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Data: 20/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 068 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Descrição: Estado de Mato Grosso
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL N.º 068 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria;
RESOLVENDO:
Art. 1º. - Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, 0 (a) Sr. (a) ALDILENE FERNANDA PEREIRA DE LIMA, residente e domiciliado (a) neste Município de Nova Olímpia-MT.
Art. 2º. - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor (a) ora nomeado (a), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.
Art. 3º. - A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será nos termos do artigo 198, § 90 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional no 120 de maio de 2022.
Art. 4º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 09 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração
Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT,
CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br
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Documentos: 1
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Nº: 0313/2023
Data: 19/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 313 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL NO 313 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
"QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO".
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.
RESOLVENDO:
Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a)
deste município, Senhor (a) FRANCISCA EDILZA BARBOSA DE ANDRADE
CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob 0 nO 965.437.101-44, Registro Geral nO 174499-0 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR (A), matrícula no 1993, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL).
Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 19 de setembro e término em 17 de dezembro de 2023.
Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 19 de setembro de 2023.
JOSÉ ELPIDIO D M ES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração
Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP :78.370-000- Nova Olímpia-MT,
CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br
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Documentos: 1
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Nº: 0312/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 312 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Descrição:
ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL NO 312 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
"QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. "
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria:
RESOLVENDO:
Art. I O Exonerar, a pedido, 0 servidor EDI CARLOS PEDRO DA SILVA, inscrito no CPF sob no 940.513.721-20, portador do Registro Geral no 14194546 SSP/MT, servidor efetivo no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula sob 0 no 2797, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria no 301 de 10 de dezembro de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 18 de setembro de 2023.
JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Se retaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira rtins
Secretário Municipal de Administração
Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT,
CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br
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Documentos: 1
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Nº: 0311/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 311 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
PORTARIA MUNICIPAL N. 311 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL"
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.
RESOLVEN DO:
Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preços 12000035/2023/PMNO, Contratos 168/2023/PMNO, 169/2023/PMNO, 170/2023/PMNO, 171/2023/PMNO, referente ao Pregão Eletrônico N Q 035/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 083/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.
Art. 12 - Designar os servidores, RONALDO DA ROCHA SANTOS CPF 616.xxx.xxx-59, SAMYA DANIELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA TRINDADE CPF 819.xxx.xxx-72, , JAMIR RODRIGUES DOS SANTOS CPF 514.xxx.xxx-87 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de registro de Preços n e 12000035/2023/PMNO, Contratos 168/2023/PMNO, 169/2023/PMNO, 170/2023/PMNO, 171/2023/PMNO, referente ao
Pregão Eletrônico Ne 035/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 083/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e as empresas BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 42.066.831/0001-06, CU VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ 30.262.049/0001-83, SUNCAR VEICULOS LTDA., inscrita no CNP]
46.440.554/0002-91 DOMAM DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nQ 01.016.616/0001-13, que tem por objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE VEICULOS DIVERSOS PARA COMPOR A FROTA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.
Art. 2Q - Designar os servidores, NILVA RAMOS SOARES CPF 593.xxx.xxx-91, ROBSON DA SILVA OLIVEIRA CPF 058.xxx.xxx-90, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato e ata acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.
Art.4Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 19 de setembro de 2023.
JOSÉ ELPIDIO DE ES CAVALCANTE
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração
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Documentos: 1
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Nº: 0310/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 310 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA CONCEDIDA A SERVIDOR.
Descrição:
ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL NO 310 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
"QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA CONCEDIDA A SERVIDOR".
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.
CONSIDERANDO o atestado de óbito protocolado nesta Prefeitura pela Servidora informando o falecimento do ente da familiar que ensejou a Licença por Motivo de Doença de Pessoa da Família, bem como seu retorno às atividades ordinárias.
RESOLVE:
Art. 1 0 Revogar a Portaria Municipal no 252 de 24 de julho de 2023, que concedeu
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora pública deste município, Senhora FRANCISCA EDILZA BARBOSA DE ANDRADE CARVALHO, inscrita no CPF sob o no 965.437.101-44, e portadora do Registro Geral no 174499-0 SSP/MT, matrícula no 1993, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMECETEL).
Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 18 de setembro de 2023.
JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nest Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração
Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT,
CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br
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Documentos: 1
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Nº: 0309/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 309 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL NO 309 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria;
RESOLVENDO:
Art. 10 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de
ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, 0 Senhor MANOEL SIDINEI
ALVES DE CAMPOS, inscrito no CPF sob no 013.035.731-64, portador do Registro Geral no 1740714-1 SSP/MT, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023.
Art. 20 As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao
servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função, lotado e vinculado à Secretaria Municipal de Administração (SMAD).
Art. 30 A remuneração do servidor ora nomeado será em nível de Assistente de Tecnologia da Informação, nos termos da Lei Municipal 1.316 de 14 de julho de 2023 e suas alterações posteriores.
Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 18 de Setembro de 2023.
JOSÉ ELPIDIOES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nes Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieir Martins
Secretário Municipal de Administração
Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT,
CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br
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Documentos: 1
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Nº: 0308/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 308 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
PORTARIA MUNICIPAL N. g 308 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL"
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.
RESOLVENDO
Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N O 12000038/2023/PMNO e o CONTRATO 167/2023/PMNO, PREGÃO ELETRONICO 038/2023/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO N Q 088/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.
Art. 12 - Designar os servidores DALTON MARCOS DA SILVA, CPF: 050.690.81195, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de Registro De Preços N O 12000038/2023/PMNO e Contrato 167/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 00.455.458/0001-35, que tem por objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE PARA USO DE SISTEMA DE CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO VIA WEB COM IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLíMPlA/MT.
Art. 22 - Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.
- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 18 de setembro de 2023.
JOSÉ ELPIDIOD M AES CAVALCANTE
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração
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Documentos: 1
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Nº: 0307/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 307 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.
Descrição:
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL NO 307 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
"QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO".
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.
RESOLVENDO:
Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município Senhor JOÃO EDUARDO DOMINGO ALENCAR, inscrito (a) no CPF sob o no 328.109.971-87, Registro Geral no 37555-2 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, matrícula no 0060, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDER).
Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2008/2013, tendo início em 18 de setembro e término em 16 de dezembro de 2023.
Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 18 de setembro de 2023.
JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREF TO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira artins
Secretário Municipal de Administração
Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT,
CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br
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Documentos: 1
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Nº: 0306/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 306 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.
Descrição:
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL NO 306 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
"QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO".
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.
RESOLVENDO:
Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) MARIA EUNICE DA SILVA LIMA, inscrito (a) no CPF sob 0
378.542.161-34, Registro Geral nO 537.806 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula no 101, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL).
Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 18 de setembro e término em 16 de dezembro de 2023.
Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 18 de setembro de 2023.
JOSÉ ELPIDIO D RAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira artins
Secretário Municipal de Administração
Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT,
CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br
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Documentos: 1
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Nº: 0305/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 305 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.
Descrição:
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL NO 305 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
"QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO"
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.
RESOLVENDO:
Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) ELDER SANDRO DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o no 769.781.253-34, Registro Geral no 2256088-5 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula no 2294, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, e Lazer (SEMECETEL).
Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 18 de setembro e término em 16 de dezembro de 2023.
Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 18 de setembro de 2023.
JOSÉ ELPIDIO M RAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira artins
Secretário Municipal de Administração
Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT,
CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br
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Documentos: 1
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