Portal Transparência

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 018-2024, INSTITUI-SE A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO DECRETO N.º 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 018 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS." JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto no 010, de 17 de janeiro de 2024, RESOLVE: Art. 1 0 Institui-se a Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis, nos termos do disposto no Decreto no 010, de 17 de janeiro de 2024, com as seguintes atribuições: 1 - Receber do departamento de patrimônio a relação dos bens móveis, intangíveis e semoventes registrados em sistema pertencentes ao acervo patrimonial;       11 - Expedir Termo de Abertura de Inventário, no qual serão definidos a data de abertura, o planejamento de suspensão das movimentações, o cronograma de execução nas localizações das unidades organizacionais e a designação dos respectivos auditores; 111 - Realizar o inventário anual, cumprindo o cronograma e as atividades preestabelecidas no planejamento realizado pela setorial de patrimônio; - Propor à setorial de patrimônio os procedimentos a serem realizados, visando a regularizar as divergências constatadas nos bens patrimoniais móveis, quando preciso;  - Expedir Termo de Encerramento de Inventário, contendo os resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos bens móveis, intangíveis e semoventes em uso, que deverá ser assinado por todos os membros da Comissão de Inventário de Bens Móveis e encaminhado para conhecimento e ratificação do dirigente máximo deste órgão ou desta entidade; Emitir Declaração de Inventário de Bens Móveis, Intangíveis e Semoventes para apresentação na prestação de contas dos órgãos e das entidades. Art. 20 Designa-se para compor a comissão encarregada de realizar o inventário do ano de 2024 dos bens móveis, intangíveis e semoventes deste poder executivo, os seguintes servidores: Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO NOME CPF NO CARGO QUE OCUPA IMGRECIO BISPO CAMPOS 313.554.861.72 CHEFE DE DPTO DE ARRECADAÇÃO ELIZETE MARIA DA SILVA 974.886.071-04 CHEFE DE SETOR DE CADASTRO DE BENEFICIÁRIO ERIVANIA MARIA DE AQUINO 769.315.791-34 CHEFE DE DPTO ALMOXARIFADO Art. 30 Determina-se a todos os chefes de setores/unidades administrativas, que sejam oferecidas à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, os recursos e a colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições. Art. 40 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 17 de janeiro de 2024. JOSÉ ELPIDIO ORAES CAVALCANTE ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim Ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 017-2024, DESIGNAR A SERVIDORA ELIETE MARIA DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL N.º 1762 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL No 017 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. "DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, DERIVADAS DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal no 14.133, de 1 0 de abril de 2021 e o Decreto Municipal no 009, de 17 de janeiro de 2024, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Designar a servidora Eliete Maria da Silva, matrícula funcional no 1762 para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Nova Olímpia-MT, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal no 14.133/2021. §1 0 0 mesmo servidor será responsável por exercer também a função de PREGOEIRA do Município de Nova Olímpia-MT, a fim de conduzir os atos das licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico decorrentes da Lei de Licitações. Art. 20 Nomeiam-se os servidores: Aldeni Antônia do Nascimento - Membro, Ronaldo da Rocha Santos - Membro, para exercerem a função de Equipe de Apoio das licitações e contratações municipais, conforme determinação da Lei Federal no 14.133/2021. Art. 30 Nomeiam-se os servidores: Givaldo Valério dos Santos Filho - Presidente, Claudia Lucia Diniz Soares Vasconcelos Ferreira— Membro, Karem Maria Barbosa Soares Membro, Rodrigo Rodrigues - Membro, para exercerem função na comissão de contraçäo, conforme determinação da Lei Federal no 14.133/2021. Art. 40 Integram o rol de atribuições dos Agente de Contratação e da Pregoeira a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos para subsidiar as suas decisões. Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Parágrafo único. A Agente de Contratação ou a Pregoeira convocarão os membros da Equipe de Apoio quando necessário e delegarão atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações municipais. Art. 50 Nas contratações diretas, abrangendo as Dispensas e as Inexigibilidades de licitação, será a Agente de Contratação responsável por impulsionar, conduzir e executar os respectivos processos em todas as suas fases, com o auxílio da Comissão de Contratação. Art. 60 Os órgãos de Assessoramento Jurídico e Controle Interno deverão prestar assistência ao Agente de Contratação/Pregoeira, equipe de apoio e a respectiva Comissão de Contratação. Art. 70 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Portarias no 294/2023 e no 295/2023 do dia 06 e 11 de setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 17 de janeiro de 2024. JOSÉ ELPID ORAES CAVALCANTE FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 016-2024, REVOGAR A PORTARIA N.º 179 DE 26 DE ABRIL DE 2023, QUE DESIGNOU O SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIU, SENHOR RIBAMAR MAGSON BARBALHO LIMA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 016 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE FISCAL SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Revogar a Portaria Municipal no 179 de 26 de abril de 2023, que designou o servidor público deste município, Senhor RIBAMAR MAGSON BARBALHO LIMA, matrícula no 2739, para realizar o acompanhamento de Fiscal Sanitário no município de Nova Olímpia/MT. Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a portaria no 179/2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 15 de janeiro de 2024. JOSÉ ELPÍDI ORAES CAVALCANTE PR FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieir Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 015-2024, EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA NADIR ALVES DE OLIVEIRA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 015 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidor (a) NADIR ALVES DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob 873.930.851-00, e no Registro Geral 1268595-0 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula no 261, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 15 dejaneiro de 2024. JOSÉ ELPIDIO    RAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nest ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 014-2024, EXONERAR, A PEDIDO DA SERVIDORA, MICHELLE ALVES MACHADO

