Portal Transparência

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 304 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 304 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) EDNA CLAUDIA TEIXEIRA PINHEIRO, inscrito (a) no CPF sob o no 615.905.331-00, Registro Geral no 093.077.45 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR (A), matrícula no 524, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Alt. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 18 de setembro e término em 16 de dezembro de 2023. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 1 8 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO     ORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 303 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 303 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) EDSON GABRIEL DA SILVA, inscrito no CPF sob o no 143.690.441-20, Registro Geral no 39118-6 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, matrícula no 481, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2008/2013, tendo início em 15 de setembro e término em 13 de dezembro de 2023. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 15 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREFE O MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 302 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 302 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA APLICADA, 0 Senhor MARCO AURELIO RODRIGUES SOUSA, inscrito no CPF sob no 431.193.601-04, portador do Registro Geral no 80486-9 SSP/MT, matrícula no 00087, de acordo com a Lei Municipal no 1.316 de 14 de julho de 2023. Art. 20 As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMAD), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do servidor ora nomeado será em nível de Chefe de Departamento, nos termos da Lei Municipal no 1.316/2023 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 15 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTE P EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 301 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 301 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora VALDIRA DE FREITAS, inscrita no CPF sob nO 138.676.101-00, e no Registro Geral no 270.384.16 SSP/MT, ocupante do CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, com matrícula no 407, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 15 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIODE O ES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 300 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 300 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL, a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA CARVALHO, inscrita no CPF sob no 690.749.921-53, portadora do Registro Geral no 805972 SSP/PI, de acordo com a Lei Municipal no 775 de 13 de fevereiro de 2008. Art. 20 As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função, lotado e vinculado à Secretaria Municipal de Administração (SMAD). Art. 30 A remuneração da servidora ora nomeada será em nível de Assistente de Departamento Pessoal, nos termos da Lei Municipal 775/2008 e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 15 de Setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO D M ES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 299 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 299 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA CARVALHO, inscrita no CPF sob nO 690.749.921-53, portadora do Registro Geral no 805972 SSP/PI, servidora comissionada no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, matrícula sob o no 3853, lotado na Secretaria Municipal de Administração (SMAD). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria no 152/2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 14 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIOES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 298 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 298 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Exonerar, a pedido, 0 servidor NATHAN RENNER DE AZEVEDO, inscrito no CPF sob nO 704.249.051-75, e portador do Registro Geral no 2534205-3 SSP/MT, servidor comissionado no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA APLICADA À SAÚDE, matrícula sob 0 no 3682, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 14 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 297 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 297 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEN DO:       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP N g .12000037/2023/PMNO, Contrato 167/2023/PMNO conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 087/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 12 - Designar os servidores, MARCOS ANTONIO DA SILVA CPF 424.xxx.xxx-20, ERISON BARROS CAMPOS CPF  SAMYA DANIELLE GONÇALVES DE OLVEIRA TRINDADE CPF 819.xxx.xxx-72, GILMAR GOMES DOS SANTOS CPF 616.xxx,xxx68, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA CPF 554.xxx.xxx-91, LUCIMAR P. DE CARVALHO NASCIMENTO CPF 937.xxx.xxx-15, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N g .12000037/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 087/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa 50.161.006 DANIELE STEFANY CONCEICAO DA SILVA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o 50.161.006/0001-19 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CALHAS PARA OS PREDIOS PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLíMPlA/MT. Art. 22 - Designar os servidores, ROBSON DA SILVA OLIVEIRA CPF 056.xxx.xxx-90, NILVA RAMOS SOARES CPF 593.xxx.xxx-91, JUSCIMAR RODRIGUES DE LIMA CPF 293.xxx.xxx-04, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato e ata acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.42 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 13 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 296 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 294 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 294 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal Interino de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere o art. 72 Inciso IV da Lei Orgânica, expede a seguinte Portaria, resolvendo, e ainda, CONSIDERANDO, o disposto no inciso XVI, artigo 60 da Lei N. 0 8.666 de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; RESOLVE:       Art. 1 0 - Nomear como membros da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, no período de 06 de setembro 2023 a 06 de setembro de 2024, para efeitos de instrução e julgamento de processos licitatórios nas modalidades previstos na Lei Federal N. 0 8.666/1993 e lei municipal n0 1.286 de 06 de julho de 2022, os servidores abaixo relacionados: Nome CPF Função Givaldo Valerio dos Santos Filho 023.xxx.xxx-02 presidente Claudia Lucia Diniz Soares Vasconcelos 014.xxx.xxx-77 secretaria Rodrigo Rodrigues 061.xxx.xxx-65 membro Karem Maria Barbosa Soares 717.xxx.xxx-87 membro Art. 20 - Os membros da Comissão Permanente de Licitações, nomeados através da presente portaria deverá cumprir os princípios da legalidade, da impessoalidade, da imparcialidade, da moralidade, da probidade administrativa e também, os princípios constitucionais e demais diplomas legais que regem a matéria. Art. 30 - Os membros da Comissão Permanente de Licitações serão indenizados conforme lei municipal no 1.286 de 06 de julho de 2022. Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 40 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigendo seus efeitos para 01 de setembro de 2023, revogadas às disposições em contrário, em especial a contida na Portaria Municipal N. 0 245 de 07 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 1 1 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL       Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br