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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 120 DE 17 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 0 120 DE 17 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo, Contrato no 008-2023, referente a Adesão no 002-2023, Processo Administrativo no 035- 2023 do município de NOVA OLIMPIA-MT, cujo 0 objeto : REGISTRO DE PREÇOS       PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO MUNICIPAL COM GESTÃO EM TRIBUTOS, REGULARIZAÇÃO CADASTRAL, GESTÃO DE DADOS DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, EDUCAÇÃO E SAÚDE, INTERLIGADOS COM DADOS DOS CADASTRO IMOBILIÁRIO COM SOFTWARE INTEGRADO.   Art. 1 0 - designar e nomear o servidor da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Referente a Adesão no 002/2023/PMNO, e a empresa WCOGEO ADMINISTRADORA E SERVIÇOS EIRELI inscrita sob 0 CNPJ nO 05.831.807/0001-90 com sede na Rua Barão de Melgaço, nO 2754 140 andar - q. 1402, Centro sul, CEP- 78.020-973 cidade Cuiabá/MT neste ato representado pelo senhor MARCOS ROBERTO ALVES LIMA com CPF: 035.365.818-97 e RG: 14.877.295 SSP/SP residente e domiciliado na Rodovia Arquiteto Helder, SN, Rua das Bromélias, 185, Condomínio Florais Cuiabá, Ribeirão do Lipa, na cidade Cuiabá/MT, CEP: 78.280-973, telefone: (65) 3027-3950, E-mail: marcoslima@wcogeo.com.br. TESTEMUNHAS E FISCAIS DO CONTRATO: DEYVID MACIEL ALVES BONFIM CPF: 050.763.301-15 Fiscal SILVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA CPF: 896.505.221-15 Suplente: CLAUDIA LUCIA DINIZ SOARES VASCONCELOS FERREIRA CPF: 014.797.751-77 Testemunhas:       REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.   Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 17 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIOD ES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 123 DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 123 DE 16 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 - Exonerar, a pedido, a Senhora MICHELLE PEREIRA DA SILVA BARBOSA, matricula no 3627, nomeada para o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTO DE SAÚDE, através da Portaria Municipal n. 0 092 de dezesseis de fevereiro de dois mil e vinte e um. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 16 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO MORAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publi ue-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 122 DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 122 DE 16 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 - Exonerar, a pedido, 0 Senhor HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA, matricula no 3736, nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, através da Portaria Municipal n. 0 220 de primeiro de setembro de dois mil e vinte e dois. Art. 2 0 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 16 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIOES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira M •ns Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 119 DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 119 DE 15 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Art. 1 0 - Exonerar por motivo de aposentadoria por tempo de serviço a servidora matricula no 274, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 15 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE Pre eito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 118 DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 117 DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 0 117 DE 13 DE MARÇO DE 2023 "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. I O - NOMEAR ao cargo de CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com a Lei 775/2008, Símbolo DAI - 01; a Senhora NILVA RAMOS SOARES, matricula NO 303. Art.20 - Esta portaria entrará em vigor na data de 01 de março de 2023, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 13 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIOES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 115 DE 09 DE MARÇO DE 2023, Revoga-se os membros da Portaria Municipal N.º 047/2022 de 01/04/2020, que nomeou os Servidores Públicos deste Município. Fiscal LUCILEIDE DOS SANTOS RODRIGUES FRASSON E JOSENIL MARQUES PEREIRA.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 115 DE 09 DE MARÇO DE 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Art. 1 2 - Revoga-se os membros da Portaria Municipal n e 047/2022 de 01/04/2020, que nomeou os Servidores Públicos deste Município. Fiscal LUCILEIDE DOS SANTOS RODRIGUES FRASSON, cpr-: 535.185.861-49 e suplente JOSENIL MARQUES PEREIRA, CPF:   427.871.491-20 lotados a Secretaria Municipal de Administração ao acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo, referente ao Contrato N Q 014/2020/PMNO, Pregão Presencial N O 007/2020, Processo Administrativo N Q 018/2020/PMNO. Art. 2 2 Ficam nomeados os servidores para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitados pelas Secretarias Municipais, firmado entre o município de Nova Olímpia — M T, e Empresa ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia MT, os servidores abaixo relacionados: Fiscal: Marcos Antônio Dos Santos Lima CPF: 87121697149 Suplente: Vilmar Rodrigues Ferreira CPF: 010.422.501-70 Art. 32 - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art. 42 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 09 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO MORAES CAVALCANTE P efeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 116 DE 09 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO SEM ÔNUS DA SERVIDORA PARA AUXILIAR O SERVIDOR RESPONSAVEL PELA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 116 DE 09 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO SEM ÓNUS DA SERVIDORA PARA AUXILIAR O SERVIDOR RESPONSAVEL PELA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA". JOSÉ ELPIDO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 - Nomear, sem ônus, a Senhora RUTE SOARES DA SILVA, lotada no Gabinete Municipal, sob a matricula 780, para auxiliar o servidor municipal designado pela Portaria 261/2022 SERGIO FREITAS ALVES responsável pela Junta de Serviço Militar no 132, loa Delegacia 44 Batalhão no município de Nova Olímpia/MT. Art. 20 - A nomeação que trata o artigo primeiro será pelo prazo de 2 (dois) anos a contar da data de publicação. Art. 3 0 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, 09 de março de 2023.                                   JOSÉ ELPIDI                 RAES CAVALCANTE FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 108 DE 08 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 0 108 DE 08 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo, contrato no 007-2023, referente a Adesão no 001-2023, Processo Administrativo no 029-2023 do município de NOVA OLIMPIA-MT, cujo o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE       SOFTWARE DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICE DE   PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - IPM, GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE LEVANTAMENTO, ANÁLISE CONFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES ECONOMICO FISCAIS REFERENTES AO ITR, ICMS E ISSQN E SERVIÇOS DE MAPEAMENTO GEORREFERENCIAMENTO PARA ALIMENTAÇÃO DE SISTEMA DAS PROPRIEDADES RURAIS; ELABORAÇÃO DO MAPA TEMÁTICO PARA CATALOGAÇÃO DA ÁREA RURAL. Art. 1 0 - designar e nomear o servidor da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Referente Adesão nO 001/2023/PMNO, e a empresa APOIO CENTRO INTEGRADO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS LTDA inscrita sob 0 CNPJ nO 08.878.857/0001-10 com sede na BARÃO DE MELGAÇO, NO 2350 SALA 402, 40 ANDAR, CENTRO SUL DE CUIABÁ- MT. CEP- 78.020-800, neste ato representado pelo senhor ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA LOPES, brasileiro, solteiro, administrador, portador do documento 04143 CRA/MT, inscrito no CPF sob número: 688.785.401-53 e carteira de identidade sob o número: 1 1.555.15-7 SSP/MT, filho de José Reche Lopes e de Nair Souza Rodrigues Lopes, residente e domiciliado, na Rua das Águias no 03, quadra 29Bairro Belvedere 1, Município de Cuiabá- Mato Grosso MT, CEP: 78075-880, telefone : (65) 98143-5555 (65) 99977-7730, e-mail apoiomtserv@hotmail.com. 1. Nome Completo: AILTON SANTIAGO CPF Assinatura: 242.112.309-72 TESTEMUNHAS: 1. Nome Completo: 2. CPF       3. Assinatura:   FISCAL DO CONTRATO:   1. Nome Completo: GIBERTO FERREIRA 2. CPF: 419.400.082-04 3. Assinatura: REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 08 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vleira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 111 DE 08 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E AVALIACÃO DOS DETALHAMENTOS DE DESPESAS E CUSTOS INDIRETOS DO TERMO DE PARCERIA N.º 001/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVA OL

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA Gabinete do Prefeito PORTARIA MUNICIPAL NO 111 DE 08 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E AVALIACÃO DOS DETALHAMENTOS DE DESPESAS E CUSTOS INDIRETOS DO TERMO DE PARCERIA NO 001/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITtJT0 TUPÃ. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que preceitua a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo decreto n 0 3.100, de 30 de junho de 1999, no que concerne à formação de Comissão de Avaliação do Termo de Parceria no 001/2023; RESOLVE: Art. 1 0 Sem prejuízo das disposições contidas no art. 15-B, da Lei Federal no 9.790, de 23 de março de 1999, fica instituída e nomeada a Comissão Especial de Análise e Avaliação dos Detalhamentos de Despesas e Custos Indiretos, referentes à execução do Termo de Parceria no 001/2023, firmado entre o Município de Nova Olímpia/MT e a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã. Art. 20 A Comissão Especial instituída por esta portaria tem por finalidade analisar e avaliar a regularidade dos detalhamentos de despesas, a clareza e objetividade da documentação comprobatória anexada, bem como a suficiência da comprovação do cumprimento das obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias, determinadas pela legislação. Art. 30 Ficam nomeados para compor a Comissão Especial de Análise e Avaliação de que trata o art. 1 0 desta PORTARIA, os seguintes membros: 1- ROBSON DA SILVA OLIVEIRA - Presidente; 11 - HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA - Membro; 111- ANTONIO FERNANDO LEMOS SOARES - Membro; IV - GRAZIELE ZANINI - Membro da Organização Civil Instituto Tupã. Art. 40 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, 08 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIOES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-s e Cumpra-se. Registrado Nesta Secr aria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artl s Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br