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 014 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. I O Exonerar, a pedido da servidora, MICHELLE ALVES MACHADO, inscrito (a) no CPF sob no 123.486.564-50, e no Registro Geral no 3870615 SSP/AL, ocupante do cargo efetivo de AUDITORA FISCAL, matrícula no 3726, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (SMPMA). Art. 20 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 15 dejaneiro de 2024. JOSÉ ELPIDI E ORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim Ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 013-2024, NOMEAR A SENHORA EDNA SOUZA DA SILVA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 013 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. I O Nomear a Senhora EDNA SOUZA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nO 2188923-6 SSP/MT e inscrita no CPF sob 0 no 039.617.331-47, residente e domiciliada neste Município de Nova Olímpia-MT, para exercer a função de confiança popular Mandato Eletivo de Conselheira do Conselho Tutelar Titular de Nova Olímpia/MT, gestão 2024/2028, a partir do dia 10 de janeiro de 2023, de acordo com Termo de Posse, Lei Municipal no 955 de 11 de maio de 2012 e Lei Municipal no 1.034 de 26 maio de 2015. Art. 20 Os membros do Conselho Tutelar no exercício de suas funções receberão gratificação igual ao valor da remuneração do cargo em comissão de Chefe de Setor do Executivo Municipal, devendo qualquer alteração ser efetuada por lei municipal, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 10 de janeiro de 2024. JOSÉ ELPIDIO DE RAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 012-2024, NOMEAR A SENHORA LUCIENE SANTOS DA SILVA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 012 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. I O Nomear a Senhora LUCIENE SANTOS DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG 1880132-3 SSP/MT e inscrita no CPF sob 0 nO 019.470.711-30, residente e domiciliada neste Município de Nova Olímpia-MT, para exercer a função de confiança popular Mandato Eletivo de Conselheira do Conselho Tutelar Titular de Nova Olímpia/MT, gestão 2024/2028, a partir do dia 10 de janeiro de 2023, de acordo com Termo de Posse, Lei Municipal no 955 de 1 1 de maio de 2012 e Lei Municipal no 1.034 de 26 maio de 2015. Art. 20 Os membros do Conselho Tutelar no exercício de suas funções receberão gratificação igual ao valor da remuneração do cargo em comissão de Chefe de Setor do Executivo Municipal, devendo qualquer alteração ser efetuada por lei municipal, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 10 de janeiro de 2024. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim Ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 011-2024, NOMEAR A SENHORA CRISLENE QUEIROZ DE OLIVEIRA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 011 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear a Senhora CRISLENE QUEIROZ DE OLIVEIRA, poftadora da Cédula de Identidade RG 1601252-6 SSP/MT e inscrita no CPF sob 0 no 022.859.631-90, residente e domiciliada neste Município de Nova Olímpia-MT, para exercer a função de confiança popular Mandato Eletivo de Conselheira do Conselho Tutelar Titular de Nova Olímpia/MT, gestão 2024/2028, a partir do dia 10 de janeiro de 2023, de acordo com Termo de Posse, Lei Municipal no 955 de 1 1 de maio de 2012 e Lei Municipal no 1.034 de 26 maio de 2015. Art. 20 Os membros do Conselho Tutelar no exercício de suas funções receberão gratificação igual ao valor da remuneração do cargo em comissão de Chefe de Setor do Executivo Municipal, devendo qualquer alteração ser efetuada por lei municipal, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 10 de janeiro de 2024. JOSÉ ELPIDIOD O ES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 010-2024, NOMEAR A SENHORA MAYNARA BRANDÃO CRISPIM DOS SANTOS GOMES.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL No 010 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear a Senhora MAYNARA BRANDÃO CRISPIM DOS SANTOS GOMES, portadora da Cédula de Identidade RG no 285816-9 SSP/MT e inscrita no CPF sob o no 061.338.081-95, residente e domiciliada neste Município de Nova Olímpia-MT, para exercer a função de confiança popular Mandato Eletivo de Conselheira do Conselho Tutelar Titular de Nova Olímpia/MT, gestão 2024/2028, a partir do dia 10 de janeiro de 2023, de acordo com Termo de Posse, Lei Municipal no 955 de 1 1 de maio de 2012 e Lei Municipal no 1.034 de 26 maio de 2015.       Art. 20 Os membros do Conselho Tutelar no exercício de suas funções receberão gratificação igual ao valor da remuneração do cargo em comissão de Chefe de Setor do Executivo Municipal, devendo qualquer alteração ser efetuada por lei municipal, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 10 de janeiro de 2024.                           JOSÉ ELPIDIO DE ES O CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 009-2024, NOMEAR A SENHORA VIVIA ALINE DOS SANTOS SILVA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 009 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear a Senhora VIVIA ALINE DOS SANTOS SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG 1984578-2 SSP/MT e inscrita no CPF sob 0 027.426.101-46, residente e domiciliada neste Município de Nova Olímpia-MT, para exercer a função de confiança popular Mandato Eletivo de Conselheira do Conselho Tutelar Titular de Nova Olímpia/MT, gestão 2024/2028, a partir do dia 10 de janeiro de 2023, de acordo com Termo de Posse, Lei Municipal no 955 de 11 de maio de 2012 e Lei Municipal no 1.034 de 26 maio de 2015. Art. 20 Os membros do Conselho Tutelar no exercício de suas funções receberão gratificação igual ao valor da remuneração do cargo em comissão de Chefe de Setor do Executivo Municipal, devendo qualquer alteração ser efetuada por lei municipal, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 10 de janeiro de 2024. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br