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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 284 DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. 284 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Adesão de Registro de       Preços 009/2023/PMNO, Contrato 164/2023/PMNO conforme despacho exarado no Processo Administrativo NQ 085/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 12 - Designar os servidores, ELIANE OLIVEIRA DA COSTA CPF 913.xxx.xxx-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2023/PMNO, proveniente A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 158/2022, PREGÃO PRESENCIAL N O 051/2022, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa L.E COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (TOLEVIDA), inscrita no CNPJ sob o n. g 44.134.704/0001-22 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLíMPlA-MT, PROVENIENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 158/2022, PREGÃO PRESENCIAL N O 051/2022, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE. Art. 22 - Designar os servidores, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES CPF 620.xxx.xxx-20, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato e ata acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.32 - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 31 de agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIO MO ES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 283 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 282 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 282 DE 24 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do Contrato 162/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 066/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. IQ -. Designar o servidor, Thereza Thomazia Antunes Bezerra de Lima CPF: 019.630.351-60, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato 162/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa LUANNY RENATA BARROS MATIAS, inscrita no CNPJ 38.258.655/0001-37, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE CESTA BASICA DESTINADOS A DISTRIBUIÇAO GRATUITA EM BENEFICIOS EVENTUAIS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 22 - Designar a servidora, Samya Danielle Gonçalves de Oliveira Trindade CPF: 819.948.421-72, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n e 233/2023 disposições em contrário.       REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 24 de agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIODE O   CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nes a Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieir Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 281 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 281 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Exonerar, a pedido, a servidora GISLAINE GERMANA DA SILVA, inscrita no CPF sob no 950.324.011-53, e portadora do Registro Geral no 1365872-7 SSP/MT, servidora contratada no cargo PROFESSOR (A), matrícula no 3807, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 23 de agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIOD ORAES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieir artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP :78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br de Agosto    •        Etetrônico 24    de 2023 Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso ANO XVIII I N O 4.305   04040010412300062034339030000015000000000 , 12120021751200102289339030000015000000000, 12120031812200382291339030000015000000000, 09090012012200052245339030000015000000000 08080032678200372240339030000015000000000, 05050021236100132057339030000017590000000 05050011212200112034339030000015001001000 07070010812200242186339030000015000000000 07070020824400252211339030000016600000000, 07070020824400262310339030000016600000000 VIGÊNCIA: 231081 2023 ATÉ 23/08/2024. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA MUNICIPAL NO 281 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Exonerar, a pedido, a servidora GISLAINE GERMANA DA SILVA inscrita no CPF sob no 950. -53, e portadora do Registro Geral no 1 2-7 SSP/MT, servidora contratada no cargo PROFESSOR (A), matrícula no 3807, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turis-mo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 23 de agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N O 157/20231PMNO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO NO 032/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 075/20231PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ NO 03.xxx. xxx/0001-30. CONTRATADA: FENIX DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 42.188.998/0001-40. VALOR: R$ 149. 100,00 (Cento e quarenta e nove mil e cem reais). OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE PNEUS CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA MANUTENÇAO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 02020010412200022008339030000015000000000, 03030010412200032021339030000015000000000, 12120010412100072284339030000015000000000, 06060021012200182127339030000015001002000, 06060021030100192130339030000015001002000 , 06060021030400212170339030000015001002000, 06060021030200202154339030000015001002000, 04040010412300062034339030000015000000000, 12120021751200102289339030000015000000000, 12120031812200382291339030000015000000000, 09090012012200052245339030000015000000000 08080032678200372240339030000015000000000, 05050021236100132057339030000017590000000 05050011212200112034339030000015001001000, 07070010812200242186339030000015000000000 07070020824400252211339030000016600000000, 07070020824400262310339030000016600000000 VIGÊNCIA: 23/08/ 2023 ATÉ 23/08/2024. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT. LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N O 156/2023/PMNO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO NO 032/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 075/2023/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ NO 03.xxx. xx)d0001-30. CONTRATADA: CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES, devidamente inscrito sob CNPJ 27.519.759/0001-31. VALOR: R$ 143. 776,60 (Cento e quarenta e três mil e setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE PNEUS CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA MANUTENÇAO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 02020010412200022008339030000015000000000, 03030010412200032021339030000015000000000, 12120010412100072284339030000015000000000, 06060021012200182127339030000015001002000, 06060021030100192130339030000015001002000, 06060021030400212170339030000015001002000, 06060021030200202154339030000015001002000, 04040010412300062034339030000015000000000, 12120021751200102289339030000015000000000, 12120031812200382291339030000015000000000, 09090012012200052245339030000015000000000 08080032678200372240339030000015000000000, 05050021236100132057339030000017590000000 05050011212200112034339030000015001001000, 07070010812200242186339030000015000000000 07070020824400252211339030000016600000000, 07070020824400262310339030000016600000000 VIGÊNCIA: 23/08/ 2023 ATÉ 23/08/2024. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT. LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO NO 160120231PMNO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO NO 032/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 075/20231PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ NO 03.xxx.xxx/ 0001-30. CONTRATADA: GERMANO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ 48.926.883/0001-91. VALOR: R$ 96.299,76 (Noventa e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE PNEUS CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA MANUTENÇAO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEICULOS DO MUNICIPIO DE NO-   diariomunicipai.org/mt/amm • www.amm.org.br         380                                                                        Assinado Digitalmente 1 RECIBO DE DE RESCISÃO Recebi da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA inscrita no CNPJ sob o n o 03238920000130, sito à AV MATO GROSSO, 175, a importância de R$ 7944, 02 (sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos) referente aos meus direitos trabalhistas: Salário Atual.. 3.315,41  Base IRRF 3.785,68     Qtd. Dependente: 0   Ganhos 241 1/3 FERIAS PROP. RESCISÃO   1, 00     234 REMUNERAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃ 15, 00 1 . 657 , 70     239 13 0 SALARIO RESCISÃO 7 , 00 1 . 933, 99     240 FERIAS PROP. RESCISÃO 7 00 1 . 933, 99     9 SALARIO DE RESCISÃO 23, 00 2 . 541, 81 Total R$ 8 . 712 , 15 Descontos :   IRRF 13 SAL. 0, 00 0, 00       PREVIDENCIA 13 SAL. INSS 0, 00 154 , 25       IRRF 0, 00 200, 05       PREVIDENCIA INSS 0, 00 413, 83 Total R$ Líquido R$ 768 , 13 7 . 944 , 02            Ass. Secretário (a)                           Ass Funcionário (a) Código: 003807 N ome: GISLAINE GERMANA DA SILVA Endereço : RUA CASTELO BRANCO 518 N .S/N CPF: 95032401153   Bairro  • JD OURO VERDE Função  : PROFESSOR CONTRATO TEMPORARIO RG: 13658727 SESP Divisão. .• 0004 SEMETECEL   SECR MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPOR Seção    05558 FUNDEB   ENSINO FUNDAMENTAL  CONTRATADO Causa   : Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado. Período. • . 01/02/2023 a 23/08/2023 Lançamento. .  23/08 /2023 SECRETARIA Banco. . .• 004-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Portaria N O • 281 Agência : 4610-8 Servi co : 037   NOVA OLIMPIA Conta. . . 231-(-       PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLiMPlA.MT SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA* ESPORTES, TURISMO E LAZER Oficio n O 217/2023                        Nova Olímpia, 23 de Agosto de 2023                                       Prezado (a) Senhor (a), Encaminho a Vossa Senhoria TERMO DE DESISTÊNCIA do Processo Seletivo Simplificado 002/2022 da funcionária Contratada Professora Gislaine Germana da Silva à partir do dia 23/08123 aprovada no Processo Seletivo Simplificado, para que este Departamento tome as devidas providências. Sem mais para o momento, agradeço. Atenciosamente,   FERREIRA ári Munici al de Educação Cultura Esporte Turismo e Lazer Portaria 009/2021 Ilma Sra . Maria de Fatima Sousa Carvalho Chefe de Departamento de Pessoal de Nova Olímpia — MT TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, Gislaine Germana da Silva brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG 110 13658727 SSP/MT, domiciliada em Nova Olímpia, aprovada no Processo Seletivo Simplificado 002/2022 para o cargo de Professor — Pedagogia, realizado por esta Secretaria Municipal de Educação, convocada através do Edital de Convocação 001/2023, venho pelo presente apresentar minha desistência do Cargo do qual fui convocada. Sem mais para o momento. Nova Olímpia —MT, 23 de agosto de 2023.   Gislai Candidata Desistente

