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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 444 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 444 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor (a) ELIANE OLIVEIRA COSTA, inscrito (a) no CPF sob 0 nO 913.852.291-87, Registro Geral no 1422346-5 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula no 620, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 31 de dezembro e término em 29 de marco de 2023. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 29 de dezembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 443 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 443 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Alt. 1 0 Exonerar, a pedido, 0 servidor (a) comissionado WEBER VIEIRA MARTINS, inscrito (a) no CPF sob no 849.025.901-15, portador (a) do Registro Geral no 3087094-1 SSP/MT, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através da portaria no 372 de 03 de outubro de 2023. Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a portaria no 372 de 03 de outubro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 29 de dezembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 442 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 442 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEN DO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do Contrato 212/2023/PMNO, Tomada de Preços 003/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 092/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.       Art. 1 2 - Designar a servidora, ERISON BARROS CAMPOS, cpr-: 882.082.731-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato 212/2023/PMNO celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa CIMEL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 44.428.638/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO PERíMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT (OBRA REMANESCENTE). Art.2Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.3Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ ELPIDIOD ORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.       Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 441 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 441 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEN DO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de       Preços n-0 1200006/2023/PMNO, Contrato 210/2023/PMNO e Contrato 211/2023/PMNO, Pregão Presencial N Q 006/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N 2 105/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 12 - Designar a servidora, AUGUSTA MARIA RESENDE, CPF: 127.987.908-40, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de Registro de Preços ne 1200006/2023/PMNO, Contrato 210/2023/PMNO e Contrato 211/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa MARIA JOSÉ DOS REIS NETO, inscrita no CNPJ sob o 10.226.940/0001-57 e a empresa COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 09.315.996/0001-07. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE FRALDAS DESCARTAVEIS DESTINADAS AO USO DE PACIENTES DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 22 - Designar a servidora LUZIVETE PONCE, cpr-: 622.561.141-04, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 21 de dezembro de 2023.       JOSÉ ELPIDIO D M AES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 440 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO CERTIFICADORA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES Às ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 440 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO CERTIFICADORA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES Às ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; CONSIDERANDO que os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates às Endemias (ACE) estão assegurados na Constituição Federal de 1988;       CONSIDERANDO a Lei Federal nO 11.350 de 5 de outubro de 2006, que regulamenta a atividade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates às Endemias (ACE); CONSIDERANDO a Decisão Normativa nO 7/22023 - PP, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que determina a criação de uma Comissão Certificadora para certificação dos profissionais que ingressaram antes da Emenda Constitucional no 51/2006; RESOLVE: Art. 1 0 Nomear os servidores abaixo para constituir a COMISSÃO CERTIFICADORA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES Às ENDEMIAS (ACE), nos termos do art. 20, inc. 11 da Decisão Normativa no 7/2023 — PP, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT): - Aluirson Figueiredo Neto Junior — Secretário Municipal de Saúde; — Henrique Roberto Rivelino Correia da Silva — Secretário Adjunto de Saúde; — Marli Dambroz — Enfermeira Padrão; - Weber Vieira Martins — Secretário Municipal de Administração; Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO — Maria de Fátima de Sousa Carvalho — Assistente de Departamento Pessoal; — Nelson Alves — Controlador Interno; — Sueli Teixeira Vasconcelos - Representante dos ACS; Josiane de Melo Lima - Representante dos ACE. Art. 20 A Comissão formada por esta portaria terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, com início em 02/01/2024 e término em 01/05/2024, para apresentar relatório final dos trabalhos a serem encaminhados ao Tribunal de Contas de Mato Grosso, nos termos do art. 20, inc. III, da mesma Decisão Normativa. Parágrafo Unico — Os trabalhos realizados por esta comissão deverão possuir transparência, além de oportunizar aos representantes da categoria acesso ao andamento do processo de certificação.       Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Olímpia-MT, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO D     ES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 439 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. 439 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEN DO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da ADESAO N Q 010/2023/PMNO, CONTRATO 206/2023/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIAMT. Art. 12 - Designar o servidor, JAMIR RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 514.415.351-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ADESÃO N Q 010/2023/PMNO, CONTRATO 206/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDAS, inscrita sob o CNPJ_                         09.179.444/0001-00, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO EM SISTEMA DE GESTÃO PARA CONTROLE INTEGRAL DOS SEGUINTES ITENS; CONTROLE DE FROTAS COM ABASTECIMENTO, RASTREAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS DOS VEíCULOS E SEGURO PERTENCENTES A FROTA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA-MT. Art. 22 - Designar a servidora ELIZETE MARIA DA SILVA, CPF: 974.886.071-04, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 20 de dezembro de 2023.                                       JOSÉ ELPIDIO DE        AES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 438 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 438 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços 1200005/2023/pMN0, Contrato 207/2023/PMNO, Contrato 208/2023/PMNO e Contrato 209/2023/PMNO, Pregão Presencial 005/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 104/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. - Designar a servidora, HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA, CPF: 058.557.771-46, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de Registro de Preços 1200005/2023/PMNO, Contrato 207/2023/PMNO, Contrato 208/2023/PMNO e Contrato 209/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNP] sob o 06.065.614/0001-38, empresa JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n o 38.182.928/0001-84 e a empresa L.E. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNP] sob o 44.134.704/0001-22. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL E INSUMO HOSPITALAR DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 2 2 - Designar a servidora ANTÓNIO FERNANDO LEMES SOARES, CPF: 110.077.02168, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 2 - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 20 de dezembro de 2023.                                      JOSÉ ELPIDIO DE      RAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 437 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA CONCEDIDA A SERVIDOR.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL No 437 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA CONCEDIDA A SERVIDOR" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. CONSIDERANDO o requerimento protocolado no dia 18 de dezembro de 2023, nesta Prefeitura pelo Servidor requerendo o retorno às atividades laborais a partir de 19 de dezembro de 2023, bem como a necessidade da Administração e o interesse público. RESOLVE: Art. 1 0 Revogar a Portaria Municipal no 181 de 02 de maio de 2023, que concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular, nos termos do art. 100, da Lei Municipal no 775/2008, ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) ANDRÉ ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas Leves, inscrito (a) no CPF sob o no 700.437.361-49, matrícula no 639, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 19 de dezembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 436 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 436 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.       RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2023/PMNO, CONTRATO 205/2023/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 1 2 - Designar o servidor, GILMAR GOMES DOS SANTOS, CPF:616.510.281-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N Q 005/2023/PMNO, CONTRATO 205/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa ZOTESSO PRODUÇÕES-ME, inscrita no CNPJ N Q 45.519.007/0001-52. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SHOW REGIONAL DE FELIPE LUCAS COM DURAÇÃO MíNlMA DE 2 (DUAS) HORAS PARA REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA AS FESTIVIDADES DO RÉVEILLON DO MUNICíPlO DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 22 - Designar a servidora ADRIANA DA SILVA SANTOS, CPF: 985.727.924-49, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 14 de dezembro de 2023.                                      JOSÉ ELPIDIO D RA S CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber leira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 435 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 435 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Exonerar, a pedido, o servidor (a) comissionado JOSÉ GOMES DE LIMA, matrícula no 3610, inscrito (a) no CPF sob no 488.474.961-87, portador (a) do Registro Geral 0750310-5 SSP/MT, no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, nomeado através da portaria no 33 1 de 25 de setembro de 2023, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a portaria no 331 de 25 de setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 13 de dezembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO E ORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publi ue-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume V? 47 Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairo Jardim Ouro Verde, CEP.•78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br