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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 383 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 383 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEN DO: Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da CONCORRÊNCIA       PÚBLICA N2001/2023/prv1N0, CONTRATO 172/2023/PMNO, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N Q001/2023/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO N Q82/2022/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 12 - Designar os servidores, CLAUDIA LUCIA DINIZ SOARES VASCONCELOS FERREIRA 014.xxx,xxx-77, CONTRATO 172/2023/PMNO, referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA N Q001/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa CRISTIANE DOS SANTOS SILVA 01137578165 (SOFT LANCHES), inscrita no CNPJ sob o 36.855.664/0001-80, que tem por objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO E BEM PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, NO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDADA OLACY FRABCUSCI DE MORAES E A RODOVIA MT-358. Art. 22 - Designar os servidores, IMGRECIO BISPO CAMPOS CPF 303.xxx.xxx-72, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato e ata acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.42 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá rio. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 05 de outubro de 2023.                                        JOSÉ ELPIDIO D M CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 382 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 382 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, 0 (a) Senhor (a) HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob 058.557.771-46, portador (a) do Registro Geral no 2702122-0 SSP/MT, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de outubro de 2023. Art. 50 Fica revogada a portaria no 124 de 17 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 03 de outubro de 2023.   MUNICIPAL JOSÉ ELPIDIO DE     S CAVALCANTE PREFEI Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairo Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03238920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 381 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL No 381 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, 0 (a) Senhor (a) ERISON BARROS CAMPOS, inscrito (a) no CPF sob no 882.082.731-04, portador (a) do Registro Geral no 1364273-1 SSP/MT, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SMOSP) todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de outubro de 2023. Art. 50 Fica revogada a portaria no 034 de 04 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 03 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE O S CAVALCANTE PREFEI O MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nest Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03238920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 380 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 380 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 0 (a) Senhor (a) MELISSA DE CAMPOS GIACOMO, inscrito (a) no CPF sob 861.995.791-00, portador (a) do Registro Geral no 1170466-7 SSP/MT, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Alt. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de outubro de 2023. Art. 5 0 Fica revogada a portaria no 270 de 03 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 03 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIOES CAVALCANTE PRE ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 379 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 379 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 0 (a) Senhor (a) RONALDO CESAR DOMINGOS DE ALENCAR, inscrito (a) no CPF sob no 572.075.00106, portador (a) do Registro Geral no 862.865 SSP/MT, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores.  Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de outubro de 2023. Art. 50 Fica revogada a portaria no 071 de 1 0 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 03 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIO D RAES CAVALCANTE PREFE TO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nest Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 378 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 378 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, 0 (a) Senhor (a) ALUIRSON FIGUEIREDO NETO JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob 021.282.031-12, portador (a) do Registro Geral no 1876948-9 SSP/MT, de acordo com a Lei Municipal nO 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de outubro de 2023. Art. 50 Fica revogada a portaria no 227 de 01 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 03 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE   CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 377 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 377 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER, 0 (a) Senhor (a) DEBORA CRISTIANE FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob no 572.809.911-49, portador (a) do Registro Geral no 765.456 SSP MS, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de outubro de 2023. Art. 50 Fica revogada a portaria no 009 de 04 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 03 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIOD ORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 376 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 376 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS, 0 (a) Senhor (a) JOÃO SARTORI, inscrito (a) no CPF sob no 275.558.959-00, portador (a) do Registro Geral no 88307-9 SSP/PR, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de outubro de 2023. Art. 5 0 Fica revogada a portaria no 047 de 08 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 03 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIO M RAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nest ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 375 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 375 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 0 (a) Senhor (a) IDAMILDO DUNGA LIRA, inscrito (a) no CPF sob no 811.847.351-15, portador (a) do Registro Geral no 593.905-83 SSP/CE, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de outubro de 2023. Art. 5 0 Fica revogada a portaria no 008 de 04 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 03 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIO ES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nest Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 374 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 374 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, 0 (a) Senhor (a) ARI CANDIDO BATISTA, inscrito (a) no CPF sob no 345.805.060-49, portador (a) do Registro Geral no 1411405-4 SSP/MT, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de outubro de 2023. Art. 5 0 Fica revogada a portaria no 001 de 04 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 03 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIOD MO ES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber leira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairo Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br