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 280 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 280 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEN DO:       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preços 12000032/2023/PMNO, Contratos 155/2023/PMNO, 156/2023/PMNO, 157/2023/PMNO, 158/2023/PMNO, 159/2023/PMNO, 160/2023/PMNO, 161/2023/PMNO, referente ao Pregão Eletrônico 032/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 075/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 12 - Designar os servidores, RONALDO DA ROCHA SANTOS CPF 616.xxx.xxx-59, GILBERTO FERREIRA CPF 419.xxx.xxx-04, JAMIR RODRIGUES DOS SANTOS CPF 514.xxx.xxx-87, CLAUDIA LUCIA DINIZ SOARES VASCONCELOS FERREIRA CPF 014.xxx.xxx77, VALDECI DOS ANJOS GONÇALVES CPF 784.xxx.xxx-49, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA CPF 554.xxx.xxx-91, ANÉZIO GONÇALVES CPF 406.xxx.xxx-20, THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA CPF 019.xxx.xxx-60 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12000032/2023/PMNO, CONTRATOS 155/2023/PMNO, 156/2023/PMNO, 157/2023/PMNO, 158/2023/PMNO, 159/2023/PMNO, 160/2023/PMNO, 161/2023/PMNO, referente ao Pregão Eletrônico N Q 032/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e as empresas ADRIANO DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 26.766.947/0001-00, FENIX DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 42.188.998/0001-40, COMERCIAL NOVA ERA LTDA., inscrita no CNPJ 49.997.888/0001-78, PNEUAR COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 03.532.991/0001-41, GERMANO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ 48.926.883/0001-91, CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ 47.270.248/0001-36, CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES, devidamente inscrito sob CNPJ 27.519.759/0001-31 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE PNEUS CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA MANUTENÇAO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 2Q - Designar os servidores, LUIZA REGINA DA SILVA CORREIA CPF 058.xxx.xxx-71, ROBSON DA SILVA OLIVEIRA CPF 058.xxx.xxx-90 SILVIO ROGERIO DE OLIVEIRA CPF 896.xxx.xxx-15, LUCIANA DE FREITAS CPF 459.xxx.xxx-72, SAMYA DANIELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA TRINDADE CPF 819.xxx.xxx-72, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato e ata acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.       Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 23 de agosto de 2023.                                        JOSÉ ELPIDIO E       RAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 279 DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 279 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) NAIR DE MACEDO ALENCAR, inscrita no CPF sob 0 no 012.834.621-33, Registro Geral nO 1750575-5 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, matrícula no 1935, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2019, tendo início em 14 de agosto e término em 11 de novembro de 2023. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 14 de agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 21 de agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIO DECAVALCANTE PREFEIT MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira M rtins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 278 DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 278 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) WILSON FELISMINO DA SILVA, inscrito no CPF sob 0 no 568.617.701-59, Registro Geral no 89292-4 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula no 551, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 60 (sessenta) dias (1 a etapa), considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 21 de agosto e término em 19 de outubro de 2023. Parágrafo Unico — Será concedida a fração da Licença Prêmio, nos termos do art. 99, §5 0, da Lei Municipal no 775/2008, acrescido pela Lei Municipal no 1.285/2022. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 21 de agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIO E MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber ieira artins Secretário nicipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920 0001-30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 277 DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N O 277 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) REJANE CAMARGO ALVES DA ROCHA TIEN LIRO, inscrita no CPF sob o no 009.628.491-97, Registro Geral no 1645233-0 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, matrícula no 2086, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 01 de agosto e término em 29 de outubro de 2023. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 21 de agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 276 DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. 276 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. R ESO LVE N DO:       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preços 12000033/2023/PMNO, Contratos 135/2023/PMNO, 136/2023/PMNO, 137/2023/PMNO, 138/2023/PMNO, 139/2023/PMNO, 140/2023/PMNO, 142/2023/PMNO, 143/2023/PMNO, 144/2023/PMNO, 145/2023/PMNO e 146/2023/PMNO referente ao Pregão Presencial 033/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 078/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 1 2 - Designar os servidores, ROBSON DA SILVA OLIVEIRA, CPF:058.014.151-90, THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA, CPF: 019.630.351-60, LUCIMAR P. DE CARVALHO NASCIMENTO, CPF: 937.397.371-15, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA , CPF: 554.002.214-91, BIRDE MENDES DE BRITO, CPF:459.947.901-25, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ne 12000033/2023/PMNO,                       CONTRATOS 135/2023/PMNO, 136/2023/PMNO, 137/2023/PMNO,     138/2023/PMNO,      139/2023/PMNO,     140/2023/PMNO, 142/2023/PMNO, 143/2023/PMNO, 144/2023/PMNO, 145/2023/PMNO, referente ao Pregão Presencial 033/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e as empresas TECK19 ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 10.782.960/0001-04, MENDONÇA JUNIOR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o 44.873.952/0001-95, ART COLOR SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 19.409.914/0001-39 , DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o 37.227.550/0001-58, 3E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o 29.516.527/0001-55 , F LUZ ATACADISTA MATERIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o 48.687.778/0001-47, POTENCIAL COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI, inscrita no CNP] sob o 07.217.941/0001-20, MACROMMERCE LTDA , inscrita no CNPJ sob o 47.977.771/0001-05, COTEPOSTES POSTES E TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA, inscrita no CNP] sob o 02.507.465/0001-69, WM2 COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 45.725.095/0001-49, MAGNOLIA PAZ DE ALMEIDA FERRONATO , inscrita no CNPJ sob o n Q 42.526.229/0001-04 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇAO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIODE NOVA OLIMPIA/MT.       Art. 22 - Designar os servidores, ALYSSON DE CAMARGO BARRETO MEDRADO, CPF: 038.846.731-22, PEDRO MIGUEL DA SILVA, cpr-: 369.307.411-91, GILMAR GOMES DOS SANTOS, CPF:616.510.28-168, SAMYA DANIELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA TRINDADE, CPF: 819.948.421-72 para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato e ata acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 22 de agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIOD MO ES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.       Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 275 DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. 275 DE 21 DE AGOSTO DE 20230 "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEN DO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preços                 1200003/2023/PMNO, Contratos 147/2023/PMNO, 148/2023/PMNO, 149/2023/PMNO, 150/2023/PMNO, 151/2023/PMNO, 152/2023/PMNO, 153/2023/PMNO, 154/2023/PMNO, referente ao Pregão Presencial 003/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo 077/2023/PMN0 do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 1 2 Designar os servidores, ROSENILDA LIMA ALMEIDA, CPF: 792.652.035-15, GILBERTO FERREIRA, CPE: 419.400.082-04, CLAUDIA LUCIA DINIZ SOARES VASCONCELOS FERREIRA, CPF: 014.797.751-77, THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA, CPF: 019.630.351-60, RONALDO DA ROCHA SANTOS, CPF: 616.522.701-59, MARCOS ANTÓNIO NASCIMENTO DA SILVA, CPF: 554.002.214-91 e ELIZETE MARIA DA SILVA, CPF: 974.886.071-04 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1200003/2023/PMNO, CONTRATOS: 147/2023/PMNO, 148/2023/PMNO, 149/2023/PMNO, 150/2023/PMNO, 151/2023/PlVlNO, 152/2023/PMNO, 153/2023/PMNO, 154/2023/PMNO, referente ao Pregão Presencial 003/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e as empresas RM DOS REIS COMERCIAL - ME, inscrita no CNPJ sob o 33.947.168/0001-68, SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n o 26.877.656/0001-80, ORIGINAL SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 13.333.523/0001-00, MARIA JOSÉ DOS REIS NETO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNP] sob o 10.226.940/0001-57, G.T.N. DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO, inscrita no CNPJ sob o 34.720.964/0001-26, LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 08.371.036/0001-93, LEONILDO OTAVIO ZUZA DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 05.159.234/0001-08, ELIANE CLEMENTINO CARNAUBA EIRELLE EPP, inscrita no CNP] sob o n Q 12.248.430/0001-06, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITORIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. - Designar os servidores, MARCELA SCARIOT, CPF: 915.719.011-91, LUIZA REGINA DA SILVA CORREA, CPF: 058.086.081-71, DEYVID ALVES MACIEL BONFIM CPF: 050.763.301-62, SAMYA DANIELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA TRINDADE, CPF: 819.948.421-72 e HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA, CPF: 058.557.77146, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato e ata acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 21 de agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE           A S CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração