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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 083-2024 - PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO.

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 082-2024, Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora NEUZA CUSTODIO RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA.

Descrição: ESTADO DE MÂTO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 082 DE 11 DC MARÇO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPÅ1f• JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia. Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.                RESOLVENDO:                                       Art. | 0 Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidor (a) NEUZA CUSTODIO RIBEIRO, inscrito (a) no CPF -sob 175579.331-68, e no Registro Geral no 006.0709-5 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR (A), matrícula 1998, lotado (a) na       Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer (SEMECETEL)i Ari. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicaçàos revogando as Martins disposições em contrário.            REGISTRESE, PUBLIQUE-SE E CUM PRA-SEe Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 1 1 de março de 2024, JOSÉ ELPII)IO PRE EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nest Secretaria e Afixado no lugar de costume Secretário Municipal de Administraçào Rua Wilson de Almeida, ne 2598, Bairro Jardim Ouro Verde,                   CNPJ: 03.238,920/0001-30,          (65) 3332-1 130/3332-1 152,

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 081-2024, Nomear os servidores abaixo descritos para constituir a COMISSÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA CONFERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 080-2024, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL Ns 080 DE 06 DE MARÇO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,           tendo   em vista o que lhe faculta           a Lei Orgânica do Município de Nova Olimpia MT, ao Decreto Municipal ne 009/2024 e a Lei Federal n? 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE:       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO DN2 010/2024/PMNO,        referente        a        CONTRATAÇÃO          DIRETA/INEXIGIBILIDADE N 0002/2024/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024/PMNO, do município de NOVA  celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrito sob o CNP]; 07,797.967/0001-95, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DESTINADA A PESQUISAS, CONSOLIDAÇÕES DE COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representado pelo Senhor Rudimar Barbosa dos Reis, portador da cédula de identidade ne 4.0XX.XXX-5 e inscrito no CPF n? : 574,XXX.XXX-68. Art. 19 - designar e nomear o servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato conforme OI de abril 2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do contrato NO 010/2024/PMNO: Designa-se:   l - Gestor de contratos: WEBER VIEIRA MARTINS CPF: 84902590115     II. Fiscal Titular do Contrato: ROBERTO REGINALDO DOS SANTOS CPE: 615.959.181-91     § IQ O gerenciamento do contrato caberå ao gestor e fiscal do contratos, acompanhando com detalhamentoas suas atribuições as quais encontram estabelecidas na lei de licitação n o 14,133/2021. § 2Q Tanto o gestor quanto o fiscal de contrato terão o aporte de Assessoramento Juridico e Controle Interno Municipal e departamento de contratos, como auxilio para o desempenho das funções designadas.       Art. 22 - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes § IA - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 22 - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 32 Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições, Art. 42 - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor de Contratos os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5 Q - O servidor ora nomeado como fiscal e suplente não faz jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.       Art,69 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação„revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia MT, 06 de março de 2024. JOSÉ ELPtDlO DE      ES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL, Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 079-2024, Nomear para exercer as suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação Esporte. Cultura. Turismo e Lazer- SEMECETEL a candidata aprovada para o respectivo cargo Professora de Pedagogia, a Senhora, SONIA CHAVES DE MIR

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 078-2024, Nomear para exercer as suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação. Cultura, Turismo e Lazer- SEMECETEL. o (a) candidato (a) aprovado (a) para o respectivo cargo Professor (a) de Pedagogia, 0 (a) Senhor (a) ALENI

Título: PORTARIA MUMCIPAL N.º 077-2024, Nomear para exercer as suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação. Esportes Cultura. Turismo e Lazer- SEMECETEL o (a) candidato (a) aprovado (a) para o respectivo cargo de Professor (a) de Pedagogia, o (a) Senhor

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 076-2024, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADITIVOS E LATAS, a Senhora CLAUDIMEIRE BATISTA DA SILVA FLORES.

Descrição:  ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPLÅ GÅBINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 076 DE 05 DE MARÇO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"  JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Pretèito Municipal de Nova Olímpias MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Ari. I O Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADITIVOS E LATAS, o (a) Senhor (a) CLAUDIMEIRE BATISTA DA SILVA FLORES; inscrito (a) no CPF sob 913.319.781-49, matrícula 1933, de acordo com Lei Municipal no I.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a elas cabendo ao servidor (a) ora nomeado vinculado (a) e subordinado (a) à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMAD), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercicio da função. Alt. 30 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alteraçòes posteriores,   RAES Art. 40 Esta Ponaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 5 de março de 2024. JOSÉ ELPIDIO D  PREF ITO MUNICIPÁL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.   ins RegistradoNesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Secretário Municipal de Administraçåo Rua Wilson de Almeida, na 259-S, Bairro Jardim Ouro verde, CNPJ: 03.238,920/0001-30, Fone; (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt,gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 073-2024, Nomear a Senhora MARIA DE FÁTIMA RAMOS DA SILVA, para exercer a função de confiançapopular Mandato Eletivo de Conselheira do Conselho Tutelar Titular de Nova Olímpia/MT.

Descrição: "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Murucipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVEND O: Art. 1 0 Nomear a Senhora MARIA DE FÁTIMA RAMOS DA SILVA, inscrita no CPF sob o no 020.529,341-70, residente e domiciliada neste Município de Nova OlímpiaMT, para exercer a função de confiançapopular Mandato Eletivo de Conselheira do Conselho Tutelar Titular de Nova Olímpia/MT, gestão 2024/2028, a partir do dia 01 de março de 2024 de acordo com Termo de Posse, Lei Municipal no 955 de I I de maio de 2012 e Lei Municipal no 1.034 de 26 maio de 2015, Art. 20 Os membros do Conselho Tutelar no exercício de suas funções receberão gratificação igual ao valor da remuneração do cargo em comissào de Chefe de Setor do Executivo Municipal, devendo qualquer alteração ser efetuada por lei municipal, cabendo ao servidor ora nomeado, vånculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIÁL (SMAS), iodas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições, em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT. OI de março de 2024.   CÁVALCÅNTE JOSÉ ELPIDIO DE PREFEI Q MUNICIPAL Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta        etarià e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro .rardirn Ouro Verdes CEPfi8.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ; 03238.920/0001-30, Fone; (65) 3332-1130/3332-1 152,

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 071-2024, Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO JURÍDICO, o Senhor GABRIEL NASCIMENTO QUIRINO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 071 DE 01 DE MARÇO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO JURÍDICO, o Senhor GABRIEL NASCIMENTO QUIRINO, (a) no CPF sob no 061.436.091-95, de acordo com a Lei Municipal no 1 6 de 14 de julho de 2023. Olímpia-MT, Arte 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA DE GOSÆRNO, todas as ati lädades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 A remuneraçào do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida. nos termos da Lei Municipal no 1 1612023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 1 0 demarço de 2024, JOSÉ ELPIDIO           ORAES CAVALCANTE P EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida. no 259-S, Bairro .lardim Ouro Verde. CNP): 03238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152,