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Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 136 DE 08 DE MAIO DE 2024.

Descrição: “DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 135 DE 07 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.

Descrição: CNPJ:03Y238920t0001-30 Rua Wilson de Almeida, cep- 78.370-000 gov-.br • Fone                 3332-113013332-1152 Nova Olimpia-MT   ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 135 DE 07 DE MAIO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por  Lei,      e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica do Município de Nova Olimpia MT, ao Decreto Municipal n g 009/2024 e a Lei Federal n e 14.133, de OI de abril de 2021; RESOLV E: Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO N2 054/2024/PMNO, referente ao CREDENCIAMENTO N Q 002/2024, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2024/PMNO, do município de NOVA OLIMPIA-MT„ celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresas: HOSPITAL E MATERNIDADE NOVA OLIMPIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 00.873,794/0001-06, cujo o objeto; CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM INTERNAÇÕES HOSPITALARES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS (ADULTO E PEDIÁTRICO) NO ÂMBITO DO MUNICíPlO, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. Art. IQ - designar e nomear o servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato conforme OI de abril 2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO N e 054/2024/PMNO:   CNPJ:03238.920/0001-30   wwwrtovaobmpiagnt.gov.br        Rua              de Almeida. - 33324130 / 3332-1152 cep. 78.370-000   Nova Olimpia•MT     Designa-se:   l- Gestor do contrato: ALUIRSON FIGUEIREDO NETO JUNIOR CPF: 021.XXX.XXX-12       II. Fiscal Titular do Contrato: LUZIVETE PONCE CPF: 622.XXX.XXX-04       Ill- Fiscal Suplente do Contrato: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES CPF: 620.XXX.XXX-20       § I Q O gerenciamento do contrato caberá ao gestor e fiscal do contratos, acompanhando com detalhamentoas suas atribuições as quais encontram estabelecidas na lei de licitação n e 14.133/2021. § 29 Tanto o gestor quanto o fiscal de contrato terão o aporte de Assessoramento Juridico e Controle Interno Municipal e departamento de contratos, como auxilio para o desempenho das funções designadas. Art. 20 - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § IQ - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2Q - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art, 39 - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências                               CNPJ:03238.920/0001-30                                                                        www.novaobmpia.mt.gov.br                                     Rua Wason de                                       Jd,                     - Fone          3332-1130 3332-1152                                              78.370-000                                                                                        Nova Otirnpia-MT   necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 42 Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado* relatando ao Gestor de Contratos os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 52 - O servidor ora nomeado como fiscal e suplente não faz jus a gratificação ou remuneraçãoespecial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Arte6Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia — MT 07 de maio de 2024. JOSÉ ELPIDIO DE         S CAVALCANTE PREFE O MUNICIPAL. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 132 DE 06 DE MAIO DE 2024, Exonerar, por motivo de falecimento do servidor, OSVALDO GUEDES QUIRINO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 132 DE 06 DE MAIO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olimpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 10 Exonerar, por motivo de falecimento do servidor, OSVALDO GUEDES QUIRINO, inscrito no CPF sob no -161.664.851-15, ocupante do cargo efetivo de VIGIA nomeado através da portaria no 091 de 12 de janeiro de 2005, matrícula 728 , lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Art. 20 Esta  entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 06 de maio de 2024. JOSÉ ELPIDIORAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Viei artins Secretário Municipal de Administraçào Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olimpia-MT, CNPJ: 03.238,920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152.

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 131 DE 03 DE MAIO DE 2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (CADEIRAS) DESTINADOS AO AUDITÓRIO DE USO MULTIPLO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, REUNIÕES E EVENTOS DA

