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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 262 DE 04 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 262 DE 04 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de       Preços 12000027/2023/PMNO, Contrato 132/2023/PMNO, referente ao Pregão Eletrônico N e 027/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo 069/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 12 -. Designar o servidor, NATHAN RENNER DE AZEVEDO, cpr-: 704.249.051-75, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ne 12000027/2023/PMNO, CONTRATO 132/2023/PMNO, referente ao Pregão Eletrônico 027/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa EDSON LUIZ CHIARELLI 20675712149, inscrita no CNPJ sob o 11.594.842/0001-35, que tem por objeto: : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, A SEREM EXECUTADOS NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLíMPlA/MT. Art.2Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.3Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 04 de agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIOD M CAVALCANTE Pre eito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieir Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 261 DE 01 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 261 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) ELZI FELIZARDO MARINHO, inscrita no CPF sob o no 459.904.681-72, Registro Geral nO 80228-7 SSP/MT, ocupante do CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula no 411, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 01 de agosto e término em 29 de outubro de 2023. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 01 de agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE ES CAVALCANTE PREFEI O MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 260 DE 01 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 260 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) PLINIO OLDERI CARVALHO, inscrito no CPF sob 0 no 022.635.184-01, Registro Geral nO 1949560-9 SSP/MT, ocupante do CARGO EFETIVO DE PROFESSOR (A), matrícula no 2007, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 01 de agosto e término em 29 de outubro de 2023. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 01 de agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREFEI O MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 259 DE 01 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 259 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) IRIO PRIEBE, inscrito no CPF sob o no 472.545.300-59, Registro Geral nO 503646602-6 SSP/MT, ocupante do CARGO EFETIVO DE PROFESSOR (A), matrícula no 177, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 01 de agosto e término em 29 de outubro de 2023. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 01 de agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE S CAVALCANTE PREFEI O MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 258 DE 01 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 258 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) MARIA DE FÁTIMA DE AZEVEDO SILVA, inscrita no CPF sob 0 717.491875-15, Registro Geral nO 325162-1 SSP/MT, ocupante do CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula no 223, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes, Cultura e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 01 de agosto e término em 29 de outubro de 2023. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 01 de agosto de 2023.   MUNICIPAL JOSÉ ELPIDIO DE     CAVALCANTE PREFEIT Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 257 DE 01 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 257 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) MARIA RAIMUNDA DE SOUSA, inscrita no CPF sob 0 no 046.401.668-18, Registro Geral nO 1884337-2 SSP/MT, ocupante do CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula no 254, lotado (a) no Departamento de Agua e Esgoto (DAE), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 01 de agosto e término em 29 de outubro de 2023. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 01 de agosto de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE CAVALCANTE PREFEI O MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 256 DE 31 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 256 DE 31 DE JULHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de                       Preços               12000030/2023/PMNO, Contratos 119/2023/PMNO, 120/2023/PMNO,       121/2023/PMNO, 122/2023/PMNO, 123/2023/PMNO, 124/2023/PMNO, 125/2023/PMNO, 126/2023/PMNO, 127/2023/PMNO, referente ao Pregão Eletrônico N Q 030/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo 072/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 1 2 -. Designar o servidor, ANTÔNIO FERNANDO LEMOS SOARES, cpr-: 110.077.02168, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ATA DE REGISTRO DE u PREÇOS 12000030/2023/PMNO, CONTRATOS 119/2023/PMNO, 120/2023/PMNO, 121/2023/PMNO, 122/2023/PMNO, 123/2023/PMNO, 124/2023/PMNO, 125/2023/PMNO, 126/2023/PMNO, 127/2023/PMNO, referente ao Pregão Eletrônico N Q 030/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e as empresas EASY SOLUÇOES DIAGNOSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 19.993.061/0001-25, MS. DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNP] sob o 00.970.175/0003-93, GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 20.352.354/0001-02, NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 28.729.142/0001-03, IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o 43.269.791/0001-62, BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, inscrit? no CNPJ sob o 05.905.525/0001-90, VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNP] sob o 11.308.834/0001-85, MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTANTAÇOES DE                           PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o             05.343.029/0001-90, MEDMASTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 03.323.841/000128, que tem por objeto: : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS AO LABORATORIO MUNCIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 22 - Designar a servidora, CLEUDA ALMEIDA DE OLIVEIRA TORRES, CPF:615.898.61191, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato e ata acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.        Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 31 de julho de 2023. JOSÉ ELPIDIO D RAES CAVALCANTE Pre eito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber ieir Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 255 DE 28 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 255 DE 28 DE JULHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO 128/2023/PMNO, DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 076/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 1 2 - Designar os servidores, NATHAN RENNER AZEVEDO , CPF: 704.249.05175, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato 128/2023/PMNO, DISPENSA DE LICITAÇÃO N Q 002/2023/PMNO celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa SOCIETY INFORMATICA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ: 00.333.978/0001-75, que tem por objeto. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE ANTIVíRUS DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLíMPlA/MT Art. 22 - Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 28 de julho de 2023.                                      JOSÉ ELPIDIO DE M S CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 253 DE 27 DE JULHO DE 2023, Revoga-se membro da Portaria Municipal N.º 283/2022, referente a Adesão N.º 017/2021/PMNO ás Ata de Registro de Preços N.º 066/2021 do Município de ROSÁRIO OESTE-MT, Processo Administrativo 266/2021/PMNO,

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 253 DE 27 DE JULHO DE 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Art. I Q- Revoga-se membro da Portaria Municipal n e 283/2022, referente a Adesão N O 017/2021/PMNO ás Ata de Registro de Preços N O 066/2021 do Município de ROSÁRIO OESTE-MT, Processo Administrativo 266/2021/PMNO, referente ao CONTRATO N O 097/2021/PMNO, do município de NOVA OLIMPIA-MT, que nomeou o Servidor Público deste Município o Senhor JOSE CARLOS DOS SANTOS, inscrito no CPF: 352.458.751-87, lotado a Secretaria Municipal de Administração ao acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo. Art. 22 - Designar a servidora MARIA DE FATIMA DE SOUSA CARVALHO, CPF: 690.749.921-53, para acompanhar e fiscalizar como fiscal e a servidora TANIA DA ROCHA DOS SANTOS, CPF 940.632.651-53, para acompanhar e fiscalizar como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 27de julho de 2023. JOSÉ ELPIDIO O AES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA N.º 254 DE 27 DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR BUEIRO TUBULAR METÁLICO, O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.