Portal Transparência

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 090 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREÀEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N.0 090 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 - NOMEAR ao cargo de CHEFE DE SETOR DE CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS, de acordo com a Lei 775/2008, Símbolo DAI - 01, a Senhora ELIZETE MARIA DA SILVA VA, matricula NO 669. Art.20 - Esta portaria entrará em vigor na data de OI de março de 2023, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 28 de fevereiro de 2023. JOSÉ ELPID DE MORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nest Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieir artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 80 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR PEDAGOGO.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 80 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR PEDAGOGO (Cadastro Reserva) JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte Portaria, resolvendo e ainda. CONSIDERANDO, a necessidade de realização do Processo Seletivo Simplificado para Professor Pedagogo cadastro reserva. Art.1 0 Nomear os servidores para compor a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Pedagogo Cadastro Reserva. JOSE CARLOS DOS SANTOS, portador do CPF 352.458.751-87, RG 477363 SSP/MT, matrícula no 3734, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Departamento Pessoal (Membro).       MARCELA SCARIOT, ocupante do cargo efetivo de Professora, portadora do RG no 1264262-2 SSP/MT, e CPF 915.719.011-91, Matrícula 2037 (Membro).   ROSENILDA LIMA ALMEIDA, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica Escolar, portadora do RG 075550580 SSP/MT, CPF 792.651.035-15, matricula 545 (Presidente). CARMEN LUCIA RODRIGUES MOURA ocupante do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica, portadora do RG 10125620, e CPF 781.521.51 1-49, matricula no 522 (Membro). Parágrafo único - Comissão que terá como objetivo a realização do Processo Seletivo Simplificado a ser promovido pela Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT. Art. 20 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 23 de fevereiro 2023. JOSÉ ELPIDIO EM RAES CAVALCANTE refeito Municipal Registre-se, Publiqu -se e Cumpra-se. Registrado esta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira runs Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 079 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N.º 079 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor público deste município, Senhor EDIVAN ALVES DOS SANTOS ocupante do CARGO DE PROVIMENTO VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Obras. Art. 20 - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 28 de fevereiro e término em 28 de maio de 2023 nos termos do artigo 990 da Lei Municipal 775/2008. Art. 3 0 - Esta portaria entrará em vigor retroagindo na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 22 de fevereiro de 2023. JOSÉ ELPIDIO EM RAES CAVALCANTE refeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber Viél a arti s Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 078 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N.º 078 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições legais, especialmente na forma do que dispõe o Art. 65, incisos VI e XIII da Lei Orgânica do Município, Considerando o Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o EDITAL no 001/2022, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso em 05 de agosto de 2022, realizado pela Administração Pública Municipal;       Considerando o Resultado Final do Concurso citado, publicado no dia 19/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal, Ratificado e Homologado por meio do Decreto no 123/2022 de 29 de dezembro de 2022.   RESOLVE Art. 1 0 - Nomear para exercer as suas funcões junto à Secretaria Municipal de Educação, Esporte. Cultura, Turismo e Lazer- SEMECETEL, o (a) candidato (a) aprovado (a) para o respectivo cargo Professora Pedagoga a Senhor (a) ELAINE BARBOSA SILVA. Art. 2 0 - O candidato nomeado e convocado de acordo com o artigo acima, no cumprimento do interesse e conveniência da Administração Pública tomará posse mediante expressa concordância com a lotação retro especificadas Edital no 001/2022. Parágrafo Unico: O Regime Jurídico e a Jornada de Trabalho dos candidatos, empossados por este ATO, obedecerão ao disposto no Estatuto Geral dos Servidores que versa: Os Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos públicos. Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 3 0 - O candidato Portador de Necessidades Especiais terá as atribuições do cargo pretendido aferidas em relação à compatibilidade de sua deficiência, conforme perícia médica e de acordo com a legislação pertinente. Art. 40 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 22 de fevereiro de 2023.                                JOSÉ ELPIDIO DE S CAVALCANTE Prefeito Municipal de Nova Olímpia Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber leira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 077 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N.º 077 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 "QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; CONSIDERANDO a Lei Municipal no 969/2012, que prevê sobre a Prorrogação de Licença Maternidade mediante requerimento da servidora pública municipal; CONSIDERANDO a Portaria Municipal no 259 de novembro de 2022 que concedeu a Licença Maternidade para a servidora pública municipal; CONSIDERANDO o requerimento protocolado pela servidora pública municipal requerendo a prorrogação de licença prêmio nos termos da Lei Municipal no 969/2012; RESOLVE: Art. 1 0 - Conceder a PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 1 0 de março de 2023, a servidora pública ROSANGELA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 2181, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 104, § 60, da Lei Municipal no 969/2012. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 17 de fevereiro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 076 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N.º 076 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. I O - Exonerar, a Senhora DAYANE CAROLINA BEZERRA DA SILVA, matricula no 3704, a pedido da Servidora, ocupante do cargo de provimento comissionada de CHEFE DE SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 16 de fevereiro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE O S CAVALCANTE Pref Ito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim Ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 073 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N.º 073 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1º. - Exonerar, 0 Senhor ERNESTO DE SOUZA FILHO, matricula nO 33, por motivo de aposentadoria por tempo de serviços, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviço da Administração, lotado na Chefia de Gabinete.   Art. 2º. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 074 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N.º 074 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1º. - Exonerar, a Senhora LEONILDA GONCALVES FERREIRA, matricula nO 78, por motivo de aposentadoria por tempo de serviços, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Públicos, lotada na Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer.   Art. 2º. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim Ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 075 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N.º 075 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 - Exonerar, a Senhora ALDAIR MORAIS DA SILVA, matricula no 2060 a pedido da Servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, lotada na Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ ELPIDIQ ORAES CAVALCANTE refeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br PEDIDO DE DEMISSÃO Eu, ALDAIR MORAIS DA SILVA, Matrícula 2060, servidor (a) público (a) no Cargo de PROFESSORA, nesta Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, venho pelo presente pedir minha DEMISSÃO do referido cargo a partir do dia 13 de Fevereiro de 2023 por motivo particular, Nova Olímpia - MT, 14 de Fevereiro de 2023 ALDAIR MORAIS DA SILVA limo JOSÉ CARLOS DOS SANTOS Chefe do Departamento Pessoal

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 072 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.