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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 404 DE 01 DE NOVEMRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 404 DE 01 DE NOVEMRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, 0 (a) Senhor (a) EZILDA ROOSYVELTSSA SOUZA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob 488.808.411-49, portador (a) do Registro Geral no 0812496-5 SSP/MT, matrícula no 0037, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor (a) ora nomeado (a), vinculado (a) e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no I .316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 1 0 de novembro de 2023. JOSÉ ELPIDIOES CAVALCANTE PRE ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 403 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA NO 368 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 403 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA NO 368 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Revogar a Portaria Municipal no 368 de 03 de outubro 2023, que nomeou a servidor (a) Sr. (a) ELIANE OLIVEIRA COSTA, inscrita no CPF sob no 913.852.291-87, portador (a) do Registro Geral no 1422346-5 SSP/MT, matrícula no 620, ao cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, nos termos da Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 31 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 402 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 402 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Alt. 1 0 Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora LUCIANA DE FREITAS ALVES, inscrita no CPF sob no 459.899.661-72, e no Registro Geral no 0666320-6 SSP/MT, ocupante do CARGO EFETIVO DE PROFESSOR (A), matrícula no 082, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 31 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIOD ES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 401 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 401 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de       Preços 12000044/2023/PMNO, Contratos 185/2023/PMNO, Pregão Eletrônico N Q 044/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 096/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 12 - Designar os servidores, ERIVANIA MARIA DE AQUINO, CPF:769.315.791-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de Registro de Preço ne 12000044/2023/PMNO, Contratos 185/2023/PMNO, , celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS NOVA OLÍMPIA LTDA, Inscrita no CNPJ N Q 04.385.668/0001-55, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEIS COM ABASTECIMENTO NO LOCAL DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA /MT. Art. 22 - Designar os servidores, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 30 de outubro de 2023.                                      JOSÉ ELPIDIO O AES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 400 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 399 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL No 399 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, 0 (a) Senhor (a) IMGRECIO BISPO CAMPOS, inscrito (a) no CPF sob no 313.554.861-72, portador (a) do Registro Geral no 385.379 SSP/MT, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado (a), vinculado (a) e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE (SMPMA), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de outubro de 2023. Art. 50 Fica revogada a portaria no 357 de outubro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 26 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIO ORAES CAVALCANTE P   EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 398 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 398 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, 0 (a) Senhor (a) ELAINE GRACIELY ZANATA DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob no 929.381.241-04, portador (a) do Registro Geral no 1319669-3 SSP/MT, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado (a), vinculado (a) e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE (SMPMA), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de outubro de 2023. Art. 50 Fica revogada a portaria no 349 de 03 de outubro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 26 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DS CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP :78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 397 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 397 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DA ENGENHARIA, 0 (a) Senhor (a) CLAUDIA LUCIA DINIZ SOARES VASCONCELOS FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob no 014.797.751-77, portador (a) do Registro Geral no 2061476-4 SSP/MT, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado (a), vinculado (a) e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE (SMPMA), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de outubro de 2023. Art. 50 Fica revogada a portaria no 355 de 03 de outubro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 26 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE ES CAVALCANTE PREFEI O MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 396 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 396 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. I O Exonerar, a pedido, 0 sewidor (a) WILLIAM SANTOS MENDONÇA, inscrito (a) no CPF sob no 023.102.381-20, portador (a) do Registro Geral no 2034152-0 SSP/MT, servidor (a) efetivo no cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, matrícula sob 0 no 1949, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 24 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DEES CAVALCANTE PREFEI O MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 395 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 395 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEN DO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preços               12000039/2023/PMNO, Contratos 174/2023/PMNO, 175/2023/PMNO, 176/2023/PMNO, 177/2023/PMNO, 178/2023/PMNO, Pregão Eletrônico 039/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 089/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 12 -. Designar os servidores, ROSENILDA LIMA ALMEIDA, CPF:792.652.035-15, SAMYA DANIELLE GONCALVES DE OLIVEIRA TRINDADE, CPF:819.948.421-72, RODRIGO RODRIGUES, CPF: 061.581.741-65, ELAINE GRACIELY ZANATA DE OLIVEIRA, CPF: 929.381.241-04, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA, CPF:554.002.214-91, LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO NASCIMENTO,CPF: 937.397.371-15, GIBERTO FERREIRA, CPF: 419.400.082-04, ELIZETE MARIA DA SILVA , CPF: 974.886.071-04 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de