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. e 131 DE 03 DE MAIO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL" JOSÉ ELPJD)O DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas         por      Lei,      tendo em           vista o que      lhe       faculta a Lei Orgânica do Município de Nova Olimpia MT, ao Decreto Municipal n g 009/2024 e a Lei Federal n e 14,133* de 01 de abril de 2021; RESO LVE:       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO N ÿ 055/2024/PMNO e da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N O 120006/2024/PMNO, originarios do PREGÃO ELETRÔNICO Ne 006/2024/PMNO, conforme despacho, exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO Ne 017/2024/PMNO, do município de NOVA OLIMPIA-MT, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita sob CNPJ 42.953.946/0001-12, cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (CADEIRAS) DESTINADOS AO AUDITÓRIO DE USO MULTIPLO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, REUNIÕES E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DE NOVA OLíMPlA-MT, neste ato representada pelo Sr. WELLINGTON SLUSARSKI DUARTE, brasileiroi casado, portador da cédula de identidade n e 17XXXX40 e inscrito no CPF ne : 021.XXX.XXX-29. Art. 12 designar e nomear o servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato conforme 01 de abril 2021, para compor  a          equipe           responsável     pelo     Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO N O 055/2024/PMNO e da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N O 120006/2024/PMNO: Designa-se: Gestora do contrato: DEBORA CRISTIANE FERREIRA CPF: 572.XXX.XXX-49   Il- Fiscal Titular do Contrato: ELISANGELA ALENCAR CANDIDO DA SILVA CPF: OOO.XXX.XXX-38   Ill- Fiscal Suplente do Contrato: GILMAR GOMES DOS SANTOS     § 12 0 gerenciamento do contrato caberá ao gestor e fiscal do contratos, acompanhando com detalhamentoas suas atribuições as quais encontram estabelecidas na lei de licitação n e 14, 133/2021, § 29 Tanto o gestor quanto o fiscal de contrato terão o aporte de Assessoramento Juridico e Controle Interno Municipal e departamento de contratos, como auxilio para o desempenho das funções designadas. Art. 2 Q A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme           esta        Portaria        de        Designação                   se        encerra           após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 12 - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor          Fiscais. O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições, Art. 4 9 - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor de Contratos os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença,       Art 5g - O servidor ora nomeado como fiscal e suplente não faz jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.6Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia — IVIT, 03 de maio de 2024.                                             JOSÉ ELPIDIO            RAES CAVALCANTE PR EITO MUNICIPAL, Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 130 DE 03 DE MAIO DE 2024, Designar a servidora ANA CAROLINE DE ALMEIDA, para realizar o acompanhamento de Fiscal Sanitário no município de Nova Olímpia/MT.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 130 DE 03 DE MAIO DE 2024 "QUE DISPÖE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO DE FISCAL SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: CONSIDERANDO a necessidade de um funcionário exclusivo para o acompanhamento de Fiscal Sanitário neste Município, bem como tratando-se de relevante interesse público; RESOLVE: Alt. 1 0 - Designar a servidora ANA CAROLINE DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob no 019.290.091-94, matrícula no 3903, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para realizar o acompanhamento de Fiscal Sanitário no município de Nova Olímpia/MT. Parágrafo único — A designação da servidora para atuar no acompanhamento de fiscal ocorrerá sem prejuízo dos seus vencimentos e sem ónus adicional para a Administração Pública municipal, Art. 20 A designação que trata o artigo primeiro será por prazo indeterminado, enquanto durar a necessidade da Administração Pública Municipal. Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MTS 03 de maio de 2024. JOSÉ ELPIDI É IORAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nest Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vie• Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde. Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mtegov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 129 DE 02 DE MAIO DE 2024, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, a Senhora ANA CAROLINE DE ALMEIDA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 129 DE 02 DE MAIO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, a Senhora ANA CAROLINE DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob no 019.290.091-94, de acordo com a Lei Municipal no I -316 de 14 de julho de 2023, Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Arte 30 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no I ,316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 02 de maio de 2024. JOSÉ ELPIDIO M RAES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume   artins Weber Vieira Secretário Municipal de Administração           Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro          CEP: 78.370-000- Nova Olimpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fonet (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.goy.