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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 124 DE 24 DE ABRIL DE 2024, CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO PROTÉTICO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 124 DE 24 DE ABRIL DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes          são conferidas            por      Lei,      tendo em vista o que lhe faculta Lei Orgânica do Município de Nova Olimpia MT, ao Decreto Municipal n e 009/2024 e a Lei Federal n e 14.133, de 01 de abril de 2021; RE SOLVE:       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO N Q 049/2024/PMNO, referente a REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 0001/2024/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2024/PMNO, ORIUNDO DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI/MT PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023, ARP 111/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa GIRLENE CRISTINA DOS SANTOS ME, inscrita sob o CNPJ: 26.222.309/0001-10, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO PROTÉTICO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLíMPIA/MT, neste ato representado pela Senhora Gitlene Cristina dos Santos, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade ne 20XXXXX-6 SSP IDAMP-MT e CPE 040.XXX.XXX-74 Art. IQ - designar e nomear o servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato conforme OI de abril 2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do contrato N O 049/2024/PMNO: Designa-se: l- Gestor do contrato: ALUIRSON FIGUEIREDO NETO JUNIOR CPF: 021.XXX.XXX-12   Il- Fiscal Titular do Contrato: HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA CPF: 058.XXX.XXX-71   Ill- Fiscal Suplente do Contrato: LUZIVETE PONCE CPF: 622.XXX.XXX-04 § IQ O gerenciamento do contrato caberá ao gestor e fiscal do contratos, acompanhando com detalhamentoas suas atribuições as quais encontram estabelecidas na lei de licitação 14.133/2021. § 22 Tanto o gestor quanto o fiscal de contrato terão o aporte de Assessoramento Juridico e Controle Interno Municipal e departamento de contratos, como auxilio para o desempenho das funções designadas. Art. 2 g - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia       conforme           esta        Portaria        de        Designação        e        se        encerra          após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 12 - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 22 - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3 9 Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art- 4Q - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor de Contratos os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos a administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5Q - O servidor ora nomeado como fiscal-e suplente não faz jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao       Município, Art.6 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia — MT, 24 de abril de 2024. JOSÉ ELPIDIO MO ES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 123 DE 23 DE ABRIL DE 2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM SERVIDOR DE ALTO DESEMPENHO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 123 DE 23 DE ABRIL DE 2024, "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso,    no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por          Lei,      e tendo em vista o que lhe        faculta a Lei Orgânica do Município de Nova Olimpia MT, ao Decreto Municipal ne 009/2024 e a Lei Federal n g 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLV E:       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO NQ 050/2024/PMNO, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N O 012/2024/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO N g 023/2024/PMNO, do município de NOVA OLIMPIA-MT. celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa MEDIATIZE INTERMEDIANDO SOLUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 45.369.129/0001-00, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM SERVIDOR DE ALTO DESEMPENHO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, neste ato representado pelo Senhor Sr. Gleidson de Oliveira Melo, portador da Carteira de Identidade ng órgão expedidor SSP-MT e CPF:983.XXXXXX-04. Art, Ig - designare nomear o servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato conforme 01 de abril 2021, para compor equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do contrato N O 050/2024/PMNO: Designa-se: I - Gestor do contrato: WEBER VIEIRA MARTINS CPF: 849.XXX.XXX-15   11. Fiscal Titular do Contrato: MANOEL SIDNEI ALVES DE CAMPOS CPF: 013.XXX.XXX-64   § I Q O gerenciamento do contrato cabera ao gestor e fiscal do contratos, acompanhando com detalhamentoas suas atribuições as quais encontram estabelecidas na lei de licitação ne 14,133/2021. § 2 9 Tanto o gestor quanto o fiscal de contrato terão o aporte de Assessoramento Juridico e Controle Interno Municipal e departamento de contratos, como auxilio para o desempenho das funções designadas. Art. 22 - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia       conforme      esta     Portaria          de        Designação     e          se        encerra           após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § DIQ - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2Q - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3 Q Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 49 - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor de Contratos os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único, As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestore deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença, Art. 5Q - O servidor ora nomeado como fiscal e suplente não faz jus a gratificação ou remuneraçãoespecial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.       Art.6Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia   23 de abril de 2024 JOSÉ ELPIDIO MORAES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Weber jeir Martins Secretário Municipal de Administração Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 122 DE 23 DE ABRIL DE 2024, Exonerar, a pedido da servidora, VANESSA CRISTINA ANDRÉ FELÍCIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 122 DE 23 DE ABRIL DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL". JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art 1 0 Exonerar, a pedido da setTidor (a), VANESSA CRISTINA ANDRÉ Nova Olímpia-MT, FELÍCIO, inscrito Ca) no CPF sob no 037.252.281-59, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR (A), nomeada através da portana no 035/2023, matrícula no 3773, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria no 035 de 06 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia- 23 de abril de 2024, JOSÉ ELPIDIO M RAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Regstre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lúgar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, BaiiT0 Jardim Ouro Verde, CNPJ: Fone: (65) 3332-1130/3332-1152,

