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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 274 DE 16 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 274 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 - Nomear a Senhora MARIA DE FÁTIMA RAMOS DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG no 1388451-4 SSP/MT e inscrita no CPF sob 0 110020.529.341-70, residente e domiciliada neste Município de Nova Olímpia-MT, para exercer a função de confiança popular Mandato Eletivo de Conselheira do Conselho Tutelar Titular de Nova Olímpia/MT, até 09 de janeiro de 2024, em razão da vacância do cargo, de acordo com a Lei Municipal no 955 de I I de maio de 2012 e Lei Municipal no 1.034 de 26 maio de 2015. Art. 20 - Os membros do Conselho Tutelar no exercício de suas funções receberão gratificação igual ao valor da remuneração do cargo em comissão de Chefe de Setor do Executivo Municipal, devendo qualquer alteração ser efetuada por lei municipal, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia IO de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 16 de Agosto de 2023. JOSÉ ELPIDI       ORAES CAVALCANTE PRÉFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 273 DE 16 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 273 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO:                     Art. 1 0                   Nomear a Senhora MAYNARA BRANDÃO CRISPIM DOS SANTOS GOMES, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG no 285816-9 SSP/MT e inscrita no CPF sob o no 061.338.081-95, residente e domiciliada neste Município de Nova Olímpia-MT, para exercer a função de confiança popular Mandato Eletivo de Conselheira do Conselho Tutelar Titular de Nova Olímpia/MT, até 09 de janeiro de 2024, em razão da vacância do cargo, de acordo com a Lei Municipal no 955 de 11 de maio de 2012 e Lei Municipal no 1.034 de 26 maio de 2015. Art. 20 - Os membros do Conselho Tutelar no exercício de suas funções receberão gratificação igual ao valor da remuneração do cargo em comissão de Chefe de Setor do Executivo Municipal, devendo qualquer alteração ser efetuada por lei municipal, cabendo ao sewidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 10 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 16 de Agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIO D M            ES CAVALCANTE PRE ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, BailT0 Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 272 DE 15 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 272 DE 15 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do Contrato 134/2023/PMNO, referente à Inexibilidade de Licitação 004/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 081/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 12 -. Designar o servidor, HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA, CPF: 058.557.771-46 , para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do, CONTRATO 134/2023/PMNO, referente á INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2023/PMNO celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e as EMPRESA EDUCARE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA, CNPJ: 37.946.790/0001-02, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO EM SAUDE - KIT EDUCATIVO, INFORMATIVO DE FORMA LÚDICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA OLíMPlA/MT. Art. 22 - Designar a servidora, NILMA LIMA BISPO DE OLIVEIRA, cpr-: 944.352.601-82, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 15 de agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIO D       RAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 271 DE 15 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 271 DE 15 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Exonerar, a pedido, 0 servidor NILTON RODRIGUES BRITO, inscrito no CPF sob nO 404.657.485-20, e portador do Registro Geral 87791-1 SJSP/MT, servidor comissionado no cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, matrícula no 3592, lotado na Secretaria Municipal de Administração (SMAD). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 15 de agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIO D ES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieir artins Secretário unicipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 270 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 270 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da CONTRATO 141/2023/PMNO e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12000034/2023/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 1 2 - Designar a servidora, LUCIMAR P. DE CARVALHO NASCIMENTO, CPF. N Q 937.397.371-15 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do CONTRATO 141/2023/PMN e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12000034/2023/PMNO celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT, e a empresa COGESAN COMPANHIA GERENCIADORA DE SANEAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 22.580.606/0001-86, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL PARA O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT. Art. 22 - Designar o servidor PEDRO MIGUEL DA SILVA, cpr-. 369.307.411-91 para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 14 de agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIO MO ES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 269 DE 11 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 269 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da CONTRATO 002/2023/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO 112/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. IQ - Designar os servidores, JOÃO SARTORI, CPF. N Q . 275.558.959-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do CONTRATO 002/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e de outo lado a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLíMPlA, CNP] sob o n. 24.733.537/0001-29, que tem por objeto: TERMO a CESSÃO DE USO, DE BEM IMÓVEL SEM ÔNUS. Art. 22 - Designar os servidores VALDINO CARLOS RODRIGUES, CPF. N Q 396.354.731-68 para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 11 de agosto de 2023.                                            JOSÉ ELPIDI RAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. /4/Z/?íá w Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 268 DE 10 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 268 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora MARINETE DE SENA E SILVA, inscrita no CPF sob nO 142.479.092-15, e no Registro Geral no 84371-8 SSP/MT, ocupante do CARGO EFETIVO DE MÉDICO, matrícula no 324, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 10 de agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIO E         ES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 266 DE 10 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 266 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 12000029/2023/PMNO e o CONTRATO 133/2023/PMNO, PREGÃO ELETRONICO 029/2023/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 12 - Designar os servidores, NATHAN RENNER AZEVEDO, cpr-: 704.249.051-75, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 12000029/2023/PMNO e 0 CONTRATO 133/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa NET WAY INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n 0 10.563.381/0001-70, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLíMPlA/MT. Art. 22 - Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 11 de agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIOD ORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 265 DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO. 265 DE 08 DE AGOSTO DE 2023. QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÖES LEGAIS, QUE LHE sÅo INERENTES POR LEI       R ESOLV E: Art. 10 Ficam nomeados como Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Olimpia-MT, para o Biénio compreendido o período de 2023 a 2025, nos termos da Lei Municipal no 1.070 de 22 de dezembro de 2016, as pessoas abaixo relacionadas, l.        REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Titular - Vilmar Rodržgues Ferreira, CPF: 01002501-70 Suplente: Claudia Lúcia Diniz Soares Vasconcelos Ferreira, CPF: 014797751-77 REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Titular - Maria de Fátima Basílio, CPF: 469 706 251-72 Suplente - Tania da Rocha dos Santos, CPF: 940,632 651-53 REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular Jeane Aparaectda de Souza CPF: 984 647.281-15 Suplente Dayane Carolina Bezerra da Silva. CPF: 023472211-83 Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA GABINETE DO PREFEITO REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular- Eliane Oliveira Costa CPE: 913852291-87 Suplente Tânia Bento Garcia, CPF: 014676061-96 REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER Titular Edja Silva Talvanes dos Santos, CPF- 024 828 481-99 Suplente - Marcela Scariot, CPF: 915 719.01 (-91 REPRESENTANTES DASOCtEDADE CIVIL REPRESENTANTES FLORESCER AÇÄo SOCIAL.       Titular — Claudineia Pinheiro Voltolini, CPF: 616.495,701-04 Suplente —Aline Sales Gramarin Tognon, CPF: 001 REPRESENTANTES ROTARY CLUB DE NOVA OLÍMPIA. Titular-Joäo Candido Bruniera, CPE. 767 062 118-87 Suplente Loire Flores dos Santos, CPF: 452.663.109-44 REPRESENTANTES ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NOVA OLíMPlA ACINO Titular José Cilson Viana Moura, CPF. 020 914234-08 Suplente Hugo Eduardo Augusto Chiareily, CPF: 057 994.541-38 REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIASOCIAL Titular — Márcia Andréia Segabinazi Schefer, CPF: 830.243.101-00 Suplente — Samya Danielle Gonçalves de Oliveira da Trindade, CPF: 819.948.421-72    IV.    REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular— Laudiceia Alessandra da Silva Rodrigues, CPF: 955.060.471-34 Suplente — Angela Maria Ferreira Bispo, CPF: 067 655.781-37 Estado de Mato Grosso PREFEITURADO MUNICíPlO DE NOVA OLIMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 20 • Os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Olímpia-MT, não serão remunerados, devendo os serviçosser considerados de relevanteinteresse Público.       Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçäo revogadasas disposiçöes em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA SE. Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, em 08 de agosto de 2023.                                       JOSÉ ELPIDIO D AES CAVALCANTE Prefeito Municipal

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 263 DE 07 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 263 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, à servidora pública deste município, RUTE SOARES DA SILVA, inscrita no CPF sob o no 811.126.611-15, e portadora do Registro Geral no 1073005-2 SSP/MT, matrícula no 780, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). Art. 20 0 afastamento de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias com início em 07/08/2023 a 04/11/2023, nos termos do art. 94, §1 0 e §20 da Lei Municipal no 775/2008. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 07 de agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIO        ORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br