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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 193 DE 19 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 193 DE 19 DE MAIO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de ENCERREGADO DE SERVIÇOS, 0 Senhor VILMAR RODRIGUES FERREIRA portador da Cédula de Identidade no 1677526-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob o no 010.422.50170, matrícula no 671, de acordo com a Lei Municipal no 775/2008. Art. 20 As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 A remuneração do servidor ora nomeado será em consonância com o cargo de Comissão, de acordo com a Lei Municipal no 775 de 13 de fevereiro de 2008, e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1 0 de maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 19 de maio de 2023. JOSÉ ELPÍDIO DES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira M rtins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairo Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 192 DE 18 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 192 DE 18 DE MAIO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preço       12000011/2023, Pregão Eletrônico 011/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 043/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.   Art. 12 -. Designar o servidor ANTONIO FERNANDO LEMOS SOARES, CPF: 110.077.02168, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ata de registro de preço 12000011/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa L.E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 44.134.704/0001-22. FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o 03.250.803/0001-92. HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o 08.774.906/0001-75. SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o 36.629.597/0001-85, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO INSUMO MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 22 - Designar a servidora MILLENA P. DOS SANTOS MORAIS, cpr-: 054.967.241-98, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 18 de maio de 2023.   JOSÉ ELPIDIO D       RAES CAVALCANTE Prefeito Muni ipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 191 DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 191 DE 17 DE MAIO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preço n e 12000015/2023, Pregão Eletrônico N Q 015/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 051/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.   Art. IQ -. Designar os servidores Gilmar Gomes dos Santos, CPF: 616.510.28168.179.991-91, matricula 1000472, Marcos Antônio da Silva, CPF: 424.604.921-20, matricula n Q 1000088, Thereza Thomazia Antunes Bezerra de Lima, CPF: 019.630.35160, matricula n e 1002117, Marcos Antônio nascimento da Silva, CPF : 554.002.214-91, matricula n e 1003626, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ata de registro de preço 12000015/2023- PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa RNV PRESTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI, CNPJ: 41.718.481/0001-52, KASPRZAK PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA, CNPJ: 13.153.881/0001-22 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMA E PODA DE ARVORES E ARBUSTOS DESTINADOS AO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 22 - Designar os servidores Cleber Luiz Teixeira Pinheiro, CPF: 810.189.161-72, matricula n e 1002058, Henrique Roberto Rivelino Correia da Silva, CPF: 038.557.771- 46, matricula n e 1003828, Samya Danielle Gonçalves de Oliveira de Lima, CPF: 819.948.421-72, matricula 1003739, Ângela Maria Lima Araújo, cpr-: 884.179.99191, matricula n e 1001929, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 2 - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.   Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 17 de maio de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE          ES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 190 DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO E GRUPO DE TRABALHO, PARA FINS DE CONFERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO ENQUADRAMENTO DOS

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 190 DE 10 DE MAIO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO E GRUPO DE TRABALHO, PARA FINS DE                                                CONFERÊNCIA             DE             CERTIFICAÇÃO ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; CONSIDERANDO o previsto no artigo 12, §20 da Lei Complementar Municipal no 13 de 27 de março de 2008, e artigo 12, §20 da Lei Complementar no 14 de 27 de março de 2008 combinados com os artigos 47 e 48 das respectivas leis; artigo 39, §1 0 e 20 da       Lei Complementar no 22 de 03 de maio de 2010.   RESOLVE: Art. 1 0 Nomear os servidores abaixo descritos para constituir a COMISSÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA CONFERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que faz jus à progressão a partir de maio de 2023. — Maria de Fátima de Sousa Carvalho — Chefe de Departamento Pessoal Coord. Geral; - Aluirson Figueiredo Neto Junior — Secretário Municipal de Saúde; - Weber Vieira Martins — Secretário - Municipal de Administração; — Dalton Marcos da Silva — Chefe de Setor de Fiscalização; Art. 20 Serão enquadrados os servidores regidos pela Lei no 13 de 27 de março de 2008, Lei no 14 de 27 de março de 2008, Lei no 22 de 03 de maio de 2010, considerando o cumprimento de interstício e pré-requisitos legais de Nível e Classe das leis mencionadas; Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria no 84 de 28 de fevereiro de 2023 e as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia-MT, 10 de maio de 2023. JOSÉ ELPIDIO ORAES CAVALCANTE P   EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins       Secretário Municipal de Administração   Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 189 DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DO SERVIDOR.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 189 DE 10 DE MAIO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DO SERVIDOR". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 Exonerar por motivo de aposentadoria o servidor, ABEL ANTONIO DE CAMARGO, Cédula de Identidade nO 292.935 SSP/MT, inscrito no CPF sob no 206.486.77168, matrícula no 512, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 10 de maio de 2023. JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP :78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 188 DE 08 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 188 DE 08 DE MAIO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: CONSIDERANDO o Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o EDITAL no 001/2022, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso em 05 de agosto de 2022, realizado pela Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso citado, publicado no dia 1 9/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal, Ratificado e Homologado por meio do Decreto no 123 de 29 de dezembro de 2022.       RESOLVE:   Art. 1 0 Nomear a Senhora MARIA LUCIARA GOMES LIMA, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade RG no 25.008.618-9 SSP/SP e do CPF no 158.922.278-47, para exercer as suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer — SEMECETEL, o (a) candidato (a) aprovado (a) para o respectivo cargo de Professor (a) de Pedagogia. Art. 20 0 (a) candidato (a) nomeado (a) e convocado (a) de acordo com o artigo acima, no cumprimento do interesse e conveniência da Administração Pública tomará posse mediante expressa concordância com a lotação retro especificadas no Edital no 001/2022. Parágrafo único: O Regime Jurídico e a Jornada de Trabalho dos candidatos, empossados por este ATO, obedecerão ao disposto no Estatuto Geral dos Servidores que versa: Os Servidores Públicas da Administração Direta e Indireta cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos públicos. Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 3 0 0 (a) candidato (a) Portador de Necessidades Especiais terá as atribuições do cargo pretendido aferidas em relação à compatibilidade de sua necessidade, conforme perícia médica e de acordo com a legislação pertinente. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, 08 de maio de 2023. JOSÉ ELPIDIO D RAES CAVALCANTE PREFE TO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.       Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume   Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 186 DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 186 DE 05 DE MAIO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO N Q 026/2023/PMNO, CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 038/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.   Art. 12 - Designar a servidora VANIA MARIA DE LUNAS MATOS, CPF: 485.900.452-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da CONTRATO N Q 026/2023/PMNO, CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa S.F DE QUEIROZ REZENDE E CIA LTDA, inscrita no CNP] sob o 05.072.637/0001-07 que tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURíDlCAS PRESTADORES DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME ESPECIALIZADOS EM CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL, PARA ATENDER NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA OLíMPlA/MT. Art. 22 - Designar a servidora ROSANGELA DE LIRA PIMENTEL MENESES, CPF: 370.346.262-00, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.   Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 05 de maio de 2023. JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. ///å]t for, Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 187 DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 187 DE 05 DE MAIO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preço n e 12000012/2023, Pregão Eletrônico N Q 012/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 046/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.   Art. I Q -. Designar os servidores Ângela Maria de Lira Araújo, CPF: 884.179.991-91, matricula n Q 1001929, Taysa Campos Fontoura, CPF: 774.072.531-53, matricula n e 1001962, Luzivete Ponce, CPf:622.521.141-04, matricula 1001887, Thereza Thomazia Antunes Bezerra de Lima, CPF: 019.630.351-60, matricula n Q 1002117, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ata de registro de preço n Q 1200009/2023- PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, inscrita no CNPJ 12.835.034/000185, CR DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o n Q 20.307.873/0001-59, JEL AGROINDUSTRIAL E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 43.614.059/0001-82, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (CARNES E AFINS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. Art. 22 - Designar os servidores Maria José Ramos, CPF:313.398.671-68, matricula n Q 1000171, Henrique Roberto Rivelino Correia da Silva, CPF: 038.557.771-46, Samya Danielle Gonçalves de Oliveira de Lima, CPF: 819.948.421-72, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.       Art.4Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 08 de maio de 2023. JOSÉ ELPIDIO D ES CAVALCANTE Pre eito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 185 DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 185 DE 04 DE MAIO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: CONSIDERANDO o Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o EDITAL no 001/2022, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso em 05 de agosto de 2022, realizado pela Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso citado, publicado no dia 1 9/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal, Ratificado e Homologado por meio do Decreto no 123 de 29 de dezembro de 2022.       RESOLVE:   Art. 1 0 Nomear a Senhora DANIELA PEREIRA LIMA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG 3471656-4 SSP/MT e do CPF no 015.060.686-83, para exercer as suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer — SEMECETEL, o (a) candidato (a) aprovado (a) para o respectivo cargo de Professor (a) de Pedagogia. Art. 20 0 candidato (a) nomeado e convocado de acordo com o artigo acima, no cumprimento do interesse e conveniência da Administração Pública tomará posse mediante expressa concordância com a lotação retro especificadas no Edital no 001/2022. Parágrafo único: O Regime Jurídico e a Jornada de Trabalho dos candidatos, empossados por este ATO, obedecerão ao disposto no Estatuto Geral dos Servidores que versa: Os Servidores Públicas da Administração Direta e Indireta cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos públicos. Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 3 0 0 candidato Portador de Necessidades Especiais terá as atribuições do cargo pretendido aferidas em relação à compatibilidade de sua deficiência, conforme perícia médica e de acordo com a legislação pertinente. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, 04 de maio de 2023. JOSÉ ELPIDIO D M ES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Se etaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins       Secretário Municipal de Administração   Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl-30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 184 DE 03 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.166/2019.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 184 DE 03 DE MAIO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.166/2019". JOSÉ ELPIDO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVE: Art. 1 0 Designar a servidora efetiva, atuante no Cargo de Auditor (a) Fiscal, Sra. ELAINE DE MATOS JESUS, matrícula 3860, lotada no Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para atuar como Fiscal Sanitário no município de Nova Olímpia/MT. Art. 20 A servidora designada no artigo 1 0 será considerada, para todos os efeitos, autoridade sanitária e exercerá todas as atividades legais inerentes à função de fiscal sanitário, tais como: - Inspeção e fiscalização sanitária e lavratura de auto de infração sanitária;       - Instauração de processo administrativo sanitário;   - Interdição cautelar de estabelecimento, interdição e apreensão cautelar de produtos; - Fazer cumprir as penalidades aplicadas pelas autoridades sanitárias competentes nos processos administrativos sanitários, entre outros. Art. 3 0 A área de atuação que trata esta portaria compreende todo o território do Município de Nova Olímpia/MT; Art. 40 A designação de que trata esta portaria ocorrerá sem prejuízo dos seus vencimentos e sem ônus adicional para a Administração Pública Municipal. Art. 5 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, 03 de maio de 2023. JOSÉ ELPIDIO ES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl-30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br