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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 295 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA OFICIAL E EQUIPE DE APOIO.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 295 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA OFICIAL E EQUIPE DE APOIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI FEDERAL 10.520 DE 17/07/2002 E DECRETO MUNICIPAL 001/2007 DE 01/01/2007 E LEI MUNICIPAL NO I.286 DE 06 DE JULHO DE 2022 EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA;       RESOLVE: Art. 1 0 - Nomear como Pregoeira Oficial do Município de Nova Olímpia/MT a servidora efetiva a senhora ELIETE MARIA DA SILVA, matricula nO 1762. Art. 20 - Nomear como membros da equipe de apoio da Pregoeira Oficial os servidores abaixo relacionados. NOME DO SERVIDOR MATRICULA/PORTARIA FUNÇÃO NA COMISSÃO ALDENI ANTONIA DO NASCIMENTO 011.048.901-27 Membro Equipe de apoio RONALDO DA ROCHA SANTOS 616.522.701-59 Membro Equipe de apoio Art. 30 - A pregoeira e os membros da Comissão serão indenizados conforme Lei Municipal NO 1.286 de 06 de julho de 2022. Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.aov.br Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA GABINETE DO PREFEITO Art. 40 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigendo seus efeitos para 01 de setembro de 2023, revogadas às disposições em contrário, em especial a contida na Portaria Municipal NO 168 de 13 de abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 06 de setembro de 2023.       JOSÉ ELPIDIO E RAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 293 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 293 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) NADIR ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob 0 nO 873.930.851-00, Registro Geral no 1268595-0 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula no 261, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 06 de setembro e término em 04 de dezembro de 2023. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 06 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO ORAES CAVALCANTE P   EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 292 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 292 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEN DO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços 12000036/2023/PMNO, contrato 165/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 086/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 1 2 -. Designar o servidor, ANEZIO GONÇALVES, CPF:  - 20, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA , CPF: 554.xxx.xxx-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de Registro de Preços n e 12000036/2023/PMNO e CONTRATO 165/2023/PMNO que tem por objeto: : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA corvi RECAPAGEM E VULCANIZAÇAO DE PNEUS PARA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLíMPlA/MT. Art. 22 - Designar os servidores, JOSÉ CLAUDIOMIRO MONTANINI, CPF 532.XXX.XXX-72, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato e ata acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3 2 - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art. 4Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 06 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO MO ES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 291 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 291 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA DO SOCORRO ANSELMO DE GOIS, inscrita no CPF sob no 019.868.614-57, e no Registro Geral 90604-6 SSP/MT, ocupante do CARGO EFETIVO DE PROFESSOR (A), matrícula no 540, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 05 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREFE TO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 290 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 290 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora LOUZIVANIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS MACHADO COSTA, inscrita no CPF sob no 537.559.011-53, e no Registro Geral nO 3 181239-2 SSP/MT, ocupante do CARGO EFETIVO DE PROFESSOR (A), matrícula no 2064, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 05 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIODE RAES CAVALCANTE PREFE O MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 289 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO                             PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 289 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEN DO: Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Adesão de Registro de Preços 008/2023/PMNO, Contrato 163/2023/PMNO conforme despacho exarado no Processo Administrativo NQ 084/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 12 - Designar os servidores, ELIANE OLIVEIRA DA COSTA CPF 913.xxx.xxx-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 084/2023/PMNO, proveniente A ADESAO DE REGISTRO DE PREÇOS 051/2022 DO PREGÃO ELETRONICO 011/2022/2022 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL ROSARIO OESTE/MT, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.Q 18.009.871/000131 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VIA SISTEMA INFORMATIZADO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Art. 22 - Designar os servidores, ELIANE OLIVEIRA COSTA CPF 913.xxx.xxx-87, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato e ata acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4g - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 05 de setembro de 2023.                                      