Portal Transparência

Título: PORTARIA Nº 165 DE 14 DE JUNHO DE 2024, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO. O Senhor IMGRECIO BISPO CAMPOS.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPÍO DE NOVA OLIMPIA/MT.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 163 DE 10 DE JUNHO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,          e tendo em vista o que lhe faculta           a Lei Orgânica do Município de Nova Olimpia MT, ao Decreto Municipal n Q 009/2024 e a Lei Federal n e 14.133, de 01 de abril de 2021; R ESO LV E: Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO N Q 079/2024/PMNO, CONTRATO N e 080/2024/PMNO, CONTRATO N e 081/2024/PMNO, CONTRATO 082/2024/PMNO, CONTRATO 083/2024/PMNO, CONTRATO 084/2024/PMNO e da ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO 120008/2024/PMNO, oriundos do PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2024/PMNO, do município de NOVA OLIMPIAMT, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e as seguintes empresas: empresa IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob o 12.835.034/0001-85, DUPAN EMPÓRIO NATURAL LTDA, inscrita sob o CNPJ 28.208.248/0001-61, C. R. DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS, inscrito no CNPJ sob o 20.307.873/0001-59, NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ 06.372.763/0001-40, PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrito sob o CNPJ              46.936.628/0001-02, CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ n O 07.944.844/0001-30, cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.                                                                                                         ouro                                                 / Olimpia.MT                 Art. I Q - designar e nomear o servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato conforme OI de abril 2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO 079/2024/PMNO, CONTRATO 080/2024/PMNO, CONTRATO 081/2024/PMNO, CONTRATO N e 082/2024/PMNO, CONTRATO 083/2024/PMNO, CONTRATO Ne 084/2024/PMNO e da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N O 120008/2024/PMNO: Designa-se: l- Gestor do contrato: WEBER VIEIRA MARTINS CPF: 849.XXX.XXX-15   II - Gestor do contrato: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA CPF: 871.XXX.XXX-49   Ill- Gestor do contrato: AILTON SANTIAGO CPF: 242.XXX.XXX-72   IV- Gestor do contrato: ERISON BARROS CAMPOS CPF: 882.XXX.XXX-04   V- Gestora do contrato: THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA CPF: 019.XXX.XXX-60   Vl- Gestor do contrato: IDAMILDO DUNGA LIRA CPF: 811.XXX.XXX-15   VII- Gestora do contrato: DEBORA CRISTIANE FERREIRA CPF: 572.XXX.XXX-49   Vill- Gestor do contrato: ALUIRSON FIGUEIREDO NETO JUNIOR CPF:   Fiscal Titular do Contrato: RODRIGO RODRIGUES                 259*S.úroJd.                                             f CPF: 061.XXX.XXX-65   Fiscal Titular do Contrato: JEFERSON DE CARVALHO DOMINGOS CPF: 062.XXX.XXX-OO   Fiscal Titular do Contrato: RODRIGO RODRIGUES CPF•. 061.XXX.XXX-65   Fiscal Titular do Contrato: NATALIA ALVES DA SILVA CPF: 021.XXX.XXX-13 Fiscal suplente de contrato: EDIVÂNIA MARIA FELIZARDO DA CUNHA CPF: 970.XXX.XXX-87   Fiscal Titular do Contrato: LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO NASCIMENTO CPF: 937.XXX.XXX-15   Fiscal Titular do Contrato: GIBERTO FERREIRA CPF: 419.XXX.XXX-15   Fiscal Titular do Contrato: TAYSA CAMPOS FONTOURA CPF: 774.XXX.XXX-53 Fiscal suplente de contrato: MARIA JOSE RAMOS CPF: 313.XXX.XXX-68   Fiscal Titular do Contrato: LUZIVETE PONCE CPF: 622.XXX.XXX-04 Fiscal suplente de contrato: EZILDA ROOSWELTSSA S. SANTOS CPF: 488.XXX.XXX-49   Fiscal Titular do Contrato: ANGELA MARIA DE LIRA ARAUJO CPF: 884.XXX.XXX-91 § I Q O gerenciamento do contrato caberá ao gestor e fiscal do contratos, acompanhando com detalhamentoas suas atribuições as quais encontram estabelecidas na lei de licitação n e 14.133/2021. § 22 Tanto o gestor quanto o fiscal de contrato terão o aporte de Assessoramento Juridico e Controle Interno Municipal e departamento de contratos, como auxilio para o desempenho das funções designadas.   259S Bairro ovo                     -             Art. 2 2 - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § IQ - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais § 29 - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular.           Art. 3 2 - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 42 - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor de Contratos os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5 2 - O servidor ora nomeado como fiscal e suplente não faz jus a gratificação ou remuneraçãoespecial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.6Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.                                                                                                   u. ouso                               Nova Olimpia•MT Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.   Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia — MT, IO de junho de 2024. JOSÉ ELPIDI   ORAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL. Weber Vieir Martins Secretário Municipal de Administração Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 162 DE 10 DE JUNHO DE 2024, Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora, MIRIÃ CELESTINA DE JESUS.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL 162 DE 10 DE JUNHO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora, IVTIRIÃ CELESTINA DE JESUS, inscrita no CPF sob no 206.483.081-20, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 749, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SMS Art. 20 Esta portaria entrará em na data de sua publicaçào, revogando as disposições em contrário, REGISTRE-SEs PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, IO dejunho de 2024.                                   JOSÉ ELPIDIO           ORAES CAVALCANTE PR FEITO MUNICIPAL Registre-set Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume W eber Vieira fartins Secretário Municipal de Administraçào Rua Wilson de Almeida, no 259-Sf Bairro Jardim Ouro Verde CEP: 78.370-000- Nova Olimpia-MT, CNPJ: 0.3.238.920/0001-30, Fone (65) 3332- L 130/3332-1152, www.novao[impia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 161 DE 10 DE JUNHO DE 2024, Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor IMGRECIO BISPO CAMPOS.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 161 DE 10 DE JUNHO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO: _Art„ 1 0 Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor IMGRECIO BISPO CAMPOS, inscrito no CPF sob no 303.554.861-72, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO, matricula no 047, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (SMPMA). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicaçäo„ revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE5 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, IO dejunho de 2024. JOSÉ ELPIDIO   RAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida. no 259-S. Bairro Jardim Ouro Verde. CEP: 78.370-000- Nova Olimpia-MTy CTOJ: 03.238,920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152s www.novaolimpià.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 160 DE 06 DE JUNHO DE 2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS, AREIA, BRITA E CONCRETO USINADO DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 159 DE 05 DE JUNHO DE 2024, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO APLICADO SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, O Senhor JEFFERSON DE CARVALHO DOMINGOS.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICiPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 159 DE 05 DE JUNHO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO APLICADO SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, 0 Senhor JEFFERSON DE CARVALHO DO MINGOS, inscrito (a) no CPF sob no 062.210.741-00, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a funçào exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art- 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 04 de junho de 2024, REG PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 05 dejunho de 2024. JOSÉ ELPIDIO M RAES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S. Bairro Jardim Ouro Verde, CÉP:78.370-000- Nova Olimpia-MTt CNPJ: 03238.920/0001-30. Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 158 DE 05 DE JUNHO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) ADRIANA DA SILVA DOS SANTOS.

