostufue Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administraçào Rua Wilson de Almeida, n" 259-Sr Bairro Jardim Ouro Verde. CEP: Noçu Olimpia•MT, CNP.I:  I -30. Fone: (65) 3332-11303332-1 152. .br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 180 DE 01 DE JULHO DE 2024, Conceder a Licença Prémio por Assiduidade ao servidor (a) público deste município. Senhor (a) JOÃO EDUARDO DE SOUZA JUNIOR.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 180 DE 01 DE JULHO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE CCnCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPLDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Olimpia, Estado cle Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe sào inerentes por lei, expede a seguinte portaria, RESOLVE N D O: Art„ I O Conceder a Licença Prémio por Assiduidade ao servidor (a) público deste município. Senhor (a) JOÃO EDUARDO DE SOUZA JUNIOR, inscrito CPF sob 0 no 959.568,081-87, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, matricula 471. lotado na Secretaria Municipai de Educação, Cultura, Turismo, Esporres Lazer (SEMECETELL Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portariû, será pelo prazo de 30 (trintai dias (Última etapa), considerando como período aquisitivo 2008/2013. tendo início em 01 de iulho e término em 30 de iulho de 2024. Parágrafo Único — Será concedida a fraçao da Licenca Prémio, nos termos do art. 90 §50, da Lei Municipal no 775/2008, acrescido pela Lei Municipal no 1.285/2022. Art. -V Esta penaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, OI de julho de 2024.                                   JOSÉ ELPIDIO        MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Registrado Nesta. -At•etaria e Afixado no jugar de coslttme Weber Vieira I artins Secretário Ninnicipal de Administruçào            Rua Wilson de Almeidas 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde.        78.370-000- Nova Ol impiasMT,                            CNTjJ : 03.238.920/0001-30. Fone: 301*32-1152.                                          rnt.gos .br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 179 DE 01 DE JULHO DE 2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MESAS E CADEIRAS DESTINADAS AS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPlA/MT.

Descrição: CNPJiC3238-920t0001-30 wwwmovao\impis.mt-govijr Rua Wilson de Bairro 3232-1130 3332-1152 cep.Nova Otimpia•MT   ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPtO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. 179 DE 01 DE JULHO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,       e tendo em vista o que    lhe faculta a Lei Orgânica do Município de Nova Olimpia MT, ao Decreto Municipal ng 009/2024 e a Lei Federal n? 14.133, de OI de abril de 2021; RESOLVE: Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO N2 113/2024/PMNO, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N O 120016/2024/PMNO, oriundos do PREGÃO ELETRÔNICO N Q 016/2024/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024/PMNO, do município de NOVA OLIMPIArv1Tï celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa 52.252.183 SHIRLEY CRISTIAN DIAS COSTA, inscrita no CNPJ/MF sob o h. 52.252,183/0001-36, cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MESAS E CADEIRAS DESTINADAS AS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA/MT. Art. I Q designar e nomear o servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato conforme OI de abril 2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO 113/2024/PMNO e da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N O 120016/2024/PMNO: CNÞJ:03238 92010001-30        wwwnovaohrnpia.mt.govbt Rua Wilson de          Bairro Jd.                3332-1130 / 3332-1152 cep- 78.370-000       Nova OtSmpia-MT   Designa-se:   l- Gestora do contrato: THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA 019.XXX.XXX-60   Ill- Gestor do contrato: ALUIRSON FIGUEIREDO NETO JUNIOR CPF:   Fiscal Titular do Contrato: NATALIA ALVES DA SILVA CPE: 021.XXX.XXX-13 Fiscal Titular do contrato: MARCIA ANDREIA SEGABINAZI SCHEFER CPF: 830.XXX.XXX-10   Fiscal Titular do Contrato: NEIVA SOARES ORLANDO CPF: 009.XXX.XXX-41 Fiscal Suplente do Contrato HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA CPF: 058.XXX.XXX-46   § 12 0 gerenciamento do contrato caberá ao gestor e fiscal do contratos, acompanhando com detalhamentoas suas atribuições as quais encontram estabelecidas na lei de licitação n e 14.133/2021.       § 22 Tanto o gestor quanto o fiscal de contrato terão o aporte de Assessoramento Juridico e Controle Interno Municipal e departamento de contratos, como auxilio para o desempenho das funções designadas. Art. 29 A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § I g - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais                                 CNPJŽ03238 920,0001-30                                                                            www.ñovaa/impia-rrit.Gov.br Rua Wilson de Atmetda. BairroJd. - Fone 3332-1t30 / 3332-1152 cep, 78,370-000         Nova Olimpia-MT § 2 9 - O substituto atuara na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. Ì3g - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4 9 - Compete ao servidor desigñado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto  relatando ao Gestor de Contratos os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5 Q - O servidor ora nomeado como fiscal e suplente não faz jus a gratificação ou remuneraçãoespecial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.æ - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia MT, 01 de julho de 2024. JOSÉ ELPIDIO E        ES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 178 DE 30 DE JUNHO DE 2024, Revogar a Portaria Municipal Nº 329 de 25 de setembro de 2023, que nomeou o servidor público deste município, Senhor (a) VILMAR RODRIGUES FERREIRA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA M UNICIPAL NO 178 DE 30 DE JUNHO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO           DE NOMEAÇÃO PARÁ OCUPAR CARGO COMISSÃO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olimpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições lezais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO: Art. Dl0 Revogar a Portaria Municipal no 329 de 25 de setembro de 2023, que nomeou o servidor público deste município, Senhor (a) VILMAR RODRIGU ES FERRE IRA, inscrito no CPF sob nu 010.422.501-70 para ocupar o cargo em comissão de Encarregado (a) de Serviços. nos termos da Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 2 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a portaria no 329 de 25 de setembro de 2023. REGISTRE-SEs PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia MTS 30 de junåi0 de 2024,   P JOSÉ                  DE ORAES CAVALCANTE FEITO MUNICIPAL Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria Afixado no lugar de costume Webcr Vieira artins Secretário Municipal de Administração                Rua Wilson de Almeida. 259-S.                  Jardim OUTO Verde. CEP:7S.3 70-000- Nova Olímpia-VlT.                   CNPJ:                                             (65) 3.332-1 130/3332-1152. www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 177 DE 30 DE JUNHO DE 2024, Exonerar, a pedido, servidora Sra. SAMYA DANIELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA DA TRINDADE.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍWPfA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 177 DE 30 DE JUNHO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olimpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVE NDO: AIT. Exonerar, a pedido, servidora Sra. SAMMA DANIELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA DA TRINDADE , inscrita no CPF sob na 819,948-421-2 ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nomeado (a) através da portaria no 390/2023, matrícula no 3739, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Art. 2" Fica revogada portaria no 390 de 11 de outubro de 2023. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 30 de junho de 2024. JOSÉ ELPÍDIO DES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira arnns Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, Nova Olímpia-MT. (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 176 DE 30 DE JUNHO DE 2024, Exonerar. a pedido, o servidor Sr. ROBSON DA SILVA OLIVEIRA.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 175 DE 30 DE JUNHO DE 2024, Exonerar, a pedido. a servidora Sra. MARIA RITA DUARTE DE ALMEIDA.