Portal Transparência

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 008-2024, EXONERAR A SENHORA CRISLENE QUEIROZ DE OLIVEIRA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 008 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. I O Exonerar a Senhora CRISLENE QUEIROZ DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o no 022.859.631-90, Registro Geral no 1601252-6 SSP/MT, nomeado (a) através da portaria municipal no 114 de 20 de maio de 2022, para exercer a função de Confiança Popular por Mandato Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, de acordo com a Lei Municipal no 955/2012 e Lei Municipal no 1.034/2015, e suas alterações posteriores. Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a portaria no 114 de 20 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia/MT, 09 de janeiro de 2024.                                   JOSÉ ELPIDIO              RAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 007-2024, EXONERAR A SENHORA VIVIA ALINE DOS SANTOS SILVA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 007 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. I O Exonerar a Senhora VIVIA ALINE DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o no 027.426.101-46, Registro Geral no 1984578-2 SSP/MT, nomeado (a) através da portaria municipal no 055 de 22 de abril de 2020, para exercer a função de Confiança Popular por Mandato Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, de acordo com a Lei Municipal no 955/2012 e Lei Municipal no 1.034/2015, e suas alterações posteriores. Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a portaria no 055 de 22 de abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia/MT, 09 de janeiro de 2024. JOSÉ ELPIDIO M RAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 006-2024, EXONERAR A SENHORA MARIA DE FÁTIMA RAMOS DA SILVA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 006 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. I O Exonerar a Senhora MARIA DE FÁTIMA RAMOS DA SILVA, inscrita no CPF sob 0 nO 020.529.341-70, Registro Geral 1388451-4 SSP/MT, nomeado (a) através da portaria municipal no 274 de 16 de agosto de 2023, para exercer a função de Confiança Popular por Mandato Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, de acordo com a Lei Municipal no 955/2012 e Lei Municipal no I .034/2015, e suas alterações posteriores. Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a portaria no 274 de 16 de agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia/MT, 09 de janeiro de 2024.                               JOSÉ ELPIDIOD M S CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 005-2024, EXONERAR A SENHORA MAYNARA BRANDÃO CRISPIM DOS SANTOS GOMES.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. I O Exonerar a Senhora MAYNARA BRANDÃO CRISPIM DOS SANTOS GOMES, inscrita no CPF sob 0 061.338.081-95, Registro Geral no 285816-9 SSP/MT, nomeado (a) através da portaria municipal no 273 de 16 de agosto de 2023, para exercer a função de Confiança Popular por Mandato Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, de acordo com a Lei Municipal no 955/2012 e Lei Municipal no 1.034/2015, e suas alterações posteriores. Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a portaria no 273 de 16 de agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia/MT, 09 de janeiro de 2024. JOSÉ ELPIDIO DS CAVALCANTE PRE ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nest Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieir Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 004-2024, EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O (A) SERVIDOR (A) ERACILIA DE JESUS RODRIGUES MONTEIRO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Exonerar, por motivo de aposentadoria, o (a) servidor (a) ERACILIA DE JESUS RODRIGUES MONTEIRO, inscrito (a) no CPF sob no 328.985.171-00, e no Registro Geral nO 592.532 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR (A), matrícula no 2087, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 08 dejaneiro de 2024. JOSÉ ELPIDIO ES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 003-2024, EXONERAR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O (A) SERVIDOR (A) ANESIO GONÇALVES.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Exonerar, por motivo de aposentadoria, o (a) servidor (a) ANESIO GONÇALVES, inscrito (a) no CPF sob no 406.211.891-20, e no Registro Geral no 573.532 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, matrícula no 006, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 08 dejaneiro de 2024. JOSÉ ELPIDIO M RAES CAVALCANTE P EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 002-2024, CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR (A) PUBLÍCO (A) DESTE MUNICIPÍO SENHOR (A) ROSENILDA FRANCISCA DE CARVALHO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) o deste município Senhor (a) ROSENILDA FRANCISCA DE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o no 923.604.081-00, Registro Geral no 1432507-1 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula no 761, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 03 de ianeiro e término em 1 0 de abril de 2024. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 03 de janeiro de 2024. JOSÉ ELPIDIO DE O ES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000-• Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 001-2024, NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O (A) SENHOR (A) WEBER VIEIRA MARTINS.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N.º 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1º Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 0 (a) Senhor (a) WEBER VIEIRA MARTINS, inscrito (a) no CPF sob no 849.XXX.XXX-15, portador (a) do Registro Geral no 3087094-1 SSP/MT, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 02 de janeiro de 2024. JOSÉ ELPIDIO E      ES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Afixado no lugar de costume Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ•. 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 446 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 446 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços 12000049/2023/PMNO, Contrato 213/2023/PMNO e Contrato 214/2023/PMNO, Pregão Eletrônico N Q 049/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo 107/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 12 - Designar a servidora, THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA CPF: 019.630.351-60, LUZIVETE PONCE CPF: 622.561.141-04, LUCIMAR P. DE CARVALHO NASCIMENTO CPF: 937.397.371-15, MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DA SILVA cpr-: 554.002.214-91, RODRIGO RODRIGUES cpr-: 061.581.741-65, IMGRECIO BISPO CAMPOS CPF: 303.554.861-72, ELISANGELA ALENCAR CÂNDIDO DA SILVA cpr-: 000.756.951-38, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de Registro de Preços 12000049/2023/PMNO, Contrato 213/2023/PMNO e Contrato 214/2023/PMNO celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa GRÁFICA NOVA OLIMPIA, inscrita no CNPJ sob o n Q 11.474.184/0001-48, e a empresa 36.682.338 HUGO EDUARDO AUGUSTO CHIARELLI, inscrita no CNPJ sob o 36.682.338/0001-18. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRAFICOS DESTINADOS AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 22 - Designar a servidora SAMYA DANIELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA TRINDADE CPF: 819.948.421-72, ROSANGELA DE LIRA PIMENTEL MENESES CPF: 370.346.262-00, ELAINE GRACIELY ZANATA DE OLIVEIRA CPF: 929.381.241-04, ROSENILDA LIMA ALMEIDA CPF: 792.652.035-15, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 29 de dezembro de 2023.                                            JOSÉ ELPIDIO DE M CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 445 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 445 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO 043/2021/PMNO, Chamamento Público 004/2021/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 096/2021/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. - Designar o servidor, ROBSON DA SILVA OLIVEIRA, cpr-: 058.014.151-90, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato ne 043/2021/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa HOSPITAL E MATERNIDADE DE NOVA OLIMPIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 00.873.794/0001-06. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE HOSPITAL GERAL, COM PERFIL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA-MT. Art. 22 - Designar a servidora, para acompanhar e fiscalizar como suplente, MARIA RITA DUARTE DE ALMEIDA, CPF: 206.374.381-91, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 2 - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, revogando a Portaria n o 175/2022/PMNO REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 29 de dezembro de 2023.                                     JOSÉ ELPIDIO D ES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração