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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 112 DE 08 DE MARÇO DE 2023, Revoga-se membro da Portaria Municipal N.º 088/2022 de 11/04/2022, que nomeou a Servidora Pública deste Município a Senhora Célia Regina de Melo, lotada a Secretaria Municipal de Assistência Social ao aco

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 112 DE 08 DE MARÇO DE 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Art. I Q- Revoga-se membro da Portaria Municipal n e 088/2022 de 11/04/2022, que nomeou a Servidora Pública deste Município a Senhora Célia Regina de Melo, lotada a Secretaria Municipal de Assistência Social ao acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo, referente a Ata de Registro de Preços N Q 12000015/2022/PMNO, referente ao Processo Administrativo 068/2022/PMNO. Art. 2 Q Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia• -MT, 08 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO    AES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 111 DE 08 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E AVALIACÃO DOS DETALHAMENTOS DE DESPESAS E CUSTOS INDIRETOS DO TERMO DE PARCERIA N.º 001/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVA OL

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA Gabinete do Prefeito PORTARIA MUNICIPAL NO 111 DE 08 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E AVALIACÃO DOS DETALHAMENTOS DE DESPESAS E CUSTOS INDIRETOS DO TERMO DE PARCERIA NO 001/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITtJT0 TUPÃ. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que preceitua a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo decreto n 0 3.100, de 30 de junho de 1999, no que concerne à formação de Comissão de Avaliação do Termo de Parceria no 001/2023; RESOLVE: Art. 1 0 Sem prejuízo das disposições contidas no art. 15-B, da Lei Federal no 9.790, de 23 de março de 1999, fica instituída e nomeada a Comissão Especial de Análise e Avaliação dos Detalhamentos de Despesas e Custos Indiretos, referentes à execução do Termo de Parceria no 001/2023, firmado entre o Município de Nova Olímpia/MT e a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã. Art. 20 A Comissão Especial instituída por esta portaria tem por finalidade analisar e avaliar a regularidade dos detalhamentos de despesas, a clareza e objetividade da documentação comprobatória anexada, bem como a suficiência da comprovação do cumprimento das obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias, determinadas pela legislação. Art. 30 Ficam nomeados para compor a Comissão Especial de Análise e Avaliação de que trata o art. 1 0 desta PORTARIA, os seguintes membros: 1- ROBSON DA SILVA OLIVEIRA - Presidente; 11 - HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA - Membro; 111- ANTONIO FERNANDO LEMOS SOARES - Membro; IV - GRAZIELE ZANINI - Membro da Organização Civil Instituto Tupã. Art. 40 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, 08 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIOES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-s e Cumpra-se. Registrado Nesta Secr aria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artl s Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 110 DE 08 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, PARA A COMISSÃO DE AVALIACÃO DE EXECUCÃO DO TERMO DE PARCERIA NO 001/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA Gabinete do Prefeito PORTARIA MUNICIPAL NO 110 DE 08 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, PARA A COMISSÃO DE AVALIACÃO DE EXECUCÃO DO TERMO DE PARCERIA NO 001/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que preceitua a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto n 0 3.100, de 30 de junho de 1999, no que concerne à formação de Comissão de Avaliação do Termo de Parceria no 001/2023; RESOLVE: Art. 1 0 Nomear a Comissão de Avaliação, constituída para realizar o acompanhamento e a avaliação de execução do Termo de Parceria no 001/2023, firmado entre o Município de Nova Olímpia - MT e a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, designando os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro: 1- ROBSON DA SILVA OLIVEIRA - Presidente; 11- HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA— Membro; 111- ANTONIO FERNANDO LEMOS SOARES - Membro; IV - GRAZIELE ZANINI - Membro da Organização Civil Instituto Tupã. Art. 2 0 A comissão constituída será responsável pelo acompanhamento e avaliação da execução do termo de Parceria no 001/2023, reunindo-se a cada 06 (seis) meses e extraordinariamente quando necessário, sempre na forma determinada pelo Presidente, devendo observar os procedimentos necessários ao bom andamento. Art. 30 Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, 08 de março de 2023.                                    JOSÉ ELPIDIO                   ES CAVALCANTE                                                                          P         EITO MUNICIPAL Registre-se, Publ •que-se e Cumpra-se. Registrado Nes Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 108 DE 08 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 0 108 DE 08 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo, contrato no 007-2023, referente a Adesão no 001-2023, Processo Administrativo no 029-2023 do município de NOVA OLIMPIA-MT, cujo o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE       SOFTWARE DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICE DE   PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - IPM, GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE LEVANTAMENTO, ANÁLISE CONFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES ECONOMICO FISCAIS REFERENTES AO ITR, ICMS E ISSQN E SERVIÇOS DE MAPEAMENTO GEORREFERENCIAMENTO PARA ALIMENTAÇÃO DE SISTEMA DAS PROPRIEDADES RURAIS; ELABORAÇÃO DO MAPA TEMÁTICO PARA CATALOGAÇÃO DA ÁREA RURAL. Art. 1 0 - designar e nomear o servidor da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Referente Adesão nO 001/2023/PMNO, e a empresa APOIO CENTRO INTEGRADO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS LTDA inscrita sob 0 CNPJ nO 08.878.857/0001-10 com sede na BARÃO DE MELGAÇO, NO 2350 SALA 402, 40 ANDAR, CENTRO SUL DE CUIABÁ- MT. CEP- 78.020-800, neste ato representado pelo senhor ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA LOPES, brasileiro, solteiro, administrador, portador do documento 04143 CRA/MT, inscrito no CPF sob número: 688.785.401-53 e carteira de identidade sob o número: 1 1.555.15-7 SSP/MT, filho de José Reche Lopes e de Nair Souza Rodrigues Lopes, residente e domiciliado, na Rua das Águias no 03, quadra 29Bairro Belvedere 1, Município de Cuiabá- Mato Grosso MT, CEP: 78075-880, telefone : (65) 98143-5555 (65) 99977-7730, e-mail apoiomtserv@hotmail.com. 1. Nome Completo: AILTON SANTIAGO CPF Assinatura: 242.112.309-72 TESTEMUNHAS: 1. Nome Completo: 2. CPF       3. Assinatura:   FISCAL DO CONTRATO:   1. Nome Completo: GIBERTO FERREIRA 2. CPF: 419.400.082-04 3. Assinatura: REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 08 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vleira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 109 DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA ERRATA N.