Registro de Preço n Q 12000039/2023/PMNO,          Contratos         174/2023/PMNO,          175/2023/PMNO, 176/2023/PMNO, 177/2023/PMNO, 178/2023/PMNO , celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa INFINITY COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 23.019.538/0001-43, MAISON VIE INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 11.021.851/0001-37, G.T.N. DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUICAO, inscrita no CNPJ sob o          34.720.964/0001-26, SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 42.953.946/0001-12, A. PAZINATO MARINGÁ, inscrita no CNPJ sob o 04.352.905/0001-81 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MOVEIS DIVERSOS PARA OS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 22 - Designar os servidores, MARCELA SCARIOT, CPF:915.719.011-91, NILVA RAMOS SOARES, CPF: 593.135.521-91, CLAUDIA LUCIA DINIZ SOARES VASCONCELOS FERREIRA, CPF:014.797.751-77, ELIANE OLIVEIRA COSTA, CPF: 913.852.291-87, LUIZA REGINA DA SILVA CORREA, CPF: 058.086.081-71 para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 19 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIOD M AES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração 20 de Outubro de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso ANO XVIII I NO 4.344   DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA MUNICIPAL NO 381 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICI- PAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SE- CRETÁRIO ADJUNTO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, o (a) Senhor (a) ERISON BARROS CAMPOS, inscrito (a) no CPF sob nO 882. -04, portador (a) do Registro Geral no 1*****3-1 SSP/MT, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SMOSP) todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de outubro de 2023. Art. 50 Fica revogada a portaria no 034 de 04 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 03 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA MUNICIPAL NO 372 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÖE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICI- PAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o (a) Senhor (a) WEBER VIEIRA MARTINS, inscrito (a) no CPF sob nO 849. -15, portador (a) do Registro Geral no 3*****4-1 SSP/MT, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de outubro de 2023. Art. 50 Fica revogada a portaria no 001 de 02 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 03 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA MUNICIPAL NO 375 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIpAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, o (a) Senhor (a) IDAMILDO DUNGA LIRA, inscrito (a) no CPF sob nO 811. -15, portador (a) do Registro Geral no 5*****5-83 SSP/CE, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de outubro de 2023. Art. 50 Fica revogada a portaria no 008 de 04 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 03 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração LICITAÇÃO ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. 0 395 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIpAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO   diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br                                         501                                                                               Assinado Digitalmente 20 de Outubro de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVIII I NO 4.344   Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preços nO 12000039/2023/PMNO, Contratos 174/2023/PMNO, 175/2023/PMNO, 176/2023/PMNO, 177/2023/PMNO, 178/2023/PMNO, Pregão Eletrônico NO 039/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo NO 089/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 1 0 Designar os servidores, ROSENILDA LIMA ALMEIDA, CPF:792. -15, SAMYA DANIELLE GONCALVES DE OLIVEIRA TRINDADE CPF:819.      -72, RODRIGO RODRIGUES, CPF: 061.        -65, ELAI- NE GRACIELY ZANATA DE OLIVEIRA, CPF: 929.        -04, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA, CPF:554. -91, LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO NASCIMENTO,CPF: 937. -15, GIBERTO FERREIRA, CPF: 419. -04, ELIZETE MARIA DA SILVA , CPF: 974. -04 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de Registro de PreçonO 12000039/2023/PMNO, Contratos 174/2023/PMNO, 175/2023/PMNO, 17612023/PMNO, 177120231PMNO, 178/2023/PMNO , celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa INFINITY COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nO 23.019.538/0001-43, MAISON VIE INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nO 11.021.851/ 0001-37, G.T.N. DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUICAO, inscrita no CNPJ sob o nO 34.720.964/0001-26, SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 42.953.946/ 0001-12, A. PAZINATO MARINGÁ, inscrita no CNPJ sob o no 04.352.905/ 0001-81 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MOVEIS DIVERSOS PARA OS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 20 - Designar os servidores, MARCELA SCARIOT, CPF:915. *** NILVA RAMOS SOARES, CPF: 593. -91, CLAUDIA LUCIA DINIZ SOARES VASCONCELOS FERREIRA, CPF:014. -77, ELIANE OLIVEIRA COSTA, CPF: 913. -87, LUIZA REGINA DA SILVA CORREA, CPF: 058. -71, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.30 - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.40 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 19 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA MUNICIPAL NO 371 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÖE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, o (a) Senhor (a) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA, inscrito (a) no CPF sob no 871. -49, portador (a) do Registro Geral no 1*****0-9 SSP/MT, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de outubro de 2023. Art. 50 Fica revogada a portaria no 267 de 03 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 03 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA MUNICIPAL NO 377 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIpAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER, o (a) Senhor (a) DEBORA CRISTIANE FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob nO 572. -49, portador (a) do Registro Geral no 7 6 SSP/MS, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de outubro de 2023. Art. 50 Fica revogada a portaria no 009 de 04 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 03 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume   diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br                                         502                                                                               Assinado Digitalmente