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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 434 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 434 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO 098/2021/PMNO, Pregão Eletrônico 003/2021/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 241/2021/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 1 2 - Designar o servidor, SERGIO MAXIMIANO DE LARA, cpr-: 593.180.741-15, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato ne 098/2021/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa TWI TECNOLOGIA E GESTÃO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ N Q 11.601.924/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO PARA GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL SENDO A ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REGULAÇÃO, CONTEMPLANDO NO MÍNIMO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, TESTES, TREINAMENTO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL, DOCUMENTAÇÃO, ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS NO SISTEMA, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO SEMPRE QUE SOLICITADO CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Art. 22 - Designar a servidora, para acompanhar e fiscalizar como suplente, EDILSA MARIA PEIXOTO, CPF: 035.287.141-58, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 2 - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, revogando a Portaria n o 307/2021/PMNO REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 13 de dezembro de 2023.                                       JOSÉ ELPIDIO D ES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 433 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 433 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços 1200004/2023/PMNO, Contrato 204/2023/PMNO, Pregão Presencial 004/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 103/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 12 - Designar a servidora, LUCIANA DE FREITAS ALVES, CPF: 459.899.661-72, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de Registro de Preços ne 1200004/2023/PMNO, Contrato 204/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa: GESTÃO MT ASSESSORIA LTDA inscrita sob o CNPJ 12.015.532/0001-81. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURíDlCA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM ENFOQUE NA GESTÃO DE PATRIMÔNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Art.2 Q - A servidora ora nomeada não fará jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.3Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 13 de dezembro de 2023.                                       JOSÉ ELPIDI MORAES CAVALCANTE       Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 432 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 432 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. R ESO LVEN DO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de       Preços n e                                   12000031/2023/PMNO, Contrato 129/2023/PMNO, Contrato 130/2023/PMNO e Contrato 131/2023/PMNO, Pregão Eletrônico 031/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 074/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 1 2 - Designar a servidora, MARIA RITA DUARTE DE ALMEIDA, CPF: 206.374.381-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de Registro de Preços ne 12000031/2023/PMNO, Contrato 129/2023/PMNO, Contrato 130/2023/PMNO e Contrato 131/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa : GE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n Q 27.416.527/0001-58, HOSPITAL E MATERNIDADE DE NOVA OLIMPIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o 00.873.794/0001-06 e a empresa INSTITUTO CUIABANO DE SAÚDE POPULAR, inscrito no CNPJ N Q 07.676.945/0001-77. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES COM CIRURGIAS ELETIVAS E CATETERISMO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA- MT. Art. 22 - Designar a servidora NEIVA SOARES ORLANDO, cpr-: 009.695.541-41, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 12 de dezembro de 2023.                                      JOSÉ ELPIDIO D RAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 431 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 431 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO 163/2023/PMNO, Adesão a Ata de Registro de Preços 008/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 084/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. - Designar a servidora, EZILDA ROOSYVELTSSA S. SANTOS, cpr-: 488.808.411-49, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato n e 163/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA inscrita sob o CNPJ 18.009.871/0001-31. OBJETO: SISTEMA DE SERVICO DE GESTAO ADMINISTRATIVA EM SAUDE UNIDADE POR INTERMEDIACAO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM GERAL, COM REDE CREDENCIADA FORNECIDA PELA CONTRATADA. Art. 22 - Designar a servidora, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, AUGUSTA MARIA RESENDE, CPF: 127.987.908-40, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 2 - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, revogando a Portaria n o 289/2023/PMNO REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 07 de 7dezembro de 2023.                                             JOSÉ ELPIDIO        ORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 430 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N O 430 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) ROSANGELA DE LIRA PIMENTEL MENESES, inscrito (a) no CPF sob 0 370.346.262-00, Registro Geral no 214769-4 SSP/MT, ocupante do CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, matrícula no 656, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 04 de dezembro e término em 02 de marco de 2024. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 04 de dezembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTE P      EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 429 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 429 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de       Preços ne                                     12000048/2023/PMNO, Contrato 193/2023/PMNO, Contrato 194/2023/PMNO, Contrato 195/2023/PMNO, Contrato 196/2023/PMNO , Contrato 197/2023/PMNO, Contrato 198/2023/PMNO, Contrato 199/2023/PMNO Contrato 200/2023/PMNO, Contrato 201/2023/PMNO , Contrato 202/2023/PMNO, Contrato 203/2023/PMNO, Pregão Eletrônico N Q 048/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 101/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 12 - Designar os servidores, BIRDE MENDES DE BRITO, CPF:459.947.901-25, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de Registro de Preço ne 12000048/2023/PMNO, Contrato 193/2023/PMNO, Contrato 194/2023/PMNO, Contrato 195/2023/PMNO, Contrato 196/2023/PMNO , Contrato 197/2023/PMNO, Contrato 198/2023/PMNO, Contrato 199/2023/PMNO Contrato 200/2023/PMNO, Contrato 201/2023/PMNO , Contrato 202/2023/PMNO, Contrato 203/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa MACROMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o 47.977.771/0001-05, WM2 COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 45.725.095/0001-49, INOXIDAVEL - ESTRUTURAS METALICAS LTDA, inscrita sob CNPJ SOB O N Q 50.936.468/0001-60, MENDONÇA JUNIOR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n Q 44.873.952/0001-95, BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 40.690.097/0001-26, WEB ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 26.492.610/0001-43, ART COLOR SERVIÇOS LTDA- inscrita no sob o n Q CNPJ: 409.914/0001-39, A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ: 29.567.496/0001-61,F LUZ ATACADISTA MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o 48.687.778/0001-47, DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 37.227.550/0001-58., R J M COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n Q       771.901/0001-94 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO PARA MANUTENÇAO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 22 - Designar os servidores, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 01 de dezembro de 2023.                                       JOSÉ ELPIDIO AES CAVALCANTE Prefeito Municipal       Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 428 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição:   ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 428 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) AMARILDO CARMO DE MATOS, inscrito no CPF sob 0 no 432.824.235-00, Registro Geral nO 437289-7 SSP/MT, ocupante do CARGO EFETIVO DE VIGIA, matrícula no 170, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 1 0 de dezembro e término em 28 de fevereiro de 2024. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 1 0 de dezembro de 2023. JOSÉ ELPIDIOES CAVALCANTE PRE ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 427 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FMSB) DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 427 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FMSB) DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT". JOSÉ ELPIDO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. I O - Designar 0 servidor VALDECI DOS ANJOS GONÇALVES, Chefe de Departamento de Meio Ambiente e Defesa Civil, matrícula no 342, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (SMPMA), como responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FMSB) do município de Nova Olímpia/MT, nos termos da lei municipal no 1.127 de 05 de abril de 2018. Art. 20 A designação de que trata esta portaria ocorrerá sem prejuízo dos seus vencimentos e sem ônus adicional para a Administração Pública Municipal, conforme art. 22, §1 0, da lei municipal no 1.127/2018. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, 28 de novembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO E RAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber leira M rtins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 426 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 426 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços n e 12000047/2023/PMNO, Contratos 192/2023/PMNO, Pregão Eletrônico 047/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N 2 099/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 12 Designar os servidores, LUIZA REGINA DA SILVA CORREA, CPF: 058.086.081-71, RODRIGO RODRIGUES, cpr-: 061.581.741-65, ELISÂNGELA ALENCAR CÂNDIDO DA SILVA CPF: 000.756.951-38, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de Registro de Preço 12000047/2023/PMNO, Contratos 192/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA, inscrita no CNP] sob o 51.995.377/0001.69. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE SABAO LIQUIDO A BASE DE ALCOOL, SODA FORT 99, GORDURA ANIMAL E VEGETAL, AGUA E GLICERINA DESTINADO A LIMPEZA DOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 22 - Designar os servidores, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, SILVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA, CPF: 896.581.741-15, MARIA JOSÉ RAMOS CPF: 313.398.671-68, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 28 de novembro de 2023.                                       JOSÉ ELPIDIO ORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 425 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DiSPÖE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.