JOSÉ ELPIDIO D R ES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 288 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 288 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO INERENTES POR LEI, OBJETIVANDO A NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC) PARA SUA EFETIVA E IMEDIATA REATIVAÇÄO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NO 482/2001. RESOLVENDO:       Art. 1 0 - Ficam nomeados como Membros do Conselho Municipal de Cultura de Nova Olímpia -MT, para o Biênio compreendido o período de 01/09/2023 a 01/09/2025, nos termos da Lei Municipal no 482/2001, os abaixo relacionados: NOME COMPLETO SEGMENTO QUE REPRESENTA CPF Titular: Gilmar Gomes dos Santos Suplente: Adriana da Silva Santos Titular: Márcia Cristina Pereira de Oliveira Suplente: Edlene Luciana do Bonfim Dias Titular: Ronaldo da Rocha Santos Su lente: Vilmar Rodri es Ferreira Area Governamental 616.510.281-68 958.727.924-49 603.942.181-91 916.356.751-20 616.522.701-59 620.984.111-20 Titular: Thaislla Karoline Aparecida da Silva Suplente: Adão dos Santos Titular: Laudicéia Alessandra da Silva Rodrigues Suplente: Núbia Lorrayne Silva Gomes Titular: Jonatha Tito da Silva Su lente: José Jor e de Matos Produtor Cultural 054.473.981-77 015.432.551-16 955.060.471-34 061.787.011-01 017.442.381-03 513.861.001-53 Titular: Aluirson Figueredo Neto Junior Suplente: Jaqueline dos Santos Barros Titular: Maria de Fátima Boudny Suplente: Antônio Anastácio dos Santos Titular: Maria Aparecida Rosa Su lente: Amanda Bis o Pereira Sociedade Civil 021.282.911-12 001.590.911-52 459.898.001-00 903.136.154-20 503.771.911-91 061.498.921-31 Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP :78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 20 - Os Membros do Conselho Municipal de Cultura de Nova Olímpia-MT, não serão remunerados, devendo os serviços ser considerados de relevante interesse Público. Art. 30 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, em 01 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE O ES CAVALCANTE PREFE O MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER Oficio nO 0229/2023 Nova Olímpia/MT, OI de setembro de 2023. De: Secretária Municipal de Educação — Débora Cristiane Ferreira. Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Elpídio de Morais Cavalcante Ilmo. Sr. Por intermédio deste encaminho a vossa Excelência os nomes dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal a de Cultura C.M.C. do Município de Nova Olímpia — MT, para que se providencie a portaria de nomeação dos mesmos, nos termos da Lei Municipal no 482/2001. Nome Completo Segmento que Re resenta CPF Titular: Gilmar Gomes dos Santos Suplente: Adriana da Silva Santos Titular: Márcia Cristina Pereira de Oliveira Suplente: Edlene Luciana Do Bonfim Dias Titular: Ronaldo da Rocha Santos Su lente: Vilmar Rodri es Ferreira Area Governamental 616.510.281-68 958.727.924-49 603.942.181-91 916.356.751-20 616.522.701-59 010.422.501-70 Titular: Thaislla Karoline Aparecida da Silva Suplente: Adão dos Santos Titular: Laudicéia Alessandra Da Silva Rodrigues Suplente: Núbia Lorrayne Silva Gomes Titular: Jhonatan Tito da Silva Su lente: José Jor e De Matos Produtor Cultural 054.473.981-77 015.432.551-16 955.060.471-34 061.787.011-01 017.442.381-03 513.861.001-53 Titular: Aluirson Figueredo Neto Junior Suplente: Jaqueline Dos Santos Barros Titular: Maria De Fátima Boudny Suplente: Antônio Anastácio Dos Santos Titular: Maria Aparecida Rosa Su lente: Amanda Bis o Pereira Sociedade Civil 021.282.031-12 001.590.911-52 459.898.001-00 903.136.154-20 503.771.911-91 061.498.921-31 Na certeza de contar com vosso pronto atendimento, aproveito o ensejo para reiterar os meus protestos de elevada estima e consideração Atenciosamente,

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 287 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 287 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) LAURILEIA FERNANDES BORGES NASCIMENTO inscrita no CPF sob o no 004.563.851-93, Registro Geral no 1425900-1 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, matrícula no 2273, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SMAD). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 01 de setembro e término em 29 de novembro de 2023. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, OI de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIOD MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP :78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 286 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 286 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) ERINEIDE EUNICE DANTAS, inscrita no CPF sob 0 no 928.671.704-OO, Registro Geral nO 1.405.873 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, matrícula no 751, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 30 (trinta) dias (P etapa), considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 01 de setembro e término em 30 de setembro de 2023. Parágrafo Único — Será concedida a fração da Licença Prêmio, nos termos do art. 99, §5 0, da Lei Municipal no 775/2008, acrescido pela Lei Municipal no 1.285/2022. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 01 de setembro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE RAES CAVALCANTE PREFEI O MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 285 DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. 285 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do Termo de Acordo ne 001/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 079/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. -. Designar o servidor, MARCOS ANTÓNIO DOS SANTOS LIMA, CPF: 871.XXX.XXX49, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo de Acordo n e 001/2023/PMNO, que tem por objeto: : CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADORAS DE BENEFíClOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR O OFERECIMENTO DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DE, NO MíNlMO, 01 (UM) PLANO DE COBERTURA NACIONAL E 1 (UM) PLANO DE COBERTURA ESTADUAL, REGISTRADOS NA ANS, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT E SEUS DEPENDENTES. Art. 22 - Designar os servidores, Vilmar Rodrigues Ferreira, CPF 010.xxx.xxx-70, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato e ata acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3 2 - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art. 42 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 31 de agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE          RA CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieir Martins Secretário Municipal de Administração