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Data: 24/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 252 DE 24 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 252 DE 24 DE JULHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Alt. I O Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, à servidora pública deste município, FRANCISCA EDILZA BARBOSA DE ANDRADE CARVALHO, inscrita no CPF sob o no 965.437.101-44, e portadora do Registro Geral no 174499-0 SSP/MT, matrícula no 1993, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 0 afastamento de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias com início em 24/07/2023 a 21/10/2023, nos termos do art. 94, §1 0 e §20 da Lei Municipal no 775/2008. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 24 de julho de 2023.                                   JOSÉ ELPIDI                 RAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber ieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br
Documentos: 1
Data: 20/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 250 DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 250 DE 20 DE JULHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. I O Exonerar, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS, inscrita sob 0 CPF nO 514.421.911-04, e portadora do Registro Geral no 276370505 SSP/SP, servidora contratada no dia 01/02/2023 através do Processo Seletivo no 002/2022 no cargo de Professor (a), matricula no 3790, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 20 de julho de 2023. JOSÉ ELPIDIO MORAES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br
Documentos: 1
Data: 20/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 251 DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 251 DE 20 DE JULHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. P Exonerar, a pedido, a sewidora MARIA APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob no 514.421.911-04, e portadora do Registro Geral no 276370505 SSP/SP, servidora contratada no dia 11/04/2023 através do Processo Seletivo no 001/2023 no cargo de Professor (a), matricula no 3857, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 20 de julho de 2023. JOSÉ ELPIDIO E      ES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Se retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira M ins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br
Documentos: 1
Data: 19/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 249 DE 19 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 249 DE 19 DE JULHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Alt. 1 0 Conceder a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a servidora pública deste município, NÍVIA MARA RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CPF sob 0 nO 802.020.631-00, portadora do Registro Geral nO 1 105732-7 SSP/MT, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, matrícula no 422, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 0 afastamento de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo período de 24 (vinte e quatro) meses sem remuneração, tendo início em 02//08/2023 e término em 01//08/2025 nos termos dos artigos 93 e 100 da Lei Municipal no 775/2008. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia-MT, 19 de julho de 2023. JOSÉ ELPIDI E MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Se etaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br
Documentos: 1
Data: 18/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 247 DE 18 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 247 DE 18 DE JULHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) MARIA SILVANA VILAS BOAS COSTA, inscrita no CPF sob 0 nO 299.526.688-56, Registro Geral nO 1169301-0 SSP/MT, ocupante do CARGO EFETIVO DE PROFESSOR (A), matrícula no 2038, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 30 (trinta) dias (1 a etapa), considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 18 de iulho e término em 16 de agosto de 2023. Parágrafo Único — Será concedida a fração da Licença Prêmio, nos termos do art. 99, §50, da Lei Municipal no 775/2008, acrescido pela Lei Municipal no 1.285/2022. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 18 de julho de 2023. JOSÉ ELPIDIO         MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Se retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP :78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br
Documentos: 1
Data: 18/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 248 DE 18 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 248 DE 18 DE JULHO DE 2023 "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. I O Conceder LICENÇA MATERNIDADE, a servidora pública deste município THAYS EMANUELLE GOMES MARIANO, inscrita no CPF sob 0 no 061.857.251-18, portadora do Registro Geral no 3100223-4 SSP/MT, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula 3776, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Art. 20 Será concedida licença a servidora gestante por 180 (cento e oitenta dias) consecutivos, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Municipal no 775/2008 e Lei Municipal no 969 de 21 de dezembro de 2012. Parágrafo único - A prorrogação será garantida à servidora pública municipal mediante requerimento efetivado até o final do primeiro mês após o parto, e concedida imediatamente após a fruição da licença-maternidade de que trata o art. 70, XVIII, da Constituição Federal Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir o dia 11 de julho de 2023, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia-MT, 18 de julho de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE O           S CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Se etaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira M rtins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br
Documentos: 1
Data: 17/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 246 DE 17 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 246 DE 17 DE JULHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 Exonerar, a pedido, a Senhora LUCIANE MORAES DA SILVA, inscrita sob o CPF no 036.096.761-24, e portadora do Registro Geral no 2214581-8 SSP/MT, servidora contratada no cargo de Professor (a), matricula no 3856, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 17 de julho de 2023.                                 JOSÉ ELPIDIO ES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira M ins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br
Documentos: 1
Data: 17/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 244 DE 17 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 244 DE 17 DE JULHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO N. Q 117/2023/PMNO, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. g 003/2023, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 073/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 1 2 -. Designar o servidor VILMAR RODRIGUES FERREIRA, CPF: 010.422.501-70, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato n Q 117/2023- PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa G C F CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N O 07.534.397/0001-40 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA EM RECUPERAÇÃO DE RECOLHIMENTO TFF (TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO) E TLL (TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO) E TLA (TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL) DAS TORRES DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, ESTABELECIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA/ MT QUE ESTÃO CADASTRADAS, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO IN LOCO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS. Art.2 Q - O servidor ora nomeado não fará jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.3Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 17 de julho de 2023. JOSÉ ELPIDIO         AES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração
Documentos: 1
Data: 17/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 245 DE 17 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 245 DE 17 DE JULHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de       Preços 12000028/2023/PMNO, Contrato 118/2023/PMNO, Pregão Eletrônico 028/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N ê 070/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.   Art. I Q - Designar os servidores, ELIAS RAMOS, CPF: XXX.387.XXX-49, THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA, cpr-: XXX.630.XXX-60, LUCIMAR P. DE CARVALHO NASCIMENTO, cpr-: XXX.397.XXX-15, BIRDE MENDES DE BRITO, CPF:XXX.947.XXX-25, LUCIANA DE FREITAS ALVES, CPF: XXX.899.XXX-72 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ata de registro de preço n e 12000028/2023/PMNO, Contrato 118/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresas TECK19 ENERGIA LTDA, inscrita no CNP] sob o n Q 10.782.960/0001-04 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇAO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 22 - Designar os servidores ROBSON DA SILVA OLIVEIRA, CPF: XXX.014.XXX-90, SAMYA DANIELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA TRINDADE, CPF: XXX.948.XXX-72, PEDRO MIGUEL DA SILVA, CPF: XXX.307.XXX-91 para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.   Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 18 de julho de 2023.                                       JOSÉ ELPIDIO AES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração
Documentos: 1
Data: 13/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 243 DE 13 DE JULHO DE 2023, REVOGA A PORTARIA N.º 222/2023, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT PELO BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 243 DE 13 DE JULHO DE 2023. "REVOGA A PORTARIA NO 222/2023, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT PELO BIÉNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são inerentes por lei. RESOLVE:       Art. 1 0 Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Educação de Nova Olímpia/MT, para o Biênio compreendido o período de 21/06/2023 a 21/06/2025, nos termos da Lei Municipal no 462/2001 as pessoas abaixo relacionadas:   Nome Com leto Re resenta ão CPF Titular: Marcela Scariot Suplente: Rosenilda Lima Almeida Titular: Miriam Elisabete Renner Su lente: Carmen Lúcia Rodri es Moura Secretaria Municipal de Educação 915.719.011-91 792.651.035-15 681.432.650-72 781.521.511-49 Titular: Vilmar Rodrigues Ferreira Su lente: lm écio Bis o Cam os Secretaria Municipal de Finanças 010.422.501-70 303.554.861-72 Titular: Jucimar Rodrigues de Lima Su lente: Cleber Luiz Teixeira Pinheiro Departamento de Esportes 293.373.561-04 810.189.161-72 Titular: Adriana da Silva Santos Su lente: Gilmar Gomes dos Santos Departamento de Cultura 985.727.924-49 616.510.281-68 Titular: Edson Noel da Silva Su lente: Uanderson Narciso Martins de França Câmara Municipal 697.758.341-04 972.069.971-04 Titular: Cleide Alves Suplente: Laudinéia Pinheiro Ramos Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Público de Mato Grosso — Subsede de Nova Olímpia SINTEP 482.731.391-15 650.124.291-68 Titular: Emilly Eduarda Sobrinho Nunes Su lente: Arthur Schwarz Andrade Alunos Secundaristas 065.674.161-90 079.573.531-69 Titular: Melissa de Campos Giacomo Su lente: Thaislla Karoline A arecida da Silva Sociedade Civil Organizada 861.995.791-00 054.473.981-77 Titular: James da Silva Salvador Su lente: Mariana Gomes dos Santos Sindicato dos Trabalhadores Rurais 068.839.646-14 079.734.421-70 Titular: José Geraldo Barbosa de Sousa Su lente: João Cândido Bruniera Clube de Serviço Social — Rota Clube 991.483.231-87 787.062.118-87 Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 20 Os membros do Conselho Municipal de Educação ora nomeados não serão remunerados por tratar-se de cargo de relevante interesse público, na forma do art. 80 da Lei Municipal no 462/2001. Art. 3 0 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria no 222 de 14 de junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, em 13 de julho de 2023. JOSÉ ELPIDIO EM ES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL       Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.   Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br
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