Portal Transparência

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 144 DE 23 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. e 144 DE 23 DE MAIO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes            são conferidas por   Lei,      tendo  em Vista             o          que     lhe       faculta            Lei Orgânica do Município de Nova Olimpia MT, ao Decreto Municipal n e 009/2024 e a Lei Federal n e 14.133, de OI de abril de 2021; RESOLV E;       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO Ne 069/2024/PMNO, referente a CONTRATAÇÃO DIRETA/DISPENSA DE LICITAÇÃO N O 014/2024/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO NQ 032/2024/PMNO, do município de NOVA OLIMPIA-MT, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa BRINTEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita sob o CNPJ no 02.521.357/0001-40, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ROUPARIA HOSPITALAR, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) E DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, neste ato representado pelo João José de Oliveira Aneth Filho, portador da cédula de identidade no 10.XXX.XX5 expedida pela SSP/MG e CPF no 046.XXX.XXX-48 Art. IQ - designar e nomear o servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MTj para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato conforme 01 de abril 2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do contrato N O 069/2024/PMNO: Designa-se: Gestor de contratos: ALUIRSON FIGUEIREDO NETO JUNIOR CPF: 021.XXX.XXX-12   Il- Fiscal Titular do Contrato: EZILDA ROOSWELTSSA SOUZA DOS SANTOS CPF: 488.XXX.XXX-49   Fiscal Suplente do Contrato: HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA CPF: 058.XXX.XXX-71       § IQ O gerenciamento do contrato caberá ao gestor e fiscal do contratos, acompanhando com detalhamentoas suas atribuições as quais encontram estabelecidas na lei de licitação 14.133/2021. § 2g Tanto o gestor quanto o fiscal de contrato terão o aporte de Assessoramento Juridico e Controle Interno Municipal e departamento de contratos, como auxilio para o desempenho das funções designadas. Art. 2 2 - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme          esta        Portaria        de        Designação                  se        encerra           após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § IQ - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2Q - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 39 Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 42 - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor de Contratos os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgao ou unidade a que pertença.       Art. 5Q - O servidor ora nomeado como fiscal e suplente não faz jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.6Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia — 23 de maio de 2024. JOSÉ ELPIDIO M RAES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 142 DE 21 DE MAIO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor ALMERINDO PIRES DE ALMEIDA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N O 142 DE 21 DE MAIO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe sào inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art, 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor ALMERINDO PIRES DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob 0 no 474.175.011-68, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, matricula no 276, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 21 de maio e término em 18 de agosto de 2024. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contráno. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 21 de maio de 2024. JOSÉ ELPIDIOD MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78370-000- Nova Olimpía-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-3(L Fone: (65ì 3332-1 130A332-1 1 52,

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 141 DE 17 DE MAIO DE 2024, NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 140 DE 16 DE MAIO DE 2024, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIAMT.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 140, DE 16 DE MAIO DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIAMT, CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA. ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO INERENTES POR LEI. RESOLVE: Art.1 0. Ficam nomeados como Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Nova Olimpia-MT CMDM, para o biênio compreendidoo período de 16/05/2024 á 16/05/2026, nos termos da Lei Municipal no 1.016, de 17 de abril de 2014, na forma seguinte: REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL       a.         SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA soc1AL, EDUCAÇÃOSAÚDE E ADMINISTRAÇÃO. Titular: MÁRCIA ANDRÉIA SEGABINAZI SCHEFFER5 CPF; 830243, IO I -00 Suplente: NILVA RAMOS SOARES; CPF; 593, 135,521-91 IIL Titular: ADRIANA DA SILVA SANTOS, CPF: 985.727,924-49 Suplente: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, CPF: 452.759,711-68 v. Titular: MARIA RITA DUARTE DE ALMEIDA, CPF: 206.374.381-91 Sitplente: NEIVA SOARES SOBRINHO, CPF: 009,695.541-41 REPRESENTANTE SOCIEDADE CIVIL ENTIDADES MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADO DE DIVERSASEXPRESSÖES. VII.       Titular: CLAUDINEIA PINHEIRO VOLTOLINI, CPF: 616.495.701-04 Suplente: EMILY FERREIRA, CPP: 030.779.071-19 Titular: SELMA ARAGOSO MASSON, CPE 814.730.791-87 x. Suplente: LUCIANA DE FREITAS ALVES, CPF: 459.899.661-72 Titular: FÁTIMA APARECIDA OLIVEIRA DAL POSSO, CPP: 699.462.21187 Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO XII. Suplente: EDNA OLIVEIRA ALMEIDA, CPE: 378.888.381-20 Art. 20 Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Nova Olímpia-MT, não serão remunerados, devendo os serviços ser considerados de relevante interesse Público. Arti 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 16 de maio de 2024.       JOSÉ ELPIDIO     RAES CAVALCANTE PRE ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Admin istraçâo Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78,370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920ÌOOOl -30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 139 DE 16 DE MAIO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor (a) SÔNIA FÁTIMA DA SILVA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 139 DE 16 DE MAIO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor (a) SOMA FÁTIMA DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob 0 no 460.471/401-065 ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula no 214, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como periodo aquisitivo 2018/2023 tendo inicio em 16 de pnaio e término em 13 de agosto de 2024. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olimpia — MT, 16 de maio de 2024. JOSÉ ELPIDIOD . 1 ES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretáno Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olimpia-MT, CNPJ: 03238 020/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152,

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 118 DE 16 DE ABRIL DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor (a) SÓNIA REGINA DA SILVA ALMEIDA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 118 DE 16 DE ABRIL DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor (a) SÓNIA REGINA DA SILVA ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o nO 1-49, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, -matrícula n" 2076, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023 tendo início em 16 de abril e término em 14 de iulho de 2024. Art. 3 0 Esta portaria entrarå em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 16 de abril de 2024. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREF TO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretana e Afixado no lugar de costume WeberVieira Martins Secretårto Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde. CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT,                   CNPJ: 03238920/0001-3(1          (65) 3332-1130/3332-1152,

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 138 DE 15 DE MAIO DE 2024, Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora MARLI DAMBROZ.

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 115 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Designar a servidora comissionada, atuante no Cargo de Chefe de Departamento de Património, Sra. LUCIANA DE FREITAS ALVES.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 115 DE 15 DE ABRIL DE 2024. ["QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLiMPlMv1T. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLV E: Art. 1 0 Designar a servidora comissionada, atuante no Cargo de Chefe de Departamento de Património, Sra. LUCIANA DE FREITAS ALVES, matrícula no 3871, lotada na Secretaria Municipal de Administração (SMAD), para atuar como ADMINISTRADORA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA no município de Nova Olímpia/MT. Art„ 20 A servidora designada no artigo 1 0 será considerada, para todos os efeitos, Administradora do Portal da Transparência e exercerá todas as atividades inerentes a sua função, tais como: I — Administrar, acompanhar e atuallzar o Portal da Transparência; II- Monitorar a pontuação apontada pelo sistema RADAR da Transparência; Art. 3 0 A designação de que trata esta portaria ocorrerá sem prejuízo dos seus vencimentos e sem ónus adicional para a Administração Pública Municipal/ Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, 15 de abril de 2024.                                   JOSÉ ELPIDIO              RAES CAVALCANTE ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira- artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, _n0 259-ss Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPI: 0.3238,920/0001-30, Fone (65 ) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 114 DE DE ABRIL DE 2024 - Conceder Licença Prémio por Assiduidade ao servidora pública município Senhora JOENY DE CAMPOS.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 137 DE 09 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.

Descrição:   CNPJ:03238g20/000t-30 www.novaohmpia.mt.gov-bt Rue wasoo de Ameida. 2598 Bairro Jd. 3332-1130 3332-1152 cep, 78.370-000 Nova Olimpia.MT   ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA                             PORTARIA MUNICIPAL     137 DE 09 DE MAIO DE 2024, "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,       e tendo em vista o que lhe faculta        a Lei Orgânica do Município de Nova Olimpia MTi ao Decreto Municipal n e 009/2024 e a Lei Federal ne 14,133, de OI de abril de 2021; RESOLVE: Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO Ne 056/2024/PMNO, CONTRATO 057/2024/PMNO, CONTRATO 058/2024/PMNO, CONTRATO       059/2024/PMNO, CONTRATO       60/2024/PMNO, CONTRATO Ne 061/2024/PMNO, CONTRATO 062/2024/PMNO, CONTRATO N e 063/2024/PMNO, CONTRATO _NQ 064/2024/PMNO e da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N O 120003/2024/PMNO, oriundos do PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2024/PMNO, do município de NOVA OLIMPIA-MT, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e as seguintes empresas: MARIA JOSE DOS REIS NETO, inscrita sob CNP] ng 10.226.940/0001-57, M, DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA, inscrita sob CNPJ 51.995.377/0001-69, IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n? 12.835.034/0001-85, DELTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNP] ng 48.447.370/0001-06, CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ ng 42.587.791/0001-48* MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob CNPJ ng 20.847.096/0001-35, MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ n? 12.811.487/0001-71, TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, inscrita   Almeida, wwwxtovaoumpiaxnt-gov-br                                                                                        Bairro Ja.                                      3332-1130 / 3332-162 Novo Olimpia.MT sob CNPJ 09.644.019/0001-45, ROUTE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob CNPJ 54.424.278/0001-15, cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E AFINS DESTINADOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.. Art. Ig - designar e nomear o servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato conforme OI de abril 2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO 056/2024/PMNO, CONTRATO 057/2024/PMNO, CONTRATO N Q 058/2024/PMNO, CONTRATO 059/2024/PMNO, CONTRATO 60/2024/PMNO, CONTRATO N Q 061/2024/PMNO, CONTRATO 062/2024/PMNO, CONTRATO N2 063/2024/PMNO, CONTRATO 064/2024/PMNO e da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N O 120003/2024/PMNO: Designa-se: I - Gestor do contrato: WEBER VIEIRA MARTINS CPF: 849.XXX.XXX-15   Il- Gestor do contrato: ARI CANDIDO BATISTA CPF: 345.XXX.XXX-49   111. Gestora do contrato: THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA CPF: 019.XXX.XXX-60   Gestor do contrato: IDAMILDO DUNGA LIRA CPF: 811.XXX,XXX-15   V- Gestora do contrato: DEBORA CRISTIANE FERREIRA CPF: 572.XXX.XXX-49   Vl- Gestor do contrato: ALUIRSON FIGUEIREDO NETO JUNIOR CPF:   Almeida, wawnovaojimpia,rrtt. 90Vþr                                                                                         BairroJd,                     -                   3332-113013332-1152 Nova Olimpia-MT   Vil- Gestor do contrato: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA CPF: 554.XXX.XXX-91   Fiscal Titular do Contrato: ERISON BARROS CAMPOS CPF: 882.XXX.XXX-04   Fiscal Titular do Contrato: MARCIA ANDRÉIA SEGABINASI SCHEFER CPF: 830.XXX.XXX-OO   Fiscal Titular do Contrato: LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO NASCIMENTO CPF: 937.XXX.XXX-15   Fiscal Titular do Contrato: RODRIGO RODRIGUES CPF: 061.XXX.XXX-65 Fiscal suplente de contrato: RONALDO DA ROCHA SANTOS CPF: 616.XXX.XXX-59   Fiscal Titular do Contrato: MARIA JOSE RAMOS CPF: 313.XXX.XXX-68 Fiscal suplente de contrato: ELISÂNGELA ALENCAR CANDIDO DA SILVA CPF: OOO.XXX.XXX-38   Fiscal Titular do Contrato: LUZIVETE PONCE CPF: 622.XXX.XXX-04 Fiscal suplente de contrato: HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA CPF: 058.XXX.XXX-71   Fiscal Titular do Contrato: ANGELA MARIA DE LIRA ARAUJO CPF: 884.XXX.XXX-91   § 12 0 gerenciamento do contrato caberá ao gestor e fiscal do contratos, CNPJ:03.238.920/0001-30 www.oovaohrnpåa.mt.gov-br Rua Wilson de Bairro Jd. 3332-1130 3332-1152 cep. 78.370-000        Nova Olimpia-MT acompanhando com detalhamentoas suas atribuições as quais encontram estabelecidas na lei de licitação ng 14,133/2021. § 2 9 Tanto o gestor quanto o fiscal de contrato terão o aporte de Assessoramento Juridico e Controle Interno Municipal e departamento de contratos, como auxilio para o desempenho das funções designadas. Art. 2 Q A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 12 - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2g O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 39 Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4 2 - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor de Contratos os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença.   2598 Bairro Já, 3332-1130 / 3332,1152 Nova Otitrø-MT Art. 5 Q -O servidor ora nomeado como fiscal e suplente não faz jus a gratificação Ou remuneraçãoespecial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.6Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.     Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia MT, 09 de maio de 2024. JOSÉ ELPIDIO D          RA S CAVALCANTE PREF TO MUNICIPAL. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume