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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 041 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 041 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições legais, especialmente na forma do que dispõe o Art. 65, incisos VI e XIII da Lei Orgânica do Município, e Considerando o Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o EDITAL 001/2022, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso em 05 de agosto de 2022, realizado pela Administração Pública Municipal;       Considerando o Resultado Final do Concurso citado, publicado no dia 19/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal, Ratificado e Homologado por meio do Decreto  123/2022 de 29 de dezembro de 2022.   RESOLVE: Art. 1 0 - Nomear para exercer as suas funcões junto à Secretaria Municipal de Educacão, Esporte, Cultura. Turismo e Lazer- SEMECETEL, o (a) candidato (a) aprovado (a) para o respectivo cargo Professor (a) Pedagogo o (a) Senhor (a) THAISLLA KAROLINE APARECIDA DA SILVA. Art. 20. O candidato nomeado e convocado de acordo com o artigo acima, no cumprimento do interesse e conveniência da Administração Pública tomará posse mediante expressa concordância com a lotação retro especificadas Edital no 001/2022. Parágrafo Unico: O Regime Jurídico e a Jornada de Trabalho dos candidatos, empossados por este ATO, obedecerão ao disposto no Estatuto Geral dos Servidores que versa: Os Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos públicos. Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 30 - O candidato Portador de Necessidades Especiais terá as atribuições do cargo pretendido aferidas em relação à compatibilidade de sua deficiência, conforme perícia médica e de acordo com a legislação pertinente. Art. 40. Esta portaria entrará em vigor na data de vinte e três de janeiro e de dois mil e vinte e três, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 06 de fevereiro de 2023.                                 JOSÉ ELPIDIO DE M S CAVALCANTE Prefeito Municipal de Nova Olímpia Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 213 DE 05 DE JUNHO DE 2023, Revoga-se membro da Portaria Municipal N.º 088/2022.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 213 DE 05 DE JUNHO DE 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Art. I Q- Revoga-se membro da Portaria Municipal n e 088/2022, referente a Ata de Registro de Preços N Q 12000015/2022/PMNO, n Q 201/2022 referente a Ata de Registro de Preços N Q 1300005/2022/PMNO, n e 251/2022 referente a Ata de Registro de Preços N Q 12000018/2022/PMNO, 255/2022 referente a Ata de Registro de Preços N Q 12000011/2022/PMNO, 293/2022 referente ao Contrato N Q 094/2021/PMNO, 103/2023 referente a Ata de Registro de Preços N Q 12000024/2022/PMNO e 136/2023 referente a Ata de Registro de Preços N Q 1200008/2023/PMNO, que nomeou a Servidora Pública deste Município a Senhora MICHELE PEREIRA DA SILVA BARBOSA cpr-: 046.109.911-01, lotada a Secretaria Municipal de Saúde ao acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo. Art. 22 - Designar o servidor HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA, cpr-: 058.557.771-46 para acompanhar e fiscalizar como fiscal e a servidora CLAUDIA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES, CPF: 620.984.111-20 para acompanhar e fiscalizar como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 05 de junho de 2023. JOSÉ ELPIDIO DECAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 214 DE 05 DE JUNHO DE 2023, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VALORES DE LOCAÇÃO PARA A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E BENS PUBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHONETES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 039 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL".

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 039 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições legais, especialmente na forma do que dispõe o Art. 65, incisos VI e XIII da Lei Orgânica do Município, e Considerando o Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o EDITAL no 001/2022, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso em 05 de agosto de 2022, realizado pela Administração Pública Municipal;       Considerando o Resultado Final do Concurso citado, publicado no dia 19/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal, Ratificado e Homologado por meio do Decreto nO 123/2022 de 29 de dezembro de 2022.   RESOLVE: Art. 1 0 - Nomear para exercer as suas funcões iunto à Secretaria Municipal de Educacão. Esporte, Cultura. Turismo e Lazer- SEMECETEL, o (a) candidato (a) aprovado (a) para o respectivo cargo Professor (a) Pedagogo 0 (a) Senhor (a) BRUNA ROSSI CARVALHO DE OLIVIERA. Art. 20. O candidato nomeado e convocado de acordo com o artigo acima, no cumprimento do interesse e conveniência da Administração Pública tomará posse mediante expressa concordância com a lotação retro especificadas Edital no 001/2022. Parágrafo Unico: O Regime Jurídico e a Jornada de Trabalho dos candidatos, empossados por este ATO, obedecerão ao disposto no Estatuto Geral dos Servidores que versa: Os Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos públicos. Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 30 - O candidato Portador de Necessidades Especiais terá as atribuições do cargo pretendido aferidas em relação à compatibilidade de sua deficiência, conforme perícia médica e de acordo com a legislação pertinente. Art. 40. Esta portaria entrará em vigor na data de vinte e três de janeiro e de dois mil e vinte e três, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 06 de fevereiro de 2023.                                 JOSÉ ELPIDIO DE ES CAVALCANTE Prefeito Municipal de Nova Olímpia Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 038 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 038 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições legais, especialmente na forma do que dispõe o Art. 65, incisos VI e XIII da Lei Orgânica do Município, e Considerando o Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o EDITAL no 001/2022, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso em 05 de agosto de 2022, realizado pela Administração Pública Municipal; Considerando o Resultado Final do Concurso citado, publicado no       dia 19/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal, Ratificado e Homologado por meio do Decreto   123/2022 de 29 de dezembro de 2022. RESOLVE Art. 1 0 - Nomear para exercer as suas funções iunto à Secretaria Municipal de Educacão, Esporte. Cultura. Turismo e Lazer- SEMECETEL, o (a) candidato (a) aprovado (a) para o respectivo cargo Professor Pedagogo o (a) Senhor (a) FRANCIELE DA COSTA SOUZA. Art. 20. O candidato nomeado e convocado de acordo com o artigo acima, no cumprimento do interesse e conveniência da Administração Pública tomará posse mediante expressa concordância com a lotação retro especificadas Edital no 001/2022. Parágrafo Unico: O Regime Jurídico e a Jornada de Trabalho dos candidatos, empossados por este ATO, obedecerão ao disposto no Estatuto Geral dos Servidores que versa: Os Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos públicos. Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 30 - O candidato Portador de Necessidades Especiais terá as atribuições do cargo pretendido aferidas em relação à compatibilidade de sua deficiência, conforme perícia médica e de acordo com a legislação pertinente. Art. 40. Esta portaria entrará em vigor na data de vinte e três de janeiro e de dois mil e vinte e três, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 06 de fevereiro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE O ES CAVALCANTE Prefeito Municipal de Nova Olímpia Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2023, "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. "

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N.0 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. " RIMER DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 - Exonerar à Senhora THAISLLA KAROLINE APARECIDA DA SILVA, nO da matricula 3729, nomeada para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, através da Portaria Municipal n.0 056 de primeiro de abril de dois mil e vinte e dois. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 13 de janeiro de 2023. R er de Oliveira Pr feito Municipal

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 009 DE 19 DE JANEIRO DE 2023, "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL".

Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLíMPlA-MT                                                     CNPJ:03.238.920/0001-30                                                                                     www.novaolimpia.rnt.gov.br Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro vid. ouro Verde - Fone (65) 3332-1130 / 3332-1152 cep. 78.370-000            Nova Olímpia-MT PORTARIA MUNICIPAL 009 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela lei Federal ne 8.666 de 21 de junho de 1.993, em especial em seu art.67; RESOLVE: Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preço administrativo, oriundo do Pregão Eletrônico nQ 028/2022, Processo Administrativo272/2022, cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE UMA MINI FABRICA DE RAÇAO E IMPLEMENTO AGRICOLA: UMA GRADE ARADORA INTERMEDIARIA CONTROLE REMOTO EQUIPADA COM 14 DISCOS DE 28 POLEGADAS PARA O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT CONVENIO SEAF NQ147965/2021. Art. IQ designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ M T, para responder pelo acompanhamento e fiscalização, Pregão Eletrônico nQ 028/2022, Processo Administrativo n 272/2022 a APROCAMPO COMERCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA, inscrita no CNP] sob o 36.626.077/0001-19, com sede Rua Felício Ramos, ne 101 Conj. 23, Vila Olímpica/SP, neste ato, representada pelo Sr. ERNANDES VENDRAME, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de identidade RG 0231916-0 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o 206.190.301-00, residente e domiciliado na Av. Pintassilgo, ne 426, apto ne 103, Vila Uberabinha/SP, CEP: 04514-032, telefone: (65) 3023-0001 e (65) 99915-1293, E-mail: poliana@centrocontabilmt.com.br, a Empresa ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia M T, os servidores abaixo relacionados: TESTEMUNHAS E FISCAIS DE CONTRATO: MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DA SILVA   PMNO   Visto   CPF: 554.002.214-91 FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLíMPlA-MT                                                     CNPJ:03.238.920/0001-30                                                                                     www.novaolimpia.mt.gov.br Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jd. Ouro Verde - Fone (65) 3332-1130 / 3332-1152 cep, 78.370-000      Nova Olimpia-MT Art.3Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 19 de janeiro de 2023. RíMER DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Interino   Visto  

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 011 DE 18 DE JANEIRO DE 2023, "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL".

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 011 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" RIMER DE OLIVIERA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 - Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 0 (a) Sr. (a) ANA CRISTINA HONORATO DA SILVA, residente e domiciliado (a) neste Município de Nova Olímpia-MT. Art. 20 As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor (a) ora nomeado (a), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 - A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será nos termos do artigo 198, § 90 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional no 120 de maio de 2022. Art. 40 - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 20 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 18 de janeiro de 2023. ER DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03238920/0001-30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 010 DE 18 DE JANEIRO DE 2023, "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 010 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. " RIMER DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. I O - Exonerar à pedido da Senhora MARIA ALEXANDRA SANTOS DE SOUSA, no da matricula 1938, nomeada para 0 cargo de provimento Efetivo de AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, através da Portaria Municipal n. 0 026 de dois de janeiro de dois mil e sete. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 18 de janeiro de 2023. Rimer de Oliveira Prefeito Municipal

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO".

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N.º 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". RÍMER DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a servidor público deste município, Senhor GILMAR CARMO DE MATOS ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Art. 20 - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 02 de JANEIRO e término em 01 de ABRIL de 2023 nos termos do artigo 990 da Lei Municipal 775/2008. Art. 3 0 - Esta portaria entrará em vigor retroagindo na data de 02 de Janeiro de 2023, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 03 de Janeiro de 2023.