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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 110-2024, REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMO ODONTOLOGICO E MATERIAL PARA RAIO-X DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 109-2024, Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidora pública deste município Senhora VANILDA VERONEZ DOS SANTOS.

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 108-2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidora pública deste município Senhora TEREZINHA FELIPPI.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 108 DE 04 DE ABRIL DE 2024 "QUE DISPÕE -SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia. Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor (a) TEREZINHA FELIPPI. inscrito no CPF sob 0 588.727.52949, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, matrícula no 215, lotado (a) na Secreifliia Municipal de Educação. Cultura. Turismo. Esporles e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portarias será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 01 de abril e término em 29 de iunho de 2024. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo. seus efeitos a partir do dia Oi de abril de 2024„ REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito M unicipal em Nova Olímpia MT, 04 de abril de 2024. JOSÉ ELPID óE ORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Reeistre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde. CEP: 78.370-000- Nova Olimpia-MTCNPJ: 03238.920/0001-30, (65) 3332-1 130/3332-1 152, www.novaolimpia.mtgov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 075-2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. e 075 DE 04 DE MARÇO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas          por      Lei,      tendo  em vista  o          que      lhe       faculta Lei Orgânica do Município de Nova Olimpia MT, ao Decreto Municipal n e 009/2024 e a Lei Federal n g 14.133, de 01 de abril de 2021;     RESOLV E: Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO N Q 009/2024/PMNO, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N0002/2024/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024/PMNO, do município de NOVA OLIMPIA-MT, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa ANISIO E FILHO AUDIOVISUAL LTDA inscrito sob o CNPJ: 34.702.180/0001-75, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO (PLACA ACUSTICA) DESTINADA AO AUDITORIO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT, neste ato representada pelo Sr. STEPHERSON GONÇALVES CIRQUEIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n? 82)(XX5 e inscrito no CPF ne : 032.XXX.XXX-64. Artv 12 designar e nomear o servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ M T, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato conforme 01 de abril 2021, para compor   equipe responsável pelo     Acompanhamento e Fiscalização do contrato N a 009/2024/PMNO: Designa-se:   l - Gestora do contrato: DEBORA CRISTINA FERREIRA CPF: 572.809.911-49     Il- Fiscal Titular do Contrato: ELISANGELA ALENCAR CANDIDO DA SILVA CPF: 000.756.951-38     Ill- Fiscal Suplente do Contrato: GILMAR GOMES DOS SANTOS CPF:616SIO.281-68 § Ig O gerenciamento do contrato caberá ao gestor e fiscal do contratos, acompanhando com detalhamentoas suas atribuições as quais encontram estabelecidas na lei de licitação n e 14.133/2021. § 2Q Tanto o gestor quanto o fiscal de contrato terão o aporte de Assessoramento Jurídico e Controle Interno Municipal e departamento de contratos, como auxilio para o desempenho das funções designadas. Art. 2 2 - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação se encerra após       o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § I Q - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 22 - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4Q - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor de Contratos os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único, As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 59 - O servidor ora nomeado como fiscal e suplente não faz jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.       Art.6Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia — MT, 04 de março de 2024. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREFE TO MUNICIPAL. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 074-2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. 074 DE 04 DE MARÇO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas          por      Lei,      tendo em vista o que   lhe       faculta Lei Orgânica do Município de Nova Olimpia MT, ao Decreto Municipal ne 009/2024 e a Lei Federal n g 14.133, de OI de abril de 2021; RESOLVE:     Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO Ng 008/2024/PMNO, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N 0003/2024/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024/PMNO, do município de NOVA OLIMPIA-MT, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa AUDIONEW MUSICAL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrito sob o ng CNPJ: 39.625.172/0001-96, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO DESTINADO AO AUDITORIO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT, neste ato representada pelo sr, WELLINGTON SLUSARSKI DUARTE, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n? 17XXXX40 e inscrito no CPF n e : 021.XXX.XXX- 29. Art. 19 - designar e nomear o servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato conforme 01 de abril 2021, para compor   equipe responsável pelo     Acompanhamento e Fiscalização do contrato N O 008/2024/PMNO: Designa-se:   l - Gestora do contrato; DEBORA CRISTINA FERREIRA CPF•. 