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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 038-2024 - CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICIPÍO, SENHOR JUVENAL BISPO DE OLIVEIRA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 038 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) JUVENAL BISPO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob 0 no 206.094.001-00, Registro Geral nO 0070041-0 SSP/MT, ocupante do CARGO EFETIVO DE AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, matrícula no 2284, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSP). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 1 0 de fevereiro e término em 30 de abril de 2024. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 1 0 de fevereiro de 2024. JOSÉ ELPÍDIO RAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 037-2024 - NOMEAR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE 'CAF', A SENHORA JOCEANE DA SILVA.

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 036-2024 - DESIGNA CLAUDIA LUCIA FISCALIZAR EMPRESA PAULA VIEIRA.

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 035-2024 - REVOGA LICENÇA MATERNIDADE SOLANGE DOS SANTOS MELO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 035 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVE: Art. I O Conceder LICENÇA MATERNIDADE, à servidora pública deste município, Senhora SOLANGE DOS SANTOS MELO, matrícula no 638, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor (a), lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER (SEMECETEL). Parágrafo Único — A licença de que trata esta portaria será pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), nos termos do art. 107, da Lei Municipal no 775/2008 e suas alterações posteriores. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 08 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 24 de janeiro de 2024. JOSÉ ELPIDIO M RAES CAVALCANTE P       EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 034-2024 - REVOGAÇÃO PARCIAL LICENÇA PRÊMIO SOLANGE DOS SANTOS MELO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 034 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVE: Art. 1 0 - Revogar parcialmente a Portaria Municipal no 417 de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial na data de 14 de novembro de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVIII I NO 4.360, página 384 que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a servidora pública deste município, Senhora SOLANGE DOS SANTOS MELO, matrícula no 638, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor (a). Art. 20 - A licença de que trata a portaria ficará revogada a contar do dia 08 de janeiro de 2024, tendo a servidora direito a usufruir os 33 (trinta e três) dias restantes em outro período, de acordo com a necessidade da Administração Pública, nos termos da Lei Municipal nO 775/2008. Art. 3 0 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 24 de janeiro de 2024. JOSÉ ELPIDIO MORAES CAVALCANTE P           EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nest Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieir artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairo Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 033-2024 - DESIGNA PAULO HENRIQUE ROSSI DOS SANTOS COMO PROFESSOR.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 033 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE FISCAL SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: CONSIDERANDO a necessidade de um funcionário exclusivo para o acompanhamento de Fiscal Sanitário neste Município, bem como tratando-se de relevante interesse público; RESOLVE: Art. I O - Designar 0 servidor PAULO HENRIQUE ROSSI DOS SANTOS, matrícula no 3878, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para realizar o acompanhamento de Fiscal Sanitário no município de Nova Olímpia/MT. Parágrafo único — A designação do servidor para atuar no acompanhamento de fiscal ocorrerá sem prejuízo dos seus vencimentos e sem ônus adicional para a Administração Pública municipal. Art. 20 - A designação que trata o artigo primeiro será por prazo indeterminado, enquanto durar a necessidade da Administração Pública Municipal. Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, 22 de janeiro de 2024. JOSÉ ELPID ORAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 032-2024 - NOMEIA ANGELINA FEITOSA FANAIA DE ALMEIDA COMO PROFESSOR.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 032 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, a Senhora ANGELINA FEITOSA FANAIA DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob 0 no 514.420.861-49, Registro Geral no 0825116-9 SSP/MT, a ser lotada na Escola Municipal de Educação Básica "Deputado Renê Barbour", no município de Nova Olímpia/MT. Art. 20 As atribuições do cargo estão prescritas em lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER (SEMECETEL), todas as atividades e responsabilidade inerente ao seu cargo. Art. 30 A remuneração da servidora ora nomeada será nos termos da Lei Complementar Municipal no 072 de IO de janeiro de 2021. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 22 de janeiro de 2024. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 031-2024 - NOMEIA ANA CLAUDIA LEMES DE MORAIS COMO PROFESSOR.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 031 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a professora efetiva ANA CLAUDIA LEMES DE MORAIS, matrícula no 2061, na Escola Municipal de Educação Básica "Deputado Renê Barbour", no município de Nova Olímpia/MT. Art. 20 As atribuições do cargo estão prescritas em lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER (SEMECETEL), todas as atividades e responsabilidade inerente ao seu cargo. Art. 3 0 A remuneração da servidora ora nomeada será nos termos do art. 36, parágrafo único da Lei Complementar Municipal no 022 de 03 de maio de 2010. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 22 de janeiro de 2024. JOSÉ ELPIDI      ORAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairo Jardim ouro Verde, CEP.•78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 030-2024 - NOMEIA DHIULHIA TORQUATO DOS SANTOS COMO PROFESSOR.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 030 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições legais, especialmente na forma do que dispõe o Art. 65, incisos VI e XIII da Lei Orgânica do Município, e Considerando o Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o EDITAL no 001/2022, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso em 05 de agosto de 2022, realizado pela Administração Pública Municipal; Considerando o Resultado Final do Concurso citado, publicado no dia 19/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal, Ratificado e Homologado por meio do Decreto no 123/2022 de 29 de dezembro de 2022. RESOLVE: Art. 1 0 Nomear para exercer as suas funcões junto à Secretaria Municipal de Educacão, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer- SEMECETEL, o (a) candidato (a) aprovado (a) para o respectivo cargo Professor (a) de Pedagogia, 0 (a) Senhor (a) DHIULHIA TORQUATO DOS SANTOS. Art. 20 0 candidato nomeado e convocado de acordo com o artigo acima, no cumprimento do interesse e conveniência da Administração Pública tomará posse mediante expressa concordância com a lotação retro especificadas Edital no 001/2022. Parágrafo Unico: O Regime Jurídico e a Jornada de Trabalho dos candidatos, empossados por este ATO, obedecerão ao disposto no Estatuto Geral dos Servidores que versa: Os Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos públicos. Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim Ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 30 0 candidato Portador de Necessidades Especiais terá as atribuições do cargo pretendido aferidas em relação à compatibilidade de sua deficiência, conforme perícia médica e de acordo com a legislação pertinente. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de vinte dois de janeiro de dois mil e vinte e quatro, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 22 de janeiro de 2024. JOSÉ ELPIDIO DE ORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal de Nova Olímpia Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 029-2024 - NOMEIA EDLAINE MACIEL DE BARROS SOUZA COMO PROFESSOR.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 029 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições legais, especialmente na forma do que dispõe o Art. 65, incisos VI e XIII da Lei Orgânica do Município, e Considerando o Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o EDITAL no 001/2022, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso em 05 de agosto de 2022, realizado pela Administração Pública Municipal; Considerando o Resultado Final do Concurso citado, publicado no dia 19/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal, Ratificado e Homologado por meio do Decreto  123/2022 de 29 de dezembro de 2022. RESOLVE: Art. 1 0 Nomear para exercer as suas funcões iunto à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer- SEMECETEL, o (a) candidato (a) aprovado (a) para o respectivo cargo Professor (a) de Pedagogia, 0 (a) Senhor (a) EDILAINE MACIEL DE BARROS SOUZA. Art. 20 0 candidato nomeado e convocado de acordo com o artigo acima, no cumprimento do interesse e conveniência da Administração Pública tomará posse mediante expressa concordância com a lotação retro especificadas Edital no 001/2022. Parágrafo Único: O Regime Jurídico e a Jornada de Trabalho dos candidatos, empossados por este ATO, obedecerão ao disposto no Estatuto Geral dos Servidores que versa: Os Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos públicos. Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 30 0 candidato Portador de Necessidades Especiais terá as atribuições do cargo pretendido aferidas em relação à compatibilidade de sua deficiência, conforme perícia médica e de acordo com a legislação pertinente. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de vinte dois de janeiro de dois mil e vinte e quatro, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 22 de janeiro de 2024. JOSÉ ELPIDIO DE ORA S CAVALCANTE Prefeito Municipal de Nova Olímpia Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br