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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 069 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N.º 069 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1º. - Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, 0 (a) Sr. (a) ALYSSON DE CAMARGO BARRETO MEDRADO, residente e domiciliado (a) neste Município de Nova Olímpia-MT. Art. 2º. - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor (a) ora nomeado (a), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3º. - A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será nos termos do artigo 198, § 90 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional no 120 de maio de 2022. Art. 4º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 09 de fevereiro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 064 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N.º 064 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições legais, especialmente na forma do que dispõe o Art. 65, incisos VI e XIII da Lei Orgânica do Município, e Considerando o Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o EDITAL no 001/2022, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso em 05 de agosto de 2022, realizado pela Administração Pública Municipal; Considerando o Resultado Final do Concurso citado, publicado no dia 19/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal, Ratificado e Homologado por meio do Decreto nO 123/2022 de 29 de dezembro de 2022. RESOLVE Art. 1º. - Nomear para exercer as suas funções iunto à Secretaria Municipal de Educacão. Esporte, Cultura, Turismo e Lazer- SEMECETEL, o (a) candidato (a) aprovado (a) para o respectivo cargo Professor Pedagogo o (a) Senhor (a) MARIA VERÓNICA QUIRINO DA SILVA. Art. 2º. - O candidato nomeado e convocado de acordo com o artigo acima, no cumprimento do interesse e conveniência da Administração Pública tomará posse mediante expressa concordância com a lotação retro especificadas Edital no 001/2022. Parágrafo Unico: O Regime Jurídico e a Jornada de Trabalho dos candidatos, empossados por este ATO, obedecerão ao disposto no Estatuto Geral dos Servidores que versa: Os Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos públicos. Art. 3º. - O candidato Portador de Necessidades Especiais terá as atribuições do cargo pretendido aferidas em relação à compatibilidade de sua deficiência, conforme perícia médica e de acordo com a legislação pertinente. Art. 4º. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 09 de fevereiro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal de Nova Olímpia Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 065 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N.º 065 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições legais, especialmente na forma do que dispõe o Art. 65, incisos VI e XIII da Lei Orgânica do Município, e Considerando o Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o o EDITAL nº 001/2022, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso em 05 de agosto de 2022, realizado pela Administração Pública Municipal; Considerando o Resultado Final do Concurso citado, publicado no dia 19/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal, Ratificado e Homologado por meio do Decreto nº 123/2022 de 29 de dezembro de 2022. RESOLVE; Art. 1º. - Nomear para exercer as suas funcões iunto à Secretaria Municipal de Educacão. Esporte, Cultura, Turismo e Lazer- SEMECETEL, o (a) candidato (a) aprovado (a) para o respectivo cargo Professor Pedagogo o (a) Senhor (a) GISLAINE DA SILVA RIBEIRO PENA. Art. 2º. - O candidato nomeado e convocado de acordo com o artigo acima, no cumprimento do interesse e conveniência da Administração Pública tomará posse mediante expressa concordância com a lotação retro especificadas Edital no 001/2022. Parágrafo Unico: O Regime Jurídico e a Jornada de Trabalho dos candidatos, empossados por este ATO, obedecerão ao disposto no Estatuto Geral dos Servidores que versa: Os Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos públicos.   Art. 3º. - O candidato Portador de Necessidades Especiais terá as atribuições do cargo pretendido aferidas em relação à compatibilidade de sua deficiência, conforme perícia médica e de acordo com a legislação pertinente. Art. 4º. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 09 de fevereiro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal de Nova Olímpia Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 066 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N.º 066 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1º. - Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, o Sr. JOCIMAR BRAGA DOS SANTOS, residente e domiciliado neste Município de Nova Olímpia-MT. Art. 2º. - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3º. - A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será nos termos do artigo 198, § 90 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional no 120 de maio de 2022. Art. 4º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 09 de fevereiro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 067 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N.º 067 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1º. - Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, 0 (a) Sr. (a) MAXSUELLEN DE ALENCAR GOMES FERNANDES, residente e domiciliado (a) neste Município de Nova Olímpia-MT. Art. 2º. - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor (a) ora nomeado (a), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3º. - A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será nos termos do artigo 198, § 90 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional no 120 de maio de 2022. Art. 4º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 09 de fevereiro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 070 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N.