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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 222 DE 14 DE JUNHO DE 2023, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 222 DE 14 DE JUNHO DE 2023. "QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são inerentes por lei. RESOLVE: Art. 1 0 Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Educação de Nova Olímpia/MT, para o Biênio compreendido o período de 21/06/2023 a       21/06/2025, nos termos da Lei Municipal no 462/2001 as pessoas abaixo relacionadas:   Nome Com leto Re resenta ão CPF Titular: Marcela Scariot Suplente: Rosenilda Lima Almeida Titular: Miriam Elisabete Renner Su lente: Carmen Lúcia Rodri ues Moura Secretaria Municipal de Educação 915.719.011-91 792.651.035-15 681.432.650-72 781.521.511-49 Titular: Vilmar Rodrigues Ferreira Su lente: lm récio Bis o Cam os Secretaria Municipal de Finanças 010.422.501-70 303.554.861-72 Titular: Jucimar Rodrigues de Lima Su lente: Cleber Luiz Teixeira Pinheiro Departamento de Esportes 293.373.561-04 810.189.161-72 Titular: Adriana da Silva Santos Su lente: Gilmar Gomes dos Santos Departamento de Cultura 985.727.924-49 616.510.281-68 Titular: Edson Noel da Silva Su lente: Uanderson Narciso Martin de Fran a Câmara Municipal 697.758.341-04 972.069.971-04 Titular: Cleide Alves Suplente: Laudinéia Pinheiro Ramos Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Público de Mato Grosso — Subsede de Nova Olímpia (SINTEP) 482.731.391-15 650.124.291-68 Titular: Emilly Eduarda Sobrinho Nunes Su lente: Arthur Schwarz Andrade Alunos Secundaristas 065.674.161-90 079.573.531-69 Titular: Melissa de Campos Giacomo Su lente: Thaislla Karoline A arecida da Silva Sociedade Civil Organizada 861.995.791-00 054.473.981-77 Titular: James da Silva Salvador Su lente: Maria Gomes dos Santos Sindicato dos Trabalhadores Rurais 068.839.646-14 079.734.421-70 Titular: José Geraldo Barbosa de Sousa Su lente: João Cândido Bruniera Clube de Serviço Social — Rota Clube 991.483.231-87 787.062.118-87 Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 20 Os membros do Conselho Municipal de Educação ora nomeados não serão remunerados por tratar-se de cargo de relevante interesse público, na forma do art. 80 da Lei Municipal no 462/2001. Art. 3 0 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, em 14 de junho de 2023.       JOSÉ ELPÍDIO DE O ES CAVALCANTE PREFE O MUNICIPAL   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 220 DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 220 DE 13 DE JUNHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEN DO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO N Q 035/2023/PMNO, TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 001/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 046/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.   Art. 12 - Designar o servidor Robson da Silva Oliveira, CPF: 058.014.151-90, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da CONTRATO N Q 035/2023/PMNO, TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 001/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa ART COLOR SERVIÇOS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o 19.409.914/0001-39 que tem por objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DA REFORMA DO PRÉDIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL GERAL ESPECIALIZADO) LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAIS E RUA PARA NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT (OBRA REMANESCENTE). Art. 22 - Designar o servidor Jose Gomes de Lima, CPF: 488.474.961-87, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3 2 - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art. 42 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 13 de junho de 2023.   JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 221 DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 221 DE 13 DE JUNHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de   Preços 12000019/2023/PMNO, Contratos 036/2023/PMNO e 037/2023/PMNO, Pregão Eletrônico N Q 019/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo 057/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 1 2 -. Designar os servidores, Lucimar P. de Carvalho Nascimento, CPF: 937.397.37115, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ata de registro de preço 12000019/2023/PMNO, Contratos 036/2023/PMNO e 037/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e as empresas DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 38.561.479/0001-08, VERMONT SANEAMENTO E HIDRAULICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 00.305.097/0001-40 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL FILTRANTE PARA MANUTENÇAO DOS FILTROS DE AGUA DESTINADOS AO TRATAMENTO DA AGUA POTAVEL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 22 - Designar os servidores, Pedro Miguel da Silva, CPF: 369.307.411-91 para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.   Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 14 de junho de 2023.                                     JOSÉ ELPIDIO D CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 219 DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 218 DE 12 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 218 DE 12 DE JUNHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA" JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. | 0 Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora ANGELINA FEITOSA FANAIA DE ALMEIDA, RG nO 0825116-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob no 514.420.861-49, matrícula no 516, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 12 de junho de 2023. JOSÉ ELPÍDI E MORAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Se etaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 217 DE 12 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N O 217 DE 12 DE JUNHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR". JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Exonerar, por motivo de falecimento ocorrido no dia 06.06.2023, o servidor, VALDECI GOMES DE OLIVEIRA, RG nO 0628131-1 SSP/MT, inscrito no CPF sob no 452.770.521-00, matrícula no 550, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 12 de junho de 2023. JOSÉ ELPÍDI E ORAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 216 DE 07 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 216 DE 07 DE JUNHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: CONSIDERANDO o Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o EDITAL no 001/2022, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso em 05 de agosto de 2022, realizado pela Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso citado, publicado no dia 19/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal, Ratificado e Homologado por meio do Decreto no 123 de 29 de dezembro de 2022.       