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 121 DE 19 DE ABRIL DE 2024, Nomear para exercer as suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação. Esporte. Cultura. Turismo e Lazer- SEMECETEL, a candidata aprovada para o respectivo cargo de Professora de Pedagogia, a Senho

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 121 DE 19 DE ABRIL DE 2024, "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições legais, especialmente na forma do que dispõe o Alt. 65, incisos VI e XIII da Lei Orgânica do Município, e Considerando o Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o EDITAL no 001 /2022, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso em 05 de agosto de 2022, realizado pela Administração Pública Municipal;       Considerando o Resultado Final do Concurso citado, publicado no dia 19/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal, Ratificado e Homologado por meio do Decreto no 123/2022 de 29 de dezembro de 2022. RESOLVE: Art. 1 0 Nomear para exercer as suas funcões junto à Secretaria Municipal de Educacão. Esporte. Cultura. Turismo e Lazer- SEMECETEL, o (a) candidato (a) aprovado (a) para o respectivo cargo de Professor (a) de Pedagogia, o (a) Senhor (a) CARLA VANESSIA DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob nO: 024.673.041-24. Art. 20 A candidata nomeada e convocada de acordo com o artigo acima, no cumprimento do interesse e conveniência da Administração Pública tomará posse mediante expressa concordância com a lotação retro especificadas Edital no 001/2022. Parágrafo Único: O Regime Jurídico e a Jornada de Trabalho dos candidatos, empossados por este ATO, obedecerão ao disposto no Estatuto Geral dos Servidores que versa: Os Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos públicos. Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairo Jardim ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 30 0 candidato Portador de Necessidades Especiais terá as atribuições do cargo pretendido aferidas em relação à compatibilidade de sua deficiência, conforme perícia medica e de acordo com a legislação pertinente. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de dezenove de abril de dois mil e vinte e quatro, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 19 de abril de 2024.                               JOSÉ ELPIDIO D S CAVALCANTE Prefeito Municipal, de Nova Olímpia Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,       Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde. CEP:78.370-000- Nova Olimpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152,

