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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 424 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT".

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 424 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT". JOSÉ ELIDIDO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. I O - Designar 0 servidor VALDECI DOS ANJOS GONÇALVES, Chefe de Departamento de Meio Ambiente e Defesa Civil, matrícula no 342, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (SMPMA), como responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. Art. 20 A designação de que trata esta portaria ocorrerá sem prejuízo dos seus vencimentos e sem ônus adicional para a Administração Pública Municipal. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia - M T, 22 de novembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE A S CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nest ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 1 52, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 423 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 423 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 - Exonerar, a pedido, 0 (a) Senhor (a) DANIELEY ROSSI DA SILVA, inscrita no CPF sob 0 041.886.391-13, Registro Geral no 2284032-0 SSP/MT, matrícula no 3567, nomeado (a) através da portaria municipal no 008 de 10 de janeiro de 2020, para exercer a função de Confiança Popular por Mandato Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, de acordo com a Lei Municipal no 955/2012 e Lei Municipal no 1.034/2015, e suas alterações posteriores. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 21 de novembro de 2023.                                   JOSÉ ELPIDIO                    ES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieir artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 422 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, Designar o servidor ELISANGELA ALENCAR CANDIDO DA SILVA, CPF: 000.756.951-38 para acompanhar e fiscalizar como fiscal a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titula

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. 422 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEN DO Art. I Q- Revoga-se membro da Portaria Municipal n e 103/2023, referente a Ata de Registro de Preços N Q 12000024/2022/PMNO, que nomeou a Servidora Pública deste Município a Senhora LUCIANA DE FREITAS ALVES, CPF: 459.899.661-72, lotada a Secretaria Municipal de Educação ao acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo. Art. 22 - Designar o servidor ELISANGELA ALENCAR CANDIDO DA SILVA, CPF: 000.756.951-38 para acompanhar e fiscalizar como fiscal a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 05 de dezembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO MORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 421 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 421 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO 015/2021/PMNO, REF. A INEXIGIBILIDADE 001/2021/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 014/2021/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. I Q - Designar a servidora, EDJA SILVA TALVANES DOS SANTOS, cpr-: 024.xxx.xxx-99, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato ne 015/2021/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n O 17.468.557/0001-54. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PEDAGOGICA, ESTATISTICA DE TECNOLOGIA HIBRIDA (ON LINE OFF-LINE) PARA GERENCIAMNTO DA REDE EDUCACIONAL DAS ESCOLAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (07 UNIDADES). Art.22 - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.3Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, revogando a Portaria n o 212/2023/PMNO REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 17 de novembro de 2023.                                      JOSÉ ELPIDIO D        RAES CAVALCANTE       Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber leir  artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 420 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 420 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO 028/2023/PMNO, Adesão a Ata de Registro de Preços 007/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 065/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 1 2 - Designar o servidor, ROBSON DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 058.014.151-90, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato n Q 028/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa c.E GONÇALVES POLETTO LTDA inscrita sob o CNPJ_ 27.931.043/0001-47. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA E UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT. Art. 22 - Designar a servidora, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, NEIVA SOARES ORLANDO, CPF: 009.695.541-41, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, revogando a Portaria n o 212/2023/PMNO REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 17 de novembro de 2023.                                            JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 419 DE 16 DE NOVEMRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 419 DE 16 DE NOVEMRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Exonerar, por motivo de aposentadoria, o (a) servidor (a) MARIA JOSE ROQUE DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob 654.909.831-91, e no Registro Geral no 997.849 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula no 104, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 16 de novembro de 2023. JOSÉ ELPIDIES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nest ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP :78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 418 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 418 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) ESTER RUFINO PIRES, inscrito (a) no CPF sob 0 415.458.771-49, Registro Geral no 595.698 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR (A), matrícula no 1989, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 30 (trinta) dias (1 a etapa), considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 14 de novembro e término em 13 de dezembro de 2023. Parágrafo Unico — Será concedida a fração da Licença Prêmio, nos termos do art. 99, §50, da Lei Municipal no 775/2008, acrescido pela Lei Municipal no 1.285/2022. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 14 de novembro de 2023. JOSÉ ELPIDIOES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber ieira artins Secretário unicipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 417 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 417 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor (a) SOLANGE DOS SANTOS MELO, inscrito (a) no CPF sob 0 no 003.004.335-22, Registro Geral no 09120369-40 SSP/BA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR (A), matrícula no 638, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 13 de novembro e término em 10 de fevereiro de 2024. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 13 de novembro de 2023. JOSÉ ELPIDI    ORAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nest Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 267 DE 10 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 267 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Exonerar a servidora MILLENA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS, inscrita no CPF sob no 054.967.241-98, e portadora do Registro Geral no 2254647-2 SSP/MT, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE SETOR DE DISTRIBUIÇÃO CONT. MEDICAMENTOS, matricula no 3816, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, IO de agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIO D       ES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 416 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 416 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços 12000046/2023/PMNO, Contratos 189/2023/PMNO, Pregão Eletrônico 046/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 098/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 12 - Designar os servidores, LUIZA REGINA DA SILVA CORREA, CPF: 058.086.081-71, RODRIGO RODRIGUES, CPF: 06158174165, THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA, CPF: 019.630.351-60, LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO NASCIMENTO, CPF: 937.397.371-15, LUZIVETE PONCE, cpr-: 622.561.141-04, ELISÂNGELA ALENCAR CÂNDIDO DA SILVA CPF: 000.756.951-38, MARCOS ANTÓNIO NASCIMENTO DA SILVA, CPF: 554.002.214-91 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de Registro de Preço 12000046/2023/PMNO, Contratos 189/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o 12.835.034/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GAS DE COSINHA GLP E VASILHAMES, AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 22 - Designar os servidores, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, SILVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA, CPF: 896.505.221-15, SAMYA DANIELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA TRINDADE, CPF: 819.948.421-72, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES, CPF: 620.984.111-20, MARIA JOSÉ RAMOS cpr-: 313.398.671-68, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 08 de novembro de 2023.                                      JOSÉ ELPIDIO D AES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração