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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 163 DE 11 DE ABRIL DE 2023, Dispõe sobre a designação para responder pela função de leiloeiro do município de Nova Olímpia/MT nos termos da Lei N.º 8.666/93 e Lei N.º 14.133/2021.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 163 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a designação para responder pela função de leiloeiro do município de Nova Olímpia/MT nos termos da Lei N.º 8.666/93 e Lei N.º 14.133/2021. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. CONSIDERANDO a necessidade de alienar, através de leilão público, com base na Lei das Licitações, os bens móveis diversos de propriedade do município e que se encontram em diferentes estados de conservação, anti-econômicos, inservíveis, irrecuperáveis, sucateados e sucatas, medida de relevante interesse público;       CONSIDERANDO o disposto no artigo 31, caput, da Lei n. 14.133/21, e art. 53 da Lei 8.666/93, que permite a designação de Leiloeiro pela Administração Pública;   CONSIDERANDO os princípios previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, que regem a Administração Pública, em especial os da legalidade, impessoalidade, moralidade, transparência, eficiência e publicidade; RESOLVE: Art. 1 0 Designar a Sra. ELIETE MARIA DA SILVA para responder, pela função de LEILOEIRA do Município de Nova Olímpia - MT, nos termos da Lei no 8.666/93, de 21 dejunho de 1993 e Lei no 14.133 de 1 0 de abril de 2021. Art. 20 0 Leiloeiro realizará o leilão com estrita observância da Lei das Licitações no 8.666/93 e da Lei no 14.133/21, suas alterações e de acordo com o próprio Edital do certame. Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, ww.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 30 Compete ao Leiloeiro organizar a lista e realizar a avaliação dos bens móveis diversos que serão disponibilizados para o leilão e subordinar essa avaliação à homologação do Prefeito Municipal, e mais, operacionalizar, divulgar, prestar contas, expedir os documentos referentes às arrematações, conduzir a Ata circunstanciada e realizar todos os procedimentos inerentes a sua função e objetivo fim da presente nomeação, inclusive, auxiliando a Equipe de Apoio processante no que couber. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 11 de abril de 2023.       JOSÉ ELPIDIO DECAVALCANTE PREFEIT MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secr taria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 162 DE 10 DE ABRIL DE 2023, Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação e Alienação de bens em Leilão Público no Município de Nova Olímpia/MT, nos termos da lei N.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e lei N.º 14.133 de 10 de abril

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 162 DE 10 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação e Alienação de bens em Leilão Público no Município de Nova Olímpia/MT, nos termos da lei no 8.666 de 21 de junho de 1993 e lei no 14.133 de 1 0 de abril de 2021. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. CONSIDERANDO a necessidade de alienar, através de leilão público, com base na Lei das Licitações, os bens móveis diversos de propriedade do município e que se encontram em diferentes estados de conservação, anti-econômicos, inservíveis, irrecuperáveis, sucateados e sucatas, medida de relevante interesse público;       RESOLVE:   Art. 1 0 Constituir a Comissão de Avaliação e Alienação em Leilão Público, com seus membros abaixo nomeados, com a responsabilidade de administrar, corrigir dados, proceder transferência de propriedade de bens, enfim, realizar todos os atos e procedimentos necessários ao certame, visando obter o melhor resultado e aperfeiçoamento do leilão de bens de propriedade do município. - Valdeci dos Anjos Gonçalves (Presidente); - Nilton Rodrigues Brito (Secretário); - Givaldo Valério dos Santos Filho (Membro); Parágrafo Unico - Havendo dificuldade para a Comissão realizar a avaliação dos bens disponibilizados para leilão, esta poderá analisar e homologar a avaliação apresentada pelo leiloeiro, levando-se, em conta, principalmente, a experiência do mesmo nos leilões que realiza. Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 20 0 leilão será realizado na forma da Lei no 8.666/93 e Lei no 14.133/2021 que rege a Lei das Licitações e Contratos, suas alterações e pelo edital completo, e será realizado de forma presencial, sendo conduzido por leiloeiro, sendo este, servidor público designado devidamente nomeado por ato municipal para o objetivo fim da alienação. Art. 30 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, IO de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE PREFEI O MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.       Registrado Nesta Se taria e Afixado no lugar de costume   Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 151 DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 151 DE 04 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 10 - Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TÉCNICA DE INFORMÁTICA APLICADA A EDUCAÇÃO, a Senhora JULIANA FERREIRA, de acordo com a Lei Municipal nO 775 de 13 de fevereiro de 2008. Art. 20 - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 - A remuneração da servidora ora nomeada será em nível de Chefe de Departamento de Técnica de Informática Aplicada a Educação, nos termos da Lei Municipal 775 de 13 de fevereiro de 2008, e suas alterações posteriores. Art. 40 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 04 de Abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO E MORAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber leira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 152 DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOM EAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N O 152 DE 04 