Portal Transparência

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 323 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 323 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, 0 (a) Senhor (a) CLAUDIMEIRE BATISTA DA SILVA FLORES, inscrito (a) no CPF sob nO 913.319.781-49, portador (a) do Registro Geral no 1358156-2 SSP/MT, matrícula no 1933, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo à servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMAD), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316 2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de setembro de 2023. Art. 5 0 Fica revogada a portaria no 071 de 1 0 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 25 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO D RAES CAVALCANTE PREF TO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairo Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 322 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 322 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, 0 (a) Senhor (a) MARIA DE FÁTIMA BASILIO, inscrito (a) no CPF sob no 469.206.251-72, portador (a) do Registro Geral no 0696834-1 SSP/MT, matrícula no 100, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo à servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SMF), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Alt. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de setembro de 2023. Art. 50 Fica revogada a portaria no 223 de 1 0 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 25 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO   RAES CAVALCANTE PRE ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairo Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 321 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 321 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, 0 (a) Senhor (a) ROBERTO REGINALDO DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob no 615.959.181-91, portador (a) do Registro Geral no 923363-6 SSP/MT, matrícula no 419, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMAD), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de setembro de 2023. Art. 50 Fica revogada a portaria no 086 de I I de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 25 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO MORAES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 320 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 320 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, 0 Senhor RODRIGO RODRIGUES, inscrito (a) no CPF sob no 061.581.741-65, portador (a) do Registro Geral no 27470920 SSP/MT, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMAD), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de setembro de 2023. Art. 5 0 Fica revogada a portaria no 247 de 07 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 22 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIRAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Se etaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira rtins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairo Jardim Ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 319 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 319 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL, a Senhora JULIANA FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob  021.014.251-06, portador (a) do Registro Geral 2180671-3 SESP/MT, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMAD), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de setembro de 2023. Art. 50 Fica revogada a portaria no 151 de 04 de abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 22 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO EM RAES CAVALCANTE P           EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 318 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 318 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO JURÍDICO, 0 Senhor DALTON MARCOS DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob no 050.690.811-95, portador (a) do Registro Geral no 2519038-5 SSP/MT, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à CHEFIA DO EXECUTIVO, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316 2023 e suas alterações posteriores. Alt. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de setembro de 2023. Art. 50 Fica revogada a portaria no 140 de 03 de abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 22 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 317 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 317 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, a Senhora ELISANGELA ALENCAR CANDIDO DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob no 000.756.951-38, portador (a) do Registro Geral no 10781854 SSP/MT, matrícula no 1934, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo à servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER (SMECETEL), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 22 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume   artins Weber Vieira Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairo Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ•. 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 316 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 316 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DO e-SOCIAL, a Senhora TANIA DA ROCHA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob no 940.632.651-53, portador (a) do Registro Geral no 1499677-4 SSP/MT, matrícula no 2074, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo à servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMAD), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração da servidora ora nomeada será em nível de Chefe de Departamento, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria no 070 de 1 0 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 20 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE O ES CAVALCANTE PREFEI O MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Se etaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira M rtins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 315 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 315 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO, a Senhora ALDENI ANTÓNIA DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob 011.048.901-27, portador (a) do Registro Geral no 1650220-5 SSP/MT, matrícula no 000611, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo à servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMAD), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração da servidora ora nomeada será em nível de Chefe de Departamento, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria no 077 de 04 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 20 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO D RAES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP :78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 314 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 314 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, a Senhora KAREM MARIA BARBOSA SOARES, inscrito (a) no CPF sob no 717.763.621-87, portador (a) do Registro Geral no 157336-3 SSP/MT, matrícula no 000612, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo à servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMAD), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração da servidora ora nomeada será em nível de Chefe de Departamento, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 20 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIOD M RAES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br