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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 048 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: PORTARIA MUNICIPAL N O 048 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 "QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" JOSÉ ELPIDIO DE. MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olimpia, estado de mato grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVE: Art. l ó - Ficam nomeados como Membros do Conselho Municipal de Saúde de Almeida, no 259-S, CEP:78.370-000- -Nova Olimpia•MT, 03238920/0001-30. swwwovaolimpia.mt.gov.br       de Nova Olímpia-MT, para o Biénio compreendido o período de 07 de fevereiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Municipal no 122/92, os abaixo relacionados: 1 - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NOME TITULARIDADE LUCIANA DE FREITAS ALVES PRESIDENTE VILMAR RODRIGUES FERREIRA SUPLENTE 11 L- REPRESENTANTES DA SEC. AÇÃo SOCIAL NOME TITULARIDADE NILVA RAMOS SOARES TITULAR ELENICE MARIA LOCATELLI SUPLENTE - REPRESENTANTES DA SEC. EDUCAÇÃO NOME TITULARIDADE ROSENILDA LIMA ALMEIDA TITULAR TAYSA CAMPOS FONTOURA SUPLENTE IV - SINDICATO DOS TRABALHADORES RU NOME TITULARIDADE JAMES DA SILVA SALVADOR TITULAR JOSIELLY MARIA ALVES DA SILVA SUPLENTE V - PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA NOME TITULARIDADE ELIZETE MARIA DA SILVA TITULAR OLIETE DA SILVA CUST DIO SUPLENTE NOME TITULARIDADE EVANUZA MASCARENHAS RIOS TITULAR SUELI TEIXEIRA VASCONCELOS SUPLENTE de Almeida, nu 259-S, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, 03.2.38.920/0001-30, www.novaolimpia.mt.gov.br                 VI REPRESENTANTES DA SEC.DE SAÚDE NOME TITULARIDADE NEIVA SOARES SOBRINHO TITULAR CLAUDIA CRISTINA PEREIRA SUPLENTE VII - REPRESENTANTES DO ROTARY CLUB NOME TITULARIDADE MARIA JOSÉ DE LIMA MEDEIROS TITULAR LOIRES FLORES DOS SANTOS SUPLENTE - REPRESENTANTES DO INSTITUTO FLORESCER NOME TITULARIDADE JANAINA TALITA OLIVEIRA SANTOS TITULAR ALINE SALES GRAMARIM SUPLENTE IX - REPRESENTANTES DA SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA X - REPRESENTANTES DA SAÚDE ATENÇÃO SECUNDÁRIA NOME TITULARIDADE JANDERSON VIEIRA DOS SANTOS TITULAR ANDRESSA ALVES DA SILVA SUPLENTE Arte 20 - Os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Nova Olímpia-MT, não serão remunerados, devendo os serviços serem considerados de relevante interesse Público. Art. 30 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia-MT, 07 de fevereiro de 2024,       JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTE P EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume   Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração                                 de Almeida, no 259-S,                                             CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, 93.238.920/0001-30,

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 047 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, QUADRA DE AREIA E PISTA DE CAMINHADA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 047 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024, "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portarias RESOLVENDO:       Designar o servidor para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO NQ 005/2024/PMNO, referente a TOMADA DE PREÇOS N g 004/2023, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO N Q 102/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT, Art. 12 - Designar o servidor, ERISON BARROS CAMPOS 882XXXXXX-04, CONTRATO N e 005/2024/PMNO, referente a TOMADA DE PREÇOS N2 004/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa ART COLOR SERVICOS LTDA ME, SOB O CNPJ 19.409.914/0001-39, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Avenida Tancredo Neves ng 1567, bairro Santa Rosa CEP: 78.370-000, no Município de Nova Olímpia MT, telefone: (65) 99942-3945, email: artcotorjr@hotmait.com, neste ato representada pelo seu sócio Administrador VICTOR ALFREDO PEDERIVA JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade ne IXXX16 e inscrito no CPF ne 049.XX)(.XXX-76 doravante denominada CONTRATADA, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, QUADRA DE AREIA E PISTA DE CAMINHADA No LOTEAMENTO JARDIM OURO VERDE NOVA OLíMPlA-MT Art. 29 - O servidor ora nomeado não fara jus a gratificação Ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art. 32 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 06 de fevereiro de 2024.                                              JOSÉ Prefeito Municipal ES CAVALCANTE Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume, Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 046 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, Conceder a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a servidora pública deste município, WILMA ALMEIDA DAMACENO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 046 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 "QUE DISPÒE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuiçòes legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Ar. Conceder a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a _sewidora pública deste município, WILMA ALMEIDA DAMACENO, inscrita no CPF sob o no 593.846.461-72, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula no 674, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL).       Olimpia-MT, Art. 20 0 afastamento de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo período de 24 (vinte e quatro) meses sem remuneração, tendo início em 01/02/2024 e término em 30/01/2026 nos termos dos artigos 93 e 100 da Lei Municipal no 775/2008 Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia I O de fevereiro de 2024 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia-MT, 05 de fevereiro de 2024. JOSÉ ELPIDIOD M S CAVALCANTE PRE ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretana e Afixado no lugar de Costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida. no 259-S, Bairro Jardim ouro verde, CNPJ: 03.23 8.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152,

Título: PORTARÁ MUNICIPAL N.º 045 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor (a) RUTE SOARES DA SILVA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARÁ MUNICIPAL N O 045 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Alt, 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor (a) RUTE SOARES DA SILVA, inscnto (a) no CPF sob 0 no 811.126.611-15, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO, matrícula 780, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 05 de fevereiro e término em 04 de maio de 2024. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 05 de fevereiro de 2024. JOSÉ ELPIDI    ORAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume   artins Weber Vieira Secretário Municipal de Administração   Olimpia-MT, Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde. CNPJ: 03.238.920/OOO 1 730, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 1

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 044 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao setvidor (a) público (a) deste município Senhor (a) CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 044 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe _sào inerentes por lei; expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao setvidor (a) público (a) deste município Senhor (a) CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF 0 063.713.974-78, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula no 596, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esport,.ws e Lazer (SEMECETEL). Art. A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023. tendo inicio em 05 de fevereiro e término em 04 de maio de 2024. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 05 de fevereiro de 2024. JOSÉ ELPIDIOD M       S CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta eretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, n" 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MTs                              03.238.920/0001-30.         (65) 3332-1130/3332-1152,

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 043 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor (a) SILVANIA PEREIRA DE ARAÚJO

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 043 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de NOA a Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes potr lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor (a) SILVANIA PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob no 811, 135.951-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR (A), matricula no lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL.), Alt. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo 90 (noventa) diass considerando como período aquisitivo 2018/2023. tendo inicio em 05 cie fevereiro e término em 04 de maio de 2024. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT. 05 de fevereiro de 2024. JOSÉ ELPIDIO DE SCAVALCANTE PREFEI O MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-Ss Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03238,920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, .br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 042-2024 - CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, SENHOR EVERALDO FERREIRA CAVALCANTI.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 042 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) EVERALDO FERREIRA CAVALCANTI, inscrito no CPF sob o no 233.205.834-68, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, matrícula no 268, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 1 0 de fevereiro e término em 30 de abril de 2024. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 1 0 de fevereiro de 2024. JOSÉ ELPIDIO ES CAVALCANTE P           EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 041-2024 - CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) DESTE MUNICÍPIO, SENHOR (A) INAMAR CARVALHO ROCHA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 041 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO". JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) INAMAR CARVALHO ROCHA, inscrito no CPF sob 0 no 599.288.912-49, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, matrícula no 205, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSP). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2008/2013, tendo início em 1 0 de fevereiro e término em 30 de abril de 2024. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia ó— MT, 1 0 de fevereiro de 2024. JOSÉ ELPÍDIOES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 040-2024 - CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, SENHOR SHOLON CAMPOS DA SILVA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 040 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) SHOLON CAMPOS DA SILVA, inscrito no CPF sob 0 no 572.033.001-10, Registro Geral nO 82510-7 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, matrícula no 578, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 1 0 de fevereiro e término em 30 de abril de 2024. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 1 0 de fevereiro de 2024. JOSÉ ELPIDIOES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 039-2024 - CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, SENHORA LELIA DIAS ALVES MARTINI.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 039 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor (a) LELIA DIAS ALVES MARTINI, inscrito (a) no CPF sob 0 no 286.393.751-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR (A), matrícula no 553, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 1 0 de fevereiro e término em 30 de abril de 2024. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 1 0 de fevereiro de 2024. JOSÉ ELPIDIO ES CAVALCANTE P           EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieir Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br