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOM EAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuiçòes legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 - Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAM ENTO PESSOAL, a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA CARVALHO, de acordo com a Lei Municipal no 775 de 13 de fèvereiro de 2008. Art. 20 - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 A remuneração da servidora ora nomeada será em nível de Chefe de Departamento Pessoal, nos termos da Lei Municipal 775/2008 de 13 de fevereiro de 2008, e suas alterações posteriores. Art. 40 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 04 de Abril de 2023. JOSÉ ELPIDIOS CAVALCANTE PRE ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Se retaria e Afixado no lugar de costume Weber V eira rtins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olimpia-MT4 CNPJ: 03.238 020!OOOl *30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 52,

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 153 DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 153 DE 04 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANÌE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: CONSIDERANDO 0 disposto na Lei Municipal nO 1.286 de 06 de julho de 2022, que concede indenização aos Servidores do Poder Executivo que forem designados para compor Comissão Permanente no âmbito administrativo da Prefeitura Municipal De Nova Olímpia/MT, e dá outras providências correlatas. CONSIDERANDO a Portaria Municipal 190 de 18 de julho de 2022, que nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitação; RESOLVENDO: Art. 1 0 - Conceder conforme previsto na Lei Municipal no 1.286/2022, à servidora, Senhora MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA CARVALHO, conforme previsto na alínea c do art. 50, como membro da Comissão de Licitação a indenização no valor de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais). Art. 20 - As atribuições do cargo estão prescritas em lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMAD), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 . Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia — MT, 04 de Abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO MORAES CAVALCANTE P           EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber leira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 154 DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 154 DE 04 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 - Exonerar, a pedido, 0 Senhor DAVID JOSE RODRIGUES MOTTA, matricula no 3708, nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Portaria Municipal no 011 de 01 de fevereiro de 2022. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 04 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO MORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Se retaria e Afixado no lugar de costume Weber leira Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairo Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 155 DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO. 155 DE 04 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO: Art. 1 0 - Nomear 0 senhor JUSCIMAR RODRIGUES DE LIMA, servidor público efetivo, matrícula 347, para ocupar 0 cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE, de acordo com a Lei 775 de 13 de fevereiro de 2008. Art. 20 - As atribuições do cargo estão prescritas em lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 - A remuneração do servidor ora nomeado será nos termos da Lei Municipal 775/2008 de 13/02/2008; Art. 40 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1 0 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 04 de Abril de 2023. JOSÉ ELPIDI DE MORAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira M ins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT. CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 156 DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 156 DE 04 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 10 - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhora CLEUSA BENITES DE PAULA, ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR (A), matrícula no 1970, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 01 de abril e término em 29 de iunho de 2023. Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1 0 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 04 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE ORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber leira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, BailT0 Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N. º 158 DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 158 DE 04 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor SONIA LÚCIA RODRIGUES BRITO, ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR (A), matrícula 546, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 01 de abril e término em 29 de iunho de 2023. Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1 0 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 04 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO D RAES CAVALCANTE PREFE TO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 157 DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 157 DE 04 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 10 - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor LUZIA EUGENIA DE SOUZA, ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula no 410, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 01 de abril e término em 29 de iunho de 2023. Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1 0 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 04 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO D           ORAES CAVALCANTE PRE ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber ie ra artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br