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 128 DE 02 DE MAIO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a o servidora pública deste município, Senhora POLIANA SARTORI MASSON.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 128 DE 02 DE MAIO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. | 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) POLIANA SARTORI MASSON, inscrita no CPF sob o no 700.767.581-68, ocupante do CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, matrícula nO 673, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 30 (trinta) dias (2a etapa), considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo inicio em 02 de maio e término em 31 de maio de 2024. Parágrafo Unico — Será concedida a fraçäo da Licença Prémio, nos termos do art. 99, §50, da Lei Municipal no acrescido pela Lei Municipal no _I .285/2022. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 02 de maio de 2024. JOSÉ ELPIDIO ORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nes a Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Viei Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, Nova Olimpia-MT, CNPJt 03238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpiamt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 127 DE 02 DE MAIO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidora pública deste município Senhora NEUVA DA SILVA COSTA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 127 DE 02 DE MAIO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO: Art, 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor (a) NEUVA DA SILVA COSTA inscrito (a) no CPF sob 0 no 969.193.881-20, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula no 2062, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art, 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023 tendo início em 02 de maio e término em 30 de iulho de 2024. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olimpia MT, 02 de maio de 2024. JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTE P      EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieir artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olimpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30. Fone: (65) 3332-1130/3332-1 1 52, www.novaolimpia.rnt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 126 DE 26 DE ABRIL DE 2024, DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 126 DE 26 DE ABRIL DE 2024. "DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, DERIVADAS DA LEI FEDERAL NO 14,133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por CONSIDERANDO 0 disposto na Lei Federal nO 14.133, de 1 0 de abril de 2021 e o Decreto Municipal no 009, de 17 de janeiro de 2024, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Arte | 0 Designar a servidora Eliete Maria da Silva, matrícula funcional no 1762 para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Nova Olimpia-MTt a fim de conduzir os atos das licitações e contrataçòes municipais derivadas da Lei Federal no 14A33/2021       0 mesmo servidor será responsável por exercer também a função de PREGOEIRA do Municipio de Nova Olímpia-MT, a fim de conduzir os atos das licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrönico decorrentes da Lei de Licitações. Art. 20 Nomeiam-se os servidores: Aldeni Antônia do Nascimento Membro, Ronaldo da Rocha Santos Membro, para exercerem a função de Equipe de Apoio das I icitaçöes e contratações municipais, conforme determinação da Lei Federal no 14.133/2021. Art. 30 Nomeiam-se os servidores: Givaldo Valério dos Santos Filho - Presidente, Claudia Lucia Diniz Soares Vasconcelos Ferreira— Membro, Karem Maria Barbosa Soares Membro, Rodrigo Rodrigues - Membro, Elaine Graciely Zanata de Oliveira- Membro, para exercerem função na comissão de contraçao, conforme determinação da Lei Federal 11014.133/2021. Art. 40 Integram o rol de atribuições dos Agente de Contratação e da Pregoeira a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos para subsidiar as suas decisões. Q ua Wilson de Almeidas no 259-S, Bairro Jarclirn Ouro Verde, CEP 78.3 70-000- Nova Olimpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www novaolimpia.mt.gov ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Parágrafo único. A .Agente de Contratação ou a Pregoeira convocarão os membros da Equipe de Apoio quando necessário e delegarão atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contrataçòes municipais. Art. 50 Nas contratações diretas, abrangendo as Dispensas e as Inexigibilidades de licitação, será a Agente de Contratação responsável por impulsionar, conduzir e executar os respectivos processos em todas as suas fases, com o auxilio da Comissão de Contratação. Art. 60 Os órgãos de Assessoramento Juridico e Controle Interno deverão prestar assistência ao Agente de Contratação/Pregoe1rae equipe de apoio e a respectiva Comissão de Contratação. Art. 7" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Portarias no 017/2024 do dia 17 de janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 26 de abril de 2024.                                     JOSÉ ELPTDIO         {IORAES CAVALCANTE   PREF ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira anins Secretário Municipal de Administração             Rua                   de Almeida. na 259-S, Bairo Jardim Ouro verde, CEP: Nova Olimpia-MTl CNPJŽ 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-113013332-1 1

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 125 DE 25 DE ABRIL DE 2024, NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VALOR MÍNIMO BASE DE LOCAÇÃO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.