º 102 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 0 109 DE 07 DE MARÇO DE 2023 "QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA ERRATA NO 102 DE 02 DE MARÇO DE 2023" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 - Revogar a Errata que dispõe sobre a Portaria n. 0 102 de 02 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ADRIANA DA SILVA SANTOS, matrícula no 328, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (SEMECETEL), publicada no dia 6 de Marco de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVIII I NO 4.186. Parágrafo único - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 02 de marco e término em 31 de marco de 2023. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 07 de março de 2023.                                            JOSÉ ELPID ORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 107 DE 06 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DO SERVIDOR.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 107 DE 06 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DO SERVIDOR". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO I O — Exonerar a pedido do o matrícula no 084, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 06 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO EM RAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 106 DE 06 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SERVIDORA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 106 DE 06 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SERVIDORA". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Art. 1 0 - Exonerar a pedido da servidora, a Senhora, JESIJINA MARIA DOS matricula no 054, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Públicos, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 06 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO       M RAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 105 DE 06 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 0 105 DE 06 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo, contrato no 005-2023, referente a Dispensa de Licitação no 001-2023, Processo Administrativo no 022-2023 do município de NOVA OLIMPIA-MT, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT.   Art. 1 0 - designar e nomear o servidor da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Referente Dispensa de Licitação no 001/2023/PMNO, e a empresa ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o no 03.467.321/0001-99, estabelecida à Rua Vereador João Barbosa Caramuru, NO 184, Bandeirantes, Cuiabá—MT representada neste ato por RIBERTO JOSÉ BARBANERA, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador do RG no 16386902 SSP/SP e (Io CPF no 057.318.648-02 residente e domiciliado na cidade de CuiabWMT, CEP: 78.010-900, telefone (65) 3316-5362, E-mail: vicente(òeneroisa.com.br. TESTEMUNHAS E FISCAIS DO CONTRATO: Nome: BIRDE MENDES DE BRITO CPF: 459.947.901-25 Nome: FABIANA LOPES SANTANA CPE: 021.082.961-31 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 06 de março de 2023.   JOSÉ ELPIDIOD M RAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 102 DE 03 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: ESTADO bE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 102 DE 03 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Art. 1 0 - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor público deste município, Senhor (a) ADRIANA DA SILVA SANTOS, ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS PUBLICOS, matricula no 328, lotada na Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. Art. 20 - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 02 de marco e término em 31 de marco de 2023. Parágrafo Único — Será concedida a fração da Licença Prêmio, nos termos do art. 99, § 50, da Lei municipal no 775/2008, acrescido pela Lei municipal no 1.285/2022. Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data de 02 de março de 2023, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 03 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE S CAVALCANTE Prefei o Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Se etaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira        Ins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 104 DE 03 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 104 DE 03 DE MARÇO DE 2023 "QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; CONSIDERANDO a Lei Municipal no 775/2018, que prevê sobre a Prorrogação de Licença por motivo de doença em pessoa da Família; CONSIDERANDO a Portaria Municipal no 273 de dezembro de 2022 que concedeu a Licença por motivo de doença em pessoa da Família para a servidora pública municipal; CONSIDERANDO o Requerimento protocolado pela Servidora Pública Municipal requerendo a prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da Família, nos termos da Lei Municipal no 775/2008; RESOLVE: Art. 1 0 - Conceder a PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA pelo período de 90 (noventa) dias a contar de 1 0 de março de 2023, a servidora pública MARIZA NEVES SANDRI, matrícula 1757, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (SEMECETEL), nos termos do art. 94, § 20, da Lei Municipal no 775/2008. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1 0 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 03 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO ES CAVALCANTE efeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br