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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 161 DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICENÇA PRÊMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 161 DE 04 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICENÇA PRÊMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVE: Art. 1 0 - Revogar parcialmente a Portaria Municipal no 096 de 1 0 de março de 2023, publicada no Diário Oficial na data de 2 de Março de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVIII I NO 4.184, página 532-533, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a servidora pública deste município, Senhora EDLENE MARIA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nO 569 ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor (a). Art. 20 - A licença de que trata a Portaria no 096/2023 ficará revogada a contar do dia 1 0 de abril de 2023, tendo a servidora direito a usufruir os 60 (sessenta) dias restantes em outro período, de acordo com a necessidade da Administração Pública, nos termos da Lei Municipal nO 775/2008. Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1 0 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 04 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE CAVALCANTE PREFEI O MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 159 DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 159 DE 04 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 10 - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhora MIRIAN FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do CARGO EFETIVO DE AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA matrícula 2077, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).       Art. 20 - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023 tendo início em 03 de abril e término em 01 de iulho de 2023.   Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1 0 de abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 04 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDI  ORAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber leira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 160 DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 160 DE 04 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor JOSÉ BATISTA DAS VIRGENS SOBRINHO, ocupante do CARGO EFETIVO DE VIGIA matrícula 370, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (SEMECETEL).       Art. 20 - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 03 de abril e término em 01 de iulho de 2023.   Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1 0 de abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 04 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO           RAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume Weber leira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 141 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 141 DE 03 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 - Exonerar, a pedido, a Senhora MARIA DE FATIMA DE SOUSA CARVALHO, matricula no 3595, nomeada para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TÉCNICA DE INFORMÁTICA APLICADA A EDUCAÇÃO, através da Portaria Municipal no 030 de 04 de janeiro de 2021. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 03 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIOD ORAES CAVALCANTE                                                                            P       EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, na 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 144 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 144 DE 03 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 10 - Revogar a Portaria Municipal no 015 de 04 de fevereiro de 2022, que nomeou 0 Sewidor efetivo ABEL ANTÓNIO DE CAMARGO, matrícula no 512, ao cargo em comissão de DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 03 de Abril de 2023. JOSÉ ELPIDIOS CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 143 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 143 DE 03 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 - Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, à servidora pública deste município Senhora EZILDA ROOSYVELTSSA SOUZA DOS SANTOS, matrícula 0037, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços da Administração, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Art. 20 - O afastamento de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias com início dia 01/04/2023 a 30/06/2023, nos termos do art. 94, § 1 0 e § 20 da Lei Municipal nO 775/2008. Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando seus efeitos ao dia 1 0 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 03 de abril de 2023.                                   JOSÉ ELPIDIO              RAES CAVALCANTE                                                                           P       EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira M Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 142 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 142 DE 03 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 - Exonerar, a pedido, 0 Senhor JAMO FERREIRA, matricula no 3684 nomeado para 0 cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, ESTRADA E RODAGEM, através da Portaria Municipal no 123 de 01 de abril de 2021. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 03 de abril de 2023.                                  JOSÉ ELPIDIO D RAES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume W eber Vieira Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 139 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 139 DE 03 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 - Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, a Senhora CLAUDIA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES, matrícula nO 266, de acordo com a Lei Municipal no 775 de 13 de fevereiro de 2008. Art. 20 - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 - A remuneração da servidora ora nomeada será em nível de Chefe de Departamento da Administração, nos termos da Lei Municipal no 775 de 13 de fevereiro de 2008, e suas alterações posteriores. Art. 40 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1 0 de abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 03 de Abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO ORAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 138 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 138 DE 03 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 - Exonerar, a pedido, 0 Senhor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, matricula no 3734, nomeado para 0 cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL, através da Portaria Municipal no 182 de 12 de julho de 2022. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 03 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO M RAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Se retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 137 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 137 DE 03 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: CONSIDERANDO a discricionariedade do Poder Executivo Municipal, com previsão na Lei Municipal no I .286 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre a composição dos Membros para compor a Comissão Permanente de Licitação; RESOLVE: Art. 1 0 - Revogar a Portaria Municipal no 236 de 22 de setembro de 2022, que nomeia 0 Senhor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, matricula no 3734, à função de Membro Permanente de Licitação, nos termos da Lei Municipal no 1.286 de 06 de julho de 2022. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia — MT, 03 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDI E MORAES CAVALCANTE REFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Se etaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira M ins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br