RESOLVE:   Art. 1 0 Nomear 0 Senhor LUÍS PAULO VIANA DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG no 3689790-6 SSP/MT e inscrito no CPF sob o no 011.919.721-94, para exercer as suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer — SEMECETEL, o (a) candidato (a) aprovado (a) para o respectivo cargo de Professor (a) de Pedagogia. Art. 20 0 (a) candidato (a) nomeado (a) e convocado (a) de acordo com o artigo acima, no cumprimento do interesse e conveniência da Administração Pública tomará posse mediante expressa concordância com a lotação retro especificadas no Edital no 001/2022. Parágrafo único: O Regime Jurídico e a Jornada de Trabalho dos candidatos, empossados por este ATO, obedecerão ao disposto no Estatuto Geral dos Servidores que versa: Os Servidores Públicas da Administração Direta e Indireta cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos públicos. Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairo Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 30 0 (a) candidato (a) Portador de Necessidades Especiais terá as atribuições do cargo pretendido aferidas em relação à compatibilidade de sua necessidade, conforme perícia médica e de acordo com a legislação pertinente. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, 07 de junho de 2023. JOSÉ ELPÍDI   ORAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.       Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume   Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 215 DE 07 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 215 DE 07 DE JUNHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO". JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, a Senhor (a) MARIA JOSE ROQUE DA SILVA, inscrita no CPF sob 0 no 654.909.831-91, Registro Geral 99784-9 SSP/MT, ocupante do CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula no 104, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). Art. 20 A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 1 0 de iunho e término em 29 de agosto de 2023. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 07 de junho de 2023. JOSÉ ELPÍDIOD MO ES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 041 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 041 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições legais, especialmente na forma do que dispõe o Art. 65, incisos VI e XIII da Lei Orgânica do Município, e Considerando o Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o EDITAL 001/2022, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso em 05 de agosto de 2022, realizado pela Administração Pública Municipal;       Considerando o Resultado Final do Concurso citado, publicado no dia 19/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal, Ratificado e Homologado por meio do Decreto  123/2022 de 29 de dezembro de 2022.   RESOLVE: Art. 1 0 - Nomear para exercer as suas funcões junto à Secretaria Municipal de Educacão, Esporte, Cultura. Turismo e Lazer- SEMECETEL, o (a) candidato (a) aprovado (a) para o respectivo cargo Professor (a) Pedagogo o (a) Senhor (a) THAISLLA KAROLINE APARECIDA DA SILVA. Art. 20. O candidato nomeado e convocado de acordo com o artigo acima, no cumprimento do interesse e conveniência da Administração Pública tomará posse mediante expressa concordância com a lotação retro especificadas Edital no 001/2022. Parágrafo Unico: O Regime Jurídico e a Jornada de Trabalho dos candidatos, empossados por este ATO, obedecerão ao disposto no Estatuto Geral dos Servidores que versa: Os Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos públicos. Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 30 - O candidato Portador de Necessidades Especiais terá as atribuições do cargo pretendido aferidas em relação à compatibilidade de sua deficiência, conforme perícia médica e de acordo com a legislação pertinente. Art. 40. Esta portaria entrará em vigor na data de vinte e três de janeiro e de dois mil e vinte e três, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 06 de fevereiro de 2023.                                 JOSÉ ELPIDIO DE M S CAVALCANTE Prefeito Municipal de Nova Olímpia Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 040 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 040 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições legais, especialmente na forma do que dispõe o Art. 65, incisos VI e XIII da Lei Orgânica do Município, e Considerando o Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o EDITAL no 001/2022, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso em 05 de agosto de 2022, realizado pela Administração Pública Municipal; Considerando o Resultado Final do Concurso citado, publicado no       dia 19/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal, Ratificado e Homologado por meio do Decreto nO 123/2022 de 29 de dezembro de 2022.   RESOLVE: Art. 1 0 - Nomear para exercer as suas funcões iunto à Secretaria Municipal de Educacão, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer- SEMECETEL, o (a) candidato (a) aprovado (a) para o respectivo cargo Professor (a) Pedagogo o (a) Senhor (a) ANDRESSA COSTA TITO DA SILVA. Art. 20. O candidato nomeado e convocado de acordo com o artigo acima, no cumprimento do interesse e conveniência da Administração Pública tomará posse mediante expressa concordância com a lotação retro especificadas Edital no 001/2022. Parágrafo Unico: O Regime Jurídico e a Jornada de Trabalho dos candidatos, empossados por este ATO, obedecerão ao disposto no Estatuto Geral dos Servidores que versa: Os Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos públicos. Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 30 - O candidato Portador de Necessidades Especiais terá as atribuições do cargo pretendido aferidas em relação à compatibilidade de sua deficiência, conforme perícia médica e de acordo com a legislação pertinente. Art. 40. Esta portaria entrará em vigor na data de vinte e três de janeiro e de dois mil e vinte e três, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 06 de fevereiro de 2023.                                  JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTE Prefeito Municipal de Nova Olímpia Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br