Portal Transparência

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 014 DE 18 DE JANEIRO DE 2023, "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 014 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" RIMER DE OLIVIERA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 - Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 0 (a) Sr. (a) ELISMARA RODRIGUES DO NASCIMENTO, residente e domiciliado (a) neste Município de Nova Olímpia-MT. Art. 20 - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor (a) ora nomeado (a), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 - A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será nos termos do artigo 198, § 90 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional no 120 de maio de 2022. Art. 40 - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 20 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 18 de janeiro de 2023.              RIMER DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 015 DE 18 DE JANEIRO DE 2023, "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 015 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" RIMER DE OLIVIERA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 - Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 0 (a) Sr. (a) ERICKA REGINA DA ROCHA OLIVEIRA, residente e domiciliado (a) neste Município de Nova Olímpia-MT. Art. 20 - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor (a) ora nomeado (a), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 - A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será nos termos do artigo 198, § 90 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional no 120 de maio de 2022. Art. 40 - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 20 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 18 de janeiro de 2023.               RIMER DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 016 DE 18 DE JANEIRO DE 2023, "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 016 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" RIMER DE OLIVIERA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 - Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 0 (a) Sr. (a) FERNANDA DE SOUSA MEDEIROS, residente e domiciliado (a) neste Município de Nova Olímpia-MT. Art. 20 - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor (a) ora nomeado (a), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 - A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será nos termos do artigo 198, § 90 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional no 120 de maio de 2022. Art. 40 - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 20 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 18 de janeiro de 2023.                  RIMER DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 017 DE 18 DE JANEIRO DE 2023, "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 017 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" RIMER DE OLIVIERA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 - Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 0 (a) Sr. (a) HELOISA RIBEIRO CAMPOS, residente e domiciliado (a) neste Município de Nova Olímpia-MT. Art. 20 - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor (a) ora nomeado (a), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 - A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será nos termos do artigo 198, § 90 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional no 120 de maio de 2022. Art. 40 - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 20 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 18 de janeiro de 2023. Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03238920/0001-30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 018 DE 18 DE JANEIRO DE 2023, "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 018 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" RIMER DE OLIVIERA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 - Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 0 (a) Sr. (a) JOCILENE MOREIRA GOMES, residente e domiciliado (a) neste Município de Nova Olímpia-MT. Art. 20 - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor (a) ora nomeado (a), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 - A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será nos termos do artigo 198, § 90 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional no 120 de maio de 2022. Art. 40 - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 20 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 18 de janeiro de 2023.           RIMER DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2023, "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. "

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N.0 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. " RIMER DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 - Exonerar à Senhora THAISLLA KAROLINE APARECIDA DA SILVA, nO da matricula 3729, nomeada para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, através da Portaria Municipal n.0 056 de primeiro de abril de dois mil e vinte e dois. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 13 de janeiro de 2023. R er de Oliveira Pr feito Municipal

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 009 DE 19 DE JANEIRO DE 2023, "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL".

Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLíMPlA-MT                                                     CNPJ:03.238.920/0001-30                                                                                     www.novaolimpia.rnt.gov.br Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro vid. ouro Verde - Fone (65) 3332-1130 / 3332-1152 cep. 78.370-000            Nova Olímpia-MT PORTARIA MUNICIPAL 009 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela lei Federal ne 8.666 de 21 de junho de 1.993, em especial em seu art.67; RESOLVE: Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preço administrativo, oriundo do Pregão Eletrônico nQ 028/2022, Processo Administrativo272/2022, cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE UMA MINI FABRICA DE RAÇAO E IMPLEMENTO AGRICOLA: UMA GRADE ARADORA INTERMEDIARIA CONTROLE REMOTO EQUIPADA COM 14 DISCOS DE 28 POLEGADAS PARA O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT CONVENIO SEAF NQ147965/2021. Art. IQ designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ M T, para responder pelo acompanhamento e fiscalização, Pregão Eletrônico nQ 028/2022, Processo Administrativo n 272/2022 a APROCAMPO COMERCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA, inscrita no CNP] sob o 36.626.077/0001-19, com sede Rua Felício Ramos, ne 101 Conj. 23, Vila Olímpica/SP, neste ato, representada pelo Sr. ERNANDES VENDRAME, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de identidade RG 0231916-0 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o 206.190.301-00, residente e domiciliado na Av. Pintassilgo, ne 426, apto ne 103, Vila Uberabinha/SP, CEP: 04514-032, telefone: (65) 3023-0001 e (65) 99915-1293, E-mail: poliana@centrocontabilmt.com.br, a Empresa ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia M T, os servidores abaixo relacionados: TESTEMUNHAS E FISCAIS DE CONTRATO: MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DA SILVA   PMNO   Visto   CPF: 554.002.214-91 FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLíMPlA-MT                                                     CNPJ:03.238.920/0001-30                                                                                     www.novaolimpia.mt.gov.br Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jd. Ouro Verde - Fone (65) 3332-1130 / 3332-1152 cep, 78.370-000      Nova Olimpia-MT Art.3Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 19 de janeiro de 2023. RíMER DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Interino   Visto  

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 010 DE 18 DE JANEIRO DE 2023, "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 010 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. " RIMER DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. I O - Exonerar à pedido da Senhora MARIA ALEXANDRA SANTOS DE SOUSA, no da matricula 1938, nomeada para 0 cargo de provimento Efetivo de AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, através da Portaria Municipal n. 0 026 de dois de janeiro de dois mil e sete. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 18 de janeiro de 2023. Rimer de Oliveira Prefeito Municipal

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 011 DE 18 DE JANEIRO DE 2023, "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL".

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 011 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" RIMER DE OLIVIERA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 - Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 0 (a) Sr. (a) ANA CRISTINA HONORATO DA SILVA, residente e domiciliado (a) neste Município de Nova Olímpia-MT. Art. 20 As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor (a) ora nomeado (a), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 - A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será nos termos do artigo 198, § 90 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional no 120 de maio de 2022. Art. 40 - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 20 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 18 de janeiro de 2023. ER DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03238920/0001-30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO".

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N.º 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". RÍMER DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a servidor público deste município, Senhor GILMAR CARMO DE MATOS ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Art. 20 - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 02 de JANEIRO e término em 01 de ABRIL de 2023 nos termos do artigo 990 da Lei Municipal 775/2008. Art. 3 0 - Esta portaria entrará em vigor retroagindo na data de 02 de Janeiro de 2023, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 03 de Janeiro de 2023.