Portal Transparência

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 125 DE 17 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 125 DE 17 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. I O - Nomear a Senhora EDILSA MARIA PEIXOTO para ocupar 0 cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, de acordo com a Lei n. 775/2008. Parágrafo único — A remuneração da servidora ora nomeada será em consonância com o cargo em comissão Símbolo DAS-03, de acordo com a lei complementar municipal no 070 de 28 maio de 2020. Art. 20 - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia — MT, 17 de março de 2023. JOSÉ ELPID DE ORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber leira              Ins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 124 DE 17 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 124 DE 17 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 - Nomear para ocupar 0 CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE, de acordo com a Lei n. 0 013 de março de 2008, 0 Senhor HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA, residente e domiciliado em Nova Olímpia - MT. Art. 20 - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo o servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 - A remuneração do servidor ora nomeado, será em nível de Secretário Adjunto, Símbolo DAS 02, em consonância com a Lei Municipal 775/2008 de 13 de fevereiro de 2008, Anexo XXII e suas alterações posteriores. Art. 40 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia — MT, 17 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO E MORAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira M Ins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 121 DE 17 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N, g 121 DE 17 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEN DO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preço  120001/2023, Contrato 009-2023, PREGÃO PRESENCIAL 001/2023, conforme despacho exarado no Processo Administr tivo n e 026/2023 do município de NOVA OLIMPIA-MT, cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUTAR SERVIÇOS FUNERARIOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DESTINADOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. Art. I Q - designar e nomear o servidor da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata e Contrato Referente a Ata de registro de Preço n Q 120001/2023, Contr?to n e 009-2023, e a empresa J A C DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ n o 02.172.093/oooi/67 e inscrição estadual n o 13.178.384-0, estabelecida no (a) AVENIDA MARECHAL CANDIDO RONDO N O 479 A - CENTRO, BARRA DO BUGRES/MT, neste ato, representada pelo Sr. JOSE AMARILDO CARDOSO DE LIMA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de identidade RG 04431567581 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n Q 298.703.051-72, residente e domiciliado na AVENIDA MARECHAL CANDIDO RONDO N O 479 - CENTRO, BARRA DO BUGRES/MT e telefone (65) 3361-1980 ou (65) 9 9966-7110 e e-mail: pax.prevenir@hotmail.com TESTEMUNHAS E FISCAIS DO CONTRATO: TESTEMUNHA: MELISSA DE CAMPOS GIACOMO FISCAIS DE CONTRATO: SAMYA DANIELE GONÇALVES DE OLIVEIRA DA TRINDADE CPF: 819.948.421-72 FISCAL MARIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA CPF: 854.036.281-34 SUPLENTE REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 17 de março de 2023.       JOSÉ ELPIDIO         O ES CAVALCANTE Prefeito Municipal   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.                    Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 120 DE 17 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 0 120 DE 17 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo, Contrato no 008-2023, referente a Adesão no 002-2023, Processo Administrativo no 035- 2023 do município de NOVA OLIMPIA-MT, cujo 0 objeto : REGISTRO DE PREÇOS       PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO MUNICIPAL COM GESTÃO EM TRIBUTOS, REGULARIZAÇÃO CADASTRAL, GESTÃO DE DADOS DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, EDUCAÇÃO E SAÚDE, INTERLIGADOS COM DADOS DOS CADASTRO IMOBILIÁRIO COM SOFTWARE INTEGRADO.   Art. 1 0 - designar e nomear o servidor da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Referente a Adesão no 002/2023/PMNO, e a empresa WCOGEO ADMINISTRADORA E SERVIÇOS EIRELI inscrita sob 0 CNPJ nO 05.831.807/0001-90 com sede na Rua Barão de Melgaço, nO 2754 140 andar - q. 1402, Centro sul, CEP- 78.020-973 cidade Cuiabá/MT neste ato representado pelo senhor MARCOS ROBERTO ALVES LIMA com CPF: 035.365.818-97 e RG: 14.877.295 SSP/SP residente e domiciliado na Rodovia Arquiteto Helder, SN, Rua das Bromélias, 185, Condomínio Florais Cuiabá, Ribeirão do Lipa, na cidade Cuiabá/MT, CEP: 78.280-973, telefone: (65) 3027-3950, E-mail: marcoslima@wcogeo.com.br. TESTEMUNHAS E FISCAIS DO CONTRATO: DEYVID MACIEL ALVES BONFIM CPF: 050.763.301-15 Fiscal SILVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA CPF: 896.505.221-15 Suplente: CLAUDIA LUCIA DINIZ SOARES VASCONCELOS FERREIRA CPF: 014.797.751-77 Testemunhas:       REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.   Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 17 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIOD ES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 123 DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 123 DE 16 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 - Exonerar, a pedido, a Senhora MICHELLE PEREIRA DA SILVA BARBOSA, matricula no 3627, nomeada para o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTO DE SAÚDE, através da Portaria Municipal n. 0 092 de dezesseis de fevereiro de dois mil e vinte e um. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 16 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO MORAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publi ue-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 122 DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 122 DE 16 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 - Exonerar, a pedido, 0 Senhor HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA, matricula no 3736, nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, através da Portaria Municipal n. 0 220 de primeiro de setembro de dois mil e vinte e dois. Art. 2 0 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 16 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIOES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira M •ns Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 119 DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 119 DE 15 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Art. 1 0 - Exonerar por motivo de aposentadoria por tempo de serviço a servidora matricula no 274, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 15 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE Pre eito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 118 DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 117 DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 0 117 DE 13 DE MARÇO DE 2023 "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. I O - NOMEAR ao cargo de CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com a Lei 775/2008, Símbolo DAI - 01; a Senhora NILVA RAMOS SOARES, matricula NO 303. Art.20 - Esta portaria entrará em vigor na data de 01 de março de 2023, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 13 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIOES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 115 DE 09 DE MARÇO DE 2023, Revoga-se os membros da Portaria Municipal N.º 047/2022 de 01/04/2020, que nomeou os Servidores Públicos deste Município. Fiscal LUCILEIDE DOS SANTOS RODRIGUES FRASSON E JOSENIL MARQUES PEREIRA.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 115 DE 09 DE MARÇO DE 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Art. 1 2 - Revoga-se os membros da Portaria Municipal n e 047/2022 de 01/04/2020, que nomeou os Servidores Públicos deste Município. Fiscal LUCILEIDE DOS SANTOS RODRIGUES FRASSON, cpr-: 535.185.861-49 e suplente JOSENIL MARQUES PEREIRA, CPF:   427.871.491-20 lotados a Secretaria Municipal de Administração ao acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo, referente ao Contrato N Q 014/2020/PMNO, Pregão Presencial N O 007/2020, Processo Administrativo N Q 018/2020/PMNO. Art. 2 2 Ficam nomeados os servidores para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitados pelas Secretarias Municipais, firmado entre o município de Nova Olímpia — M T, e Empresa ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia MT, os servidores abaixo relacionados: Fiscal: Marcos Antônio Dos Santos Lima CPF: 87121697149 Suplente: Vilmar Rodrigues Ferreira CPF: 010.422.501-70 Art. 32 - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art. 42 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 09 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO MORAES CAVALCANTE P efeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração