Portal Transparência

Título: PORTARIA MUNICIPAL N° 059 DE 18 DE MARÇO DE 2026.

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA – “CMRF”, CRIADA PELO COMISSÃO DECRETO MUNICIPAL N°066 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 058 DE 17 DE MARÇO DE 2026.

Descrição: “QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE”.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 057 DE 17 DE MARÇO DE 2026.

Descrição: “QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 056 DE 17 DE MARÇO DE 2026.

Descrição: “QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL”

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 055 DE 17 DE MARÇO DE 2026.

Descrição: “QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA’’.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 054 DE 17 DE MARÇO DE 2026.

Descrição: “QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA ATUAR COMO CONSELHEIRO (A) TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.”

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 052 DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Descrição: “QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 051 DE 11 DE MARÇO DE 2026

Descrição: “QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR’’.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 047 DE 05 DE MARÇO DE 2026.

Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 046 DE 04 DE MARÇO DE 2026.