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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 183 DE 03 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 183 DE 03 DE MAIO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO ne       025/2023/PMNO, ADESÃO 006/2023/PMNO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO N O 225/2022 DO MUNICIPIO DE JACIARA, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 052/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.   Art. 12 -. Designar o servidor ELIZETE MARIA DA SILVA , cpr-: 974.886.071-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da CONTRATO n e 025/2023/PMNO, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N O 225/2022 DO MUNICIPIO DE JACIARA„ celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa M.s DIAGNOSTICO LTDA, inscrita sob o CNPJ_ 00.970.175/0003-93 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COAGULAMENTO DESTINADO AO LABORATÓRIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA OLíMPlA- MT. Art. 22 Designar os servidores LUZIVETE PONCE, CPF:622.561.141-04, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 03 de maio de 2023.   JOSÉ ELPIDIO O AES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 182 DE 02 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO PARA ASSUMIR O CARGO DE AUDITOR(A) FISCAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 182 DE 02 DE MAIO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO PARA ASSUMIR O CARGO DE AUDITOR(A) FISCAL" JOSÉ ELPIDO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: CONSIDERANDO a aprovação da servidora no Concurso Público de Edição no 001/2021 para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de Auditor (a) Fiscal, e o Edital de Convocação no 005/2023. RESOLVE: Art. 1 0 - Nomear para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Auditor (a) Fiscal, a Senhora ELAINE MATOS DE JESUS, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nO 1750024-9, SSP/MT, e inscrita no CPF sob 0 no 024.684.441-83, no âmbito de seu respectivo cargo, candidato (a) aprovado (o) em Concurso Público Municipal Edição no 001/2021. Art. 20 - A remuneração do (a) servidor (a) será concedido de acordo com sua respectiva categoria funcional, Nível 01 , Classe A, em consonância com o Anexo X, Tabela III, da Lei Complementar no 77 de 23 de dezembro de 2021 e suas alterações posteriores. Art. 3 0 - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor (a) ora nomeado (a), vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), lotada no Departamento de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente, e todas as atividades e responsabilidades inerentes ao seu cargo. Art. 40 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, 02 de maio de 2023. JOSÉ ELPIDI    MORAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume Weber leira Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 181 DE 02 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 181 DE 02 DE MAIO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR". JOSÉ ELPIDO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor requerendo a Licença para tratar de Interesse Particular, nos termos do art. 100, da Lei 775 de 13 de fevereiro de 2008; RESOLVE: Art. 1 0 - Conceder ao servidor ANDRÉ ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas Leves, inscrito no CPF sob o no 700.437.361-49, matrícula no 639, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer (SEMECETEL) a Licença para Tratar de Interesse Particular, conforme art. 100, da Lei 775/2008. Parágrafo Unico — A licença de que trata o artigo 1 0, será pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, e poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, 02 de maio de 2023. JOSÉ ELPIDIOES CAVALCANTE PRE ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira rtins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, BailT0 Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 179 DE 26 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE FISCAL SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 179 DE 26 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE FISCAL SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT". JOSÉ ELPIDO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: CONSIDERANDO a necessidade de um funcionário exclusivo para o acompanhamento de Fiscal Sanitário neste Município, bem como tratando-se de relevante interesse público; RESOLVE: Art. 1 0 - Designar 0 servidor RIBAMAR MAGSON BARBALHO LIMA matrícula no 2739, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para realizar o acompanhamento de Fiscal Sanitário no município de Nova Olímpia/MT. Parágrafo único — A designação do servidor para atuar no acompanhamento de fiscal ocorrerá sem prejuízo dos seus vencimentos e sem ônus adicional para a Administração Pública municipal. Art. 20 - A designação que trata o artigo primeiro será por prazo indeterminado, enquanto durar a necessidade da Administração Pública Municipal. Art. 3 0 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, 26 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO MORAES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Se etaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira rtins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 180 DE 26 DE ABRIL DE 2023, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA OLÍMPIA-MT, COMDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO. 180 DE 26 DE ABRIL DE 2023. QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA OLíMPIA-MT, COMDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO INERENTES POR LEI. RES O LV E: Art. 1 0 - Ficam nomeados como Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Olímpia/MT - COMDICA para o Biênio compreendido o período de 26/04/2023 A 26/04/2025, nos termos da Lei Municipal no. 955 de 11 de maio de 2012, as pessoas abaixo relacionadas: 1- REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL Segmento: Secretaria Municipal de Administração. Titular — Cláudia Lúcia Diniz Soares Vasconcelos Ferreira, CPF: 014.797.751-77 Suplente — Vilmar Rodrigues Ferreira, CPF: 010.422.501-70 Segmento: Secretaria Municipal de Assistência Social Titular - Nilva Ramos Soares, CPF: 593.135.521-91 Suplente — Samya Danielle Gonçalves de Oliveira da Trindade, CPF: 819.948.42172 Segmento: Secretaria Municipal de Saúde Titular — Neiva Soares Sobrinho Lima, CPF: 009.695.541-41 Suplente - Eliane Oliveira costa, CPF: 913.852.291-87 Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA GABINETE DO PREFEITO Segmento: Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer Titular - Marcela Scariot, CPF: 915.719.011-91 Suplente — Miriam Elisabete Renner, CPF: 681.432.650-72 II - Representantes de Entidades Não Governamentais da Sociedade CivilSegmento•. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FLORESCER. Titular - Rosangela Santos da Silva, CPF: 863.170.834-87 Suplente — Claudinéia Pinheiro Voltolini, CPF: 616.495.701-04 Segmento: IGREJA CRISTÃ COMUNIDADE DISCÍPULOS DE JESUS Titular — Fátima Aparecida Oliveira Dal Posso, CPF: 699.462.211-87 Suplente — Alessandra Guedes Guilhen, CPF: 781.471.401-00 Segmento: PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA       Titular - Luís Marcelo Alves de Paula, CPF: 703.742.531-10 Suplente — Soile Nunes de Jesus, CPF: 976.984.661-91   Segmento: Casa da Amizade de Nova Olímpia MT. Titular - Maria Rita Duarte de Almeida, CPF: 206.374.381-91 Suplente - Iranildes Alves da Conceição Santos, CPF: 474.825.591-91 Art. 2 0 - Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Olímpia-MT, não serão remunerados, devendo os serviços serem considerados de relevante Interesse Público. Art. 3 0 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, em 26 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MCAVALCANTE Prefeito Municipal

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 178 DE 25 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 178 DE 25 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 - Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 0 (a) Sr. (a) SIDINEIA APARECIDA DE LIMA LIRA, residente e domiciliado (a) neste Município de Nova Olímpia-MT. Art. 20 - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor (a) ora nomeado (a), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 - A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será nos termos do artigo 198, § 90 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional no 120 de maio de 2022. Art. 40 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 25 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO DS CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieir Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 177 DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NOMEADOS EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTAGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 177 DE 24 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NOMEADOS EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTAGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; CONSIDERANDO 0 art. 70, caput, do Decreto Municipal no 062/2022, que regulamenta a Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório para avaliação dos servidores nomeados em virtude de Concurso Público. RESOLVE: Art. 1 0 - Nomear os servidores efetivos, para fazer parte da Comissão de Avaliação e Desempenho do Estágio Probatório, os servidores abaixo relacionados. 1 - DÉBORA CRISTIANE FERREIRA (Presidente); 11 - MARCELA SCARIOT (Membro); 111- CARMEN LÚCIA RODRIGUES MOURA (Membro); - JOSUÉ DE CAMPOS (Secretário); - CLEIDE ALVES (Sindicato); - LAUDINÉIA PEREIRA RAMOS (Sindicato); Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 24 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nest Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieir Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 176 DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA CONCEDIDA A SERVIDOR.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 176 DE 19 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA CONCEDIDA A SERVIDOR". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura pela Servidora informando a recuperação do ente da família que ensejou a Licença por motivo de doença de Pessoa da Família, bem como seu retorno às atividades ordinárias. RESOLVE: Art. 1 0 - Revogar a Portaria Municipal no 30 de 1 0 de fevereiro de 2023, que concedeu Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora pública deste município, Senhora IRAINDE DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nO 497, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Públicos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 19 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO         ORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 174 DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 174 DE 18 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEN DO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO ne 023/2023/PMNO, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ne 004/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo NQ 042/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.   Art. 12 Designar o servidor ROSENILDA LIMA ALMEIDA, CPF: 792.652.035-15, matricula nQ 1000545, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da CONTRATO 023/2023/PMNO, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ne 004/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e o a empresa VESTISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA inscrita sob o CNPJ 09.411.384/0001-00, que tem por objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE UNIFORME ESCOLARES DESTINADOS AO ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 22 - Designar os servidores MARCELA SCARIOT, CPF: 915.719.011-91, matricula 1002037, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 19 de abril de 2023.   JOSÉ ELPIDIO D O ES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 173 DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 173 DE 18 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 - Exonerar, a pedido, a Senhora BERNADETE CONCEIÇÃO ALVES DE ARAUJO, matricula no 3566, nomeada através da Portaria Municipal no 011 de IO de janeiro de 2020, para exercer a função de Confiança Popular por Mandato Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, de acordo com a Lei Municipal no 955/2012 e Lei Municipal no 1.034/2015, e suas alterações posteriores. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 18 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br