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Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 154 DE 04 DE JUNHO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor público deste município, Senhor JULIANO JOSÉ DE SOUZA.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 153 DE 03 DE JUNHO DE 2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BACKUP E AUTOMAÇÃO DE WHATSAPP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 152 DE 03 DE JUNHO DE 2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS MECANICAS E ACESSORIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NO

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 151 DE 03 DE JUNHO DE 2024, Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor VALDOMIRO ALVES GUIMARÃES.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 151 DE 03 DE JUNHO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuiçòes legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO: Art. | 0 Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor VALDOMIRO ALVES GUIMARÃES, inscrito (a) no CPF sob no 206.156.041-53, ocupante do cargo efetivo de CARPINTEIRO. matrícula no 149, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçòes em contrario. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olimpia — MT, 03 de junho de 2024. JOSÉ ELPIDI    RAES CAVALCAXrE P FEITO MUNICIPAL Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no Jugar de costume Weber V jeira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida. no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde. CEP;78-370-000- Nova Olímpia-MT. CNPJ: 03.238.920/0001-3(k Fone: (65) 3332-1130/3332-1152,

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 150 DE 03 DE JUNHO DE 2024, Exonerar, a pedido, o servidor Sr. ARI CANDIDO BATISTA, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 149 DE 03 DE JUNHO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor público deste município Senhor APARECIDO ROSA SANTANA DE SOUZA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE Do PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 149 DE 03 DE JUNHO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei. expede a seguinte portaria. RESOLVENDO; Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor (a) APARECIDO ROSA SANTANA DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob 0 616.498.481-53. ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula no 305, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023 tendo início em 03 de iunho e término em 31 de agosto de 2024. Art. 30 Esta poflaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olimpia — MT, 03 de junho de 2024v                                   JOSÉ ELPIDIO D              AES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida. no 259-Ss Bairro Jardim Ouro Verde. CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT. CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpiamt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 148 DE 28 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 148 DE 28 DE MAIO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas          por      Lei,      tendo em vista o que   lhe       faculta            a Lei Orgânica do Município de Nova Olimpia MT, ao Decreto Municipal n g 009/2024 e a Lei Federal rt g 14.133, de OI de abril de 2021; RESOLVE:     Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO N Q 072/2024/PMNO, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N O 003/2024/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO NQ 028/2024/PMNO, do município de NOVA OLIMPIA-MT, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa Mc TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ/MF n o 09.356.670/0001-10, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO SÃO JOAO II NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, neste ato representado pelo senhor Caio Cesar Amorim Sales, portador da cédula de identidade no 15XXXXX-4 órgão expedidor SSS-MT e inscrito no CPF: Art. 12 - designar e nomear o servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato conforme 01 de abril 2021, para compor   a          equipe responsável    pelo     Acompanhamento e Fiscalização do contrato N O 072/2024/PMNO: Designa-se: l - Gestor do contrato: ARI CANDIDO BATISTA CPF; 345.XXX.XXX-49   Il- Fiscal Titular do Contrato: ERISON BARROS CAMPOS CPF: 882.XXX.XXX-04 § Ig O gerenciamento do contrato caberá ao gestor e fiscal do contratos, acompanhando com detalhamentoas suas atribuições as quais encontram estabelecidas na lei de licitação ne 14,133/2021. § 2 2 Tanto o gestor quanto o fiscal de contrato terão o aporte de Assessoramento Juridico e Controle Interno Municipal e departamento de contratos, como auxilio para o desempenho das funções designadas. Art. 2? - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme          esta        Portaria        de        Designação                  se        encerra           após       o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § IQ - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2Q - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular€ Arte 39 Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4Q - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratador relatando ao Gestor de Contratos os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos a administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença, Art. 5Q - O servidor ora nomeado como fiscal e suplente não faz jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.       Art.6Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia MT, 28 de maio de 2024. JOSÉ ELPID D MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 147 DE 28 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPjA PORTARIA MUNICIPAL N. g 147 DE 28 DE MAIO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas            por      Lei,      tendo   em vista o que    lhe       faculta Lei Orgânica do Município de Nova Olimpia MTP ao Decreto Municipal ne 009/2024 e a Lei Federal ng 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE:       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO N R 071/2024/PMNO, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÖNICA N O 001/2024/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO N e 026/2024/PMNO, do município de NOVA OLIMPIA-MT, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa BALSAMO CONSTRUÇÕES LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, sob NIRE n.9 51202115757, inscrita sob o CNPJ 25.220.650/0001-73, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA EXECUÇAO DE MICRORREVESTIMENTO EM RUAS DIVERSAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, neste ato representado pela senhora Stela Mary Morockoski, portadora da cédula de identidade SESP MT e inscrita no CPF 015XXX.XX-OO. Art. 10 - designar e nomear o servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato conforme 01 de abril 2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do contrato N O 071/2024/PMNO: Designa-se: 1- Gestor do contrato: ARI CANDIDO BATISTA CPF: 345.XXX.XXX-49   Fiscal Titular do Contrato: ERISON BARROS CAMPOS CPF: 882.XXX.XXX-04 § IQ O gerenciamento do contrato caberá ao gestor e fiscal do contratos, acompanhando com detalhamentoas suas atribuições as quais encontram estabelecidas na lei de licitação ng 14.133/2021. S 29 Tanto o gestor quanto o fiscal de contrato terão o aporte de Assessoramento Juridico e Controle Interno Municipal e departamento de contratos, como auxilio para o desempenho das funções designadas, Art. 29 = A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual Se inicia conforme          esta        Portaria        de        Designação                  se        encerra          após       o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § Ig - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais, § 2Q - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. 32 Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art„ 42 -- Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor de Contratos os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único, As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5 Q O servidor ora nomeado como fiscal e suplente não faz jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.       Art.69 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia — MT, 28 de maio de 2024. JOSÉ ELPIDIO D ES CAVALCANTE PREF TO MUNICIPAL. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume,

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 146 DE 27 DE MAIO DE 2024, DESIGNA PROCURADORA PARA REPRESENTAÇÕES NA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 145 DE 23 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.