Descrição: ESTADO DE YLATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 158 DE 05 DE JUNHO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO", JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEND O; Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) ADRIANA DA SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o no 985.727.924,49, ocupante do CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matricula no 328, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer (SEMECETEL). Alt. 2 0 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 60 (sessenta) dias, considerando como periodo aquisitivo 2013/2018, tendo inicio em 3 de iunho e término em 01 de agosto de 2024. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 03 de junho de 2024, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 5 dejunho de 2024, JOSÉ ELPÍDIO DE O ES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e CUmpra-se, Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Viei Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Álmeida, no 259-,S. Bairro jardim Ouro Verde. CEP:78.370-000- Nova OÍimpia-MT,                  CNPJ: 03.238.920/0001-30.        (65) 3332-1130/3332-1 152. www.novaolimpia.mt,gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 157 DE 05 DE JUNHO DE 2024, Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, servidora pública deste município, RUTE SOARES DA SILVA.

Descrição: ESTADO DE M ATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 157 DE 05 DE JUNHO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA E M PESSOA DA FAMILIA, servidora pública deste município, RUTE SOARES DA SILVA, inscrita no CPF sob o no 811.126.611-15, matrícula no 780, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃŒ lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). Art. 20 0 afastamento de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias com início em 05/06/2024 a 02/09/2024, nos termos do art. 94, § 1 0 e §20 da Lei Municipal n" 775/2008. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário. REGISTRE-SEs PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 05 de junho de 2024. JOSÉ ELPIDI    ORAES CAVALCANTE P -FEITO MUNICIPAL Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecre(aria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração            Rua Wilson de Almeida,                                    Bairro Jardim ouro Verde. Olimpia-MT,                    CNPJ:                                        Forte: 065) 3332-1130)3332-1 152. wwwvnovaolimpia.mt-gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 156 DE 04 DE JUNHO DE 2024, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVÇOS URBANOS, o Senhor ERISON BARROS CAMPOS.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 156 DE 04 DE JUNHO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTEs Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVÇOS URBANOS, o Senhor ERISON BARROS CAMPOS, inscrito (a) no CPF sob nu 882.082,731-04, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 dejulho de 2023, Art. 20 As atribuiçòes do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado. todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo Com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art, 40 Esta portaria entrará em na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, Art. 50 Fica revogada a portaria no 381 de 03 de outubro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 04 de junho de 2024. JOSÉ ELPIDIO D ES CAVALCANTE PREF rro MUNICIPAL Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde. CEPfi8.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03 Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152v www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 155 DE 04 DE JUNHO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a servidora pública deste município, Senhora MIDIAN PEREIRA DE CARVALHO CONCEIÇÃO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N O 155 DE 04 DE JUNHO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORÂES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olimpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO; Arte 10 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) MIDIAN PEREIRA DE CARVALHO CONCEIÇÃO, inscrito no CPF sob IO nO 775.41(1571-34, ocupante do cargo efetiva de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula no 755, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura. Esportes e Lazer (SEMECETEL), Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 03 de iunho e término em 31 de agosto de 2024. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 03 de junho de 2024„ REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUM PRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 04 de junho de 2024,                                   JOSÉ ELPIDIO              RAES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se Cumpra-se, Regisn•ado Ne. ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida. 25Ð-S- Bairro Jardim Ouro Verde. Nova Olímpia-MT, CNPJ± ()3.238.920/000 J -30, Fone: (65) 3332-1 130/333221 i 52, www.novaolimpia.mt.gov,br