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 120 DE 19 DE ABRIL DE 2024, Exonerar, a pedido, o servidor Sr. PAULO HENRIQUE ROSSI DOS SANTOS.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 120 DE 19 DE ABRIL DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO          DO(A)        SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portana. RESOLVENDO: Art. I O Exonerar, a pedido, o servidor Sr. PAULO HENRIQUE ROSSI DOS SANTOS , inscrito no CPF sob no 063.208,141-44, ocupante do cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇOS , nomeado (a) através da portaria nO 023/2024, matrícula no 3878, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 18 de abril de 2024. Art. 30 Fica revogada a portaria n o 023 de 19 de janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olimpia — MT, 19 de abril de 2024 JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nes Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artms Secretário Municipal de Administraçào Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt,gov,br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 119 DE 17 DE ABRIL DE 2024, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FLUXOS LICITATÓRIOS EM SAÚDE, a Senhora ELIZETE MARIA DA SILVA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 119 DE 17 DE ABRIL DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. | 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FLUXOS LICITATÓRIOS EM SAÚDE, a Senhora ELIZETE MARIA DA SILVA, inscrita (a) no CPF sob 974.886.071-04, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lel e restritas a ela, cabendo a ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no I .3 Dl 6/2023 e Suas alteraçòes posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia OI de abril de 2024. Art. 50 Fica revogada a portaria no 367 de 03 de outubro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 17 de abril de 2024. JOSÉ ELPIDIO ORAES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ; 03238920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, S8vw.nova01impia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 117 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA EFETIVAÇÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PNAS - POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍ

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. 117 DE 16 DE ABRIL DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia» Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas            por      Lei,      tendo   em vista o que    lhe       faculta Lei Orgânica do Município de Nova Olimpia MT, ao Decreto Municipal n g 009/2024 e a Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE:     Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO NQ 047/2024/PMNO, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N 0 010/2024/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2024/PMNO, do município de NOVA OLIMPIA-MT* celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA LMT e a empresa ADRIANA EDNA DUARTE SOARES LEITE, inscrita no CNP]: 23.203.041/0001-80, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA EFETIVAÇÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PNAS - POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA/MT, neste ato representado pela Senhora Adriana Edna Duarte Soares Leite, portadora da cédula de identidade n? SESP MT e inscrita no CPF 523.XXX.XXX-34. Art. 12 - designar e nomear o servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato conforme 01 de abril 2021, para compor equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do contrato NO 047/2024/PMNO: Designa-se: 1- Gestora do contrato: THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA CPF: 019.XXX.XXX-60   Il- Fiscal Titular do Contrato: NATALIA ALVES DA SILVA CPF: 021,XXX.XXX-13 § 12 0 gerenciamento do contrato caberá ao gestor e fiscal do contratos, acompanhando com detalhamentoas suas atribuições as quais encontram estabelecidas na lei de licitação 14.133/2021. J § 2Q Tanto o gestor quanto o fiscal de contrato terão o aporte de Assessoramento Juridico e Controle Interno Municipal e departamento de contratos, como auxilio para o desempenho das funções designadas. Art. 2? A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme          esta        Portaria        de        Designação                  se        encerra          após       o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § IQ Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou     exoneração com nomeação de novo Gestor e fiscais. § 22 - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Arte Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 49 - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor de Contratos os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 59 - O servidor ora nomeado como fiscal e suplente não faz jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.       Art.62 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia — MT, 16 de abril de 2024, JOSÉ ELPIDIO E M RAES CAVALCANTE PR EITO MUNICIPAL, Weber Viei Martins Secretário Municipal de Administração Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 116 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Exonerar por motivo de aposentadoria, a servidora LUZIA EUGENIA DE SOUZA

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 112-2024, Revoga-se o membro da Portaria Municipal N.º 308/2023/PMNO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 112 DE 10 DE ABRIL DE 2024. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Art. LI Q- Revoga-se o membro da Portaria Municipal ng 308/2023/PMNO, referente ao Pregão Eletrônico N O 038/2023/PMNO, Processo Administrativo 072/2021/PMNO, referente ao CONTRATO N O 167/2021/PMNO, que nomeou o Servidor Público deste Município o Senhor DALTON MARCOS DA SILVA, CPF: 050-XXX.XX-95, lotado a Secretaria Municipal de  para acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo. Arte 22 - Designar a servidora MARIA DE FATIMA DE SOUSA para acompanhar e fiscalizar como fiscal, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia MT, IO de abril de 2024. JOSÉ ELPIDIOES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Registrado Nest Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 111-2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidora pública deste município Senhora ALICE FERNANDES.