572.809.911-49     Il- Fiscal Titular do Contrato: ELISANGELA ALENCAR CANDIDO DA SILVA CPF: 000.756.951-38     Ill- Fiscal Suplente do Contrato: GILMAR GOMES DOS SANTOS CPF:616.510.281-68 § IQ O gerenciamento do contrato caberá ao gestor e fiscal do contratos, acompanhando com detalhamentoas suas atribuições as quais encontram estabelecidas na lei de licitação n e 14.133/2021. § 29 Tanto o gestor quanto o fiscal de contrato terão o aporte de Assessoramento Juridico e Controle Interno Municipal e departamento de contratos, como auxilio para o desempenho das funções designadas. Art. 22 - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme          esta        Portaria        de        Designação                  se        encerra           após       o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § I Q - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de  novo Gestor e Fiscais. § 22 - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3Q Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4Q - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor de Contratos os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único, As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 52 - O servidor ora nomeado como fiscal e suplente não faz jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.       Art.6Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia — MT, 04 de março de 2024. JOSÉ ELPIDIO D ES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 107-2024, REVOGA PORTARIA N.º 176-2022.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N, g 107 DE 03 DE ABRIL DE 2024. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Art. I Q- Revoga-se o membro da Portaria Municipal n e 176/2022/PMNO, referente ao Pregão Presencial N O 017/2021/PMNO, Processo Administrativo 072/2021/PMNO, referente ao CONTRATO N O 036/2021/PMNO, que nomeou o Servidor Público deste Município o Senhor Robson da Silva Oliveira, inscrito no CPF: 058.xxx.xxx-90, lotado a Secretaria Municipal de Saúde, ao acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo. Art. 2 2 - Designar a servidor Henrique Roberto Rívelino Correia da Silva, CPF: 058.xxx.xxx46, para acompanhar e fiscalizar como fiscal, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.32 - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Munidípio. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 03 de abril de 2024. JOSÉ ELPIDIO            RAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nest Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 106-2024, CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

Descrição: CNPJ:03.238.920$OOOt.30 Rua Wilson de Almeida, cep, 78.370-000 www.novaolimpiamt.gov.bc 00.                     -                  3332-1130 f 3332-1152 Nova Olimpža-MT   ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. 106 DE 03 DE ABRIL DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por  Lei,      e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica do Município de Nova Olimpia MT, ao Decreto Municipal ne 009/2024 e a Lei Federal n e 14.133, de 01 de abril de 2021; RESO LVE: Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO Ng 019/2024/PMNO, CONTRATO Ng 020/2024/PMNO, CONTRATO N e 021/2024/PMNO, CONTRATO 022/2024/PMNO, CONTRATO 023/2024/PMNO, CONTRATO 024/2024/PMNO, CONTRATO 025/2024/PMNO, CONTRATO N Q 026/2024/PMNO, CONTRATO rg g 027/2024/PMNO, CONTRATO 028/2024/PMNO, CONTRATO Ne 029/2024/PMNO, CONTRATO 030/2024/PMNO, CONTRATO 031/2024/PMNO, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA NO 001/2024/pMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024/PMNO, do município de NOVA OLIMPIA-MT, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e os seguintes fornecedores: ODETE DE MELO RODRIGUES, inscrito sob o CPF ng: 986,xxx.xxx-15r EDGAR REINOLDO ROHLJNG EHLE, inscrito sob o CPF n g: 713.xxx.xxx-34, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, inscrito sob o CPF n Q : 446.XXX.XXX-20, ARVITOR AMARO DE MEDEIROS, inscrito sob o CPF n g • 664.XXX.XXX49, EDINEUZA RODRIGUES DA SILVA, inscrito sob o CPF ng : 571.XXX.XXX-04, ELENA MOREIRA NERY, inscrito sob o CPF ng: 406XXX.XXX-87, ADELSON AUGUSTO DA SILVA, inscrito sob o CPF ng: 020,XXX.XXX-12, JOÃO BURALI, inscrito sob 0 CPF 379.XXX.XXX15, ANIZIA JESUS DE SOUZA, inscrito sob o CPF 134.XXX.XXX-85, MARCIELY MARIA   Almeida.                                                                                                                             -                   33324130 / 3332-1152 Nova Olimpia.MT DA SILVA, inscrito sob o CPF n g: 025.XXX.XXX-43, CLAUDIA MOREIRA ALVES, inscrito sob o CPF n g : 020.XXX.XXX-52, CAMILO MOREIRA DA SILVA, inscrito sob o CPF n Q : 140.XXX.XXX-49, BENEDITO MAMEDE MENDES, -inscrito sob o CPF ne: 395.xxxxxx-87ž cujo o objeto: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT Art. IQ - designar e nomear o servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato conforme OI de abril 2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO 019/2024/PMNO, CONTRATO Ng 020/2024/PMNO, CONTRATO Ne 021/2024/PMNO, CONTRATO       022/2024/PMNO, CONTRATO 023/2024/PMNO, CONTRATO 024/2024/PMNO, CONTRATO 025/2024/PMNO, CONTRATO Ng 026/2024/PMNO, CONTRATO Ng 027/2024/PMNO, CONTRATO 028/2024/PMN0, CONTRATO 029/2024/PMNO, CONTRATO 030/2024/PMNO, CONTRATO N e 031/2024/PMNO: Designa-se: I - Gestora do contrato: DEBORA CRISTINA FERREIRA CPF: 572.XXX.XXX-49   Il- Fiscal Titular do Contrato: TAYSA CAMPOS FONTOURA CPF: 774.XXX.XXX-53 IV- Fiscal suplente de contrato: MARIA JOSÉ RAMOS CPP. 313.XXX.XXX-68 § I Q O gerenciamento do contrato caberá ao gestor e fiscal do contratos, acompanhando com detalhamentoas suas atribuições as quais encontram estabelecidas na lei de licitação n? 14.133/2021. § 22 Tanto o gestor quanto o fiscal de contrato terão o aporte de CNPJ:03.238.920ž0001-30        wwwnovaolimpåa.mtgov-br Rua Wilson de         06.           3332-00 3332-1152 cep. 78070-000  Nova Olimpia-MT Assessoramento Juridico e Controle Interno Municipal e departamento de contratos, como auxilio para o desempenho das funções designadas. Art. 2Q A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes.  I Q - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2Q - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular, Arte 3 Q Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. .4Q - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor de Contratos os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas a autoridade máxima do orgão ou unidade a que pertença. Art. 5 2 - O servidor ora nomeado como fiscal e suplente não faz jus a gratificação ou remuneraçãoespecial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.   Almeida,  wwwmovaoiimpiarnt-gov.br                                                                                                   Jd.                     -                   3332-1130 3332-1152 Nova Olimpia-MT Art.6Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia — MT, 03 de abril de 2024. JOSÉ ELPIDIO MORAES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 105-2024, Oficializar o efetivo gozo de Licença Prêmio por assiduidade de forma fracionada. da servidora pública deste município, Sra. MÁRCIA ANDREIA SEGABINAZI SCHEFER.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 105 DE 03 DE ABRIL DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIZAÇÄO DE LATO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia. Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei. expede a seguinte poflaria: RESOLVENDO: Arte | 0, Oficializar o efetivo gozo de Licença Prêmio por assiduidade de forma fracionada. da servidora pública deste município, Sra. MÁRCIA ANDREIA SEGABINAZI SCHEFER, portadora do CPF no 830.243.101-00, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA. matrícula no 634, referente ao quinquénio de 2013 a 2018, gozadas nos meses de julho e setembro de 2023, totalizando 60 dias, Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, REGISTRE-SEs PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia --- MT, 03 de abril de 2024. JOSÉ ELPIDIODE O SCAVALCANTE PREF O MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração             Rua Wilson de                  nO 259-S.            Jardim ouro Verde. CEP:3S.370-OOO- Nova Olímpia-MT.                      CNPJ; 0328,920/0001-30-             (65) 3332-1130/3332-1152. www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 104-2024, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Senhora NATALIA ALVES DA SILVA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 104 DE 02 DE ABRIL DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são Inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Senhora NATALIA ALVES DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob no 021.588,131-13, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÈNCIA SOCIAL, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 16/2023 e suas alleraçòes posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia OI de abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olimpia-MT, 02 de abril de 2024. ORAES CAVALCANTE PR FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nest Secretaria e Afixado no lugar de Costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeides 259-S. Bairro Jardim Ouro Verde. CEP:78.370-OOO- Nova Olimpia-MT, CNPJ: 03 ,238.920/0001-30, Fone; (65) 3332-1 130/3332-1152,

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 103-2024, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, o Senhor MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N" 103 DE 02 DE ABRIL DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olimpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, o (a) Senhor (a) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA,             (a) no CPF sob 91, de acordo com a Lei Municipal no I .316 de 14 de julho de 2023, Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQU E-SE E CU MPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MTs 02 de abril de 2024. JOSÉ ELPIDIO EM RAES CAVALCANTE P EITO MUNICIPAL Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no. lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, na 259-S, Bairro jardim Ouro Verde. CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ•. 03 238,920/0001-30. Fonet (65) 3.332-1130/3332-1152. www.novaolimpia.mt.gov.br