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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 342 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 342 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor JOSÉ BATISTA DAS VIRGENS SOBRINHO, inscrito (a) no CPF sob o no 452.603.541-68, Registro Geral no 634.100 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, matrícula no 370, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2008/2013, tendo início em 04 de outubro e término em 01 de ianeiro de 2024. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 02 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 341 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 341 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor MAURO DE FREITAS ALVES, inscrito (a) no CPF sob 0 no 655.214.121-15, Registro Geral no 1083393-5 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, matrícula no 384, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando como período aquisitivo 2008/2013, tendo início em 02 de outubro e término em 31 de outubro de 2023. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 02 de outubro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP :78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 407 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 407 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor (a) RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o no 459.918.121-87, Registro Geral nO 666.261 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula no 310, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 1 0 de novembro e término em 29 de ianeiro de 2024. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 1 0 de novembro de 2023. JOSÉ ELPIDI    ORAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 340 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, Revoga-se o membro da Portaria Municipal n e 103/2023 de 02 de março de 2023, que nomeou o Servidor Público deste Município.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 340 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Art. I Q - Revoga-se o membro da Portaria Municipal n e 103/2023 de 02 de março de 2023, que nomeou o Servidor Público deste Município, o Fiscal NATHAN RENNER AZEVEDO, CPF: 704.xxx.xxx-75, lotado a Secretaria Municipal de Administração ao acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços N O 12000024/2022/PMNO Pregão Eletrônico N Q 024/2022, Processo Administrativo 247/2022/PMNO. Art. 22 - Fica nomeado o servidor para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitados pelas Secretarias Municipais, firmado entre o município de Nova Olímpia — MT, e Empresa ora contratada, sendo composta pelo servidor do quadro da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia MT, os servidores abaixo relacionados: Fiscal: MANOEL SIDNEI ALVES DE CAMPOS CPF: 013.xxx.xxx-64 Art. 32 - O servidor ora nomeado não fará jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art. 4g Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 29 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE         AES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 339 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 339 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar o servidor para acompanhamento e Fiscalização do ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 12000029/2023/PMNO e o CONTRATO 133/2023/PMNO, PREGÃO ELETRONICO 029/2023/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 12 Designar o servidor, MANOEL SIDNEI ALVES DE CAMPOS, CPF: 013.XXX.XXX-64, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N O 12000029/2023/PMNO e o CONTRATO 133/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa NET WAY INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n 0 10.563.381/0001-70, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLíMPlA/MT. Art.2 Q - O servidor ora nomeado não fará jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.3 Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n e 266/2023 disposições em contrário. TESTEMUNHA: WEBER VIEIRA MARTINS REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 29 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO M RAES CAVALCANTE P efeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 338 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 338 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar o servidor para acompanhamento e Fiscalização do Ata de registro de Preços 12000027/2023/PMNO, Contrato 132/2023/PMNO, referente ao Pregão Eletrônico N Q 027/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N 2 069/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. IQ -. Designar o servidor, MANOEL SIDNEI ALVES DE CAMPOS, cpr-: 013.XXX.XXX-64, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12000027/2023/PMNO, CONTRATO 132/2023/PMNO, referente ao Pregão Eletrônico N Q 027/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa EDSON LUIZ CHIARELLI 20675712149, inscrita no CNPJ sob o 11.594.842/0001-35, que tem por objeto: : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, A SEREM EXECUTADOS NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLíMPlA/MT. Art.2 Q - O servidor ora nomeado não fará jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.3 Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n Q 262/2023 disposições em contrário. TESTEMUNHA: WEBER VIEIRA MARTINS REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 29 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO AES CAVALCANTE Pr feito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 337 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 337 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEN DO       Designar o servidor para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO N O 128/2023/PMNO, DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 076/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 12 -. Designar o servidor, MANOEL SIDNEI ALVES DE CAMPOS, CPF: 013.XXX.XXX-64, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato n Q 128/2023/PMNO, DISPENSA DE LICITAÇÃO N Q 002/2023/PMNO celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa SOCIETY INFORMATICA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ: 00.333.978/0001-75, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE ANTIVíRUS DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLíMPlA/MT. Art.2Q - O servidor ora nomeado não fará jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.3 Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n Q 255/2023 disposições em contrário. TESTEMUNHA: WEBER VIEIRA MARTINS REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 29 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO O AES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 336 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROCESSO DE PAGAMENTO INDENIZATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 336 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROCESSO DE PAGAMENTO INDENIZATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVE:       Art. 1 0 - Nomear como membros da Comissão Especial para análise de Processo de pagamento indenizatório da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, os servidores abaixo relacionados: Nome CPF Função Ronaldo da Rocha Santos 616.522.701-59 presidente Givaldo Valerio dos Santos Filho 023.713.554-02 membro Rodrigo Rodrigues 061.581.741-65 membro Art. 20 - Apurar atos e fatos e possibilidade ou não da Administração Municipal efetuar pagamento por indenização requerido pela empresa IGUAÇU COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME Art. 30 - Os membros da Comissão Especial para análise de Processo de pagamento indenizatório, nomeados através da presente portaria deverá cumprir os princípios da legalidade, da impessoalidade, da imparcialidade, da moralidade, da probidade administrativa e também, os princípios constitucionais e demais diplomas legais que regem a matéria. Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP.•78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ•. 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA GABINETE DO PREFEITO Art. 40 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 27 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DEÃO ES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.       Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 335 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 335 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONVÉNIOS, 0 Senhor RONALDO DA ROCHA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob no 616.522.701-59, portador (a) do Registro Geral no 978.708 SSP/MT, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMAD), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no I. 3 16/2023 e suas alterações posteriores. Alt. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de setembro de 2023. Art. 50 Fica revogada a portaria no 036 de 04 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 26 de setembro de 2023.  JOSÉ ELPIDIO        RAES CAVALCANTE PRE ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 334 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 334 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL, 0 Senhor VALDECI DOS ANJOS GONÇALVES, inscrito (a) no CPF sob 784.263.831-49, portador (a) do Registro Geral no 1039553-9 SSP/MT, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE (SMPMA), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de setembro de 2023. Art. 50 Fica revogada a portaria no 027 de 04 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 26 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira M rtins Secretário Municipal de Administração  Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairo Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br