º 070 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições legais, especialmente na forma do que dispõe o Art. 65, incisos VI e XIII da Lei Orgânica do Município, Considerando o Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o EDITAL no 001/2022, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso em 05 de agosto de 2022, realizado pela Administração Pública Municipal; Considerando o Resultado Final do Concurso citado, publicado no dia 19/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal, Ratificado e Homologado por meio do Decreto no 123/2022 de 29 de dezembro de 2022. RESOLVE Art. 1º. - Nomear para exercer as suas funcões iunto à Secretaria Municipal de Educacão, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer- SEMECETEL, o (a) candidato (a) aprovado (a) para o respectivo cargo Professora Pedagoga a Senhor (a) MARIA RITA SCARPASSI. Art. 2º. - O candidato nomeado e convocado de acordo com o artigo acima, no cumprimento do interesse e conveniência da Administração Pública tomará posse mediante expressa concordância com a lotação retro especificadas Edital nº 001/2022. Parágrafo Unico: O Regime Jurídico e a Jornada de Trabalho dos candidatos, empossados por este ATO, obedecerão ao disposto no Estatuto Geral dos Servidores que versa: Os Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos públicos. Art. 3º. - O candidato Portador de Necessidades Especiais terá as atribuições do cargo pretendido aferidas em relação à compatibilidade de sua deficiência, conforme perícia médica e de acordo com a legislação pertinente. Art. 4º. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 09 de fevereiro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal de Nova Olímpia Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume   Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 071 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N.º 071 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo, referente ao Contrato de Rateio 004/2023/PMNO, do município de NOVA OLIMPIA-MT, cujo 0 objeto repasse do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO, conforme expressa autorização legislativa constante da Lei Municipal no 375/99 de 12/04/99 e em consonância com o capítulo II art. sétimo, do Estatuto do CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDE SAUDE DA REGIÃO DO MÉDIO NORTE MATO GROSSENSE, a título de repasse financeiro que possibilite sua aplicação nas açöes administrativas e operacionais. Art. 1º. - designar e nomear o servidor da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Rateio 004/2023/PMNO, e a empresa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE (CISMNORTE), pessoa jurídica na forma de associaçào pública, com sede administrativa situada na, 7-A NO 127 N, Jardim do Amor, Tangará da Serra - MT. devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o no 02.451.265.0001-31, neste ato representado pelo seu Presidente Senhor RAFAEL MACHADO brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG n. 0 5060425773 e CPF n. 0 929.162.010-68. residente e domiciliadoà Rua Caqui 90 NE Quadra 24 Lote 12, Jardim Alvorada, Campo Novo do Parecis —MT neste ato chamado simplesmente de CONSÓRCIO, com fulcro no artigo 80 da Lei 11.107/2005. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 09 de fevereiro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 063 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N.º 063 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. " JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1º. -  Exonerar a Senhora MAXSUELLEN DE ALENCAR GOMES FERNANDES, matricula no 3612, nomeada para o cargo de provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, através da Portaria Municipal N.º 062 de quinze de janeiro de dois mil e vinte e um. Art. 2º. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 08 de fevereiro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal de Nova Olímpia Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03238920/0001-30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 062 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N.º 062 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo, oriundo da Inexigibilidade de Licitação ne 001/2023, Processo Administrativo-004/2023, cujo o objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DESTINADA A PESQUISAS, CONSOLIDAÇÕES E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.   Art. 1º. - designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização, Inexigibilidade de Licitação nQ 001/2023, Processo Administrativo n 004/2023 a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95 situada na Rua Izabel  Redentora, 2356, Edif Loewen — Sala 117, Centro — São José dos Pinhais/PR, CEP: 83.005OIO neste ato representado pelo senhor Rudimar Barbosa dos Reis, portador da Carteira de Identidade n o 4.086.763-5, SSP-RS, e do CPF n o 574.460.249-68, telefone (41) 37781700 a Empresa contratada, sendo composta pelo servidor do quadro da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia MT, o servidor abaixo relacionado: TESTEMUNHAS E FISCAIS DE CONTRATO: ROBERTO REGINALDO DOS SANTOS CPF: 61595918191 FISCAL Art.3º. - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 07 de fevereiro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 059 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N.º 059 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO INERENTES POR LEI, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA; RESOLVE: Art. 1º. - Fica nomeado para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal de Educação Básica Sagrado Coração De Jesus Senhor CLAUDIUS MASIERO. Art. 2º. - As atribuições do cargo estão prescritas em lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao seu cargo. Art. 3º. - A remuneração do servidor ora nomeado será nos termos da Lei Complementar Municipal N. 0 072 de 20/01/2020; Art. 4º. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 07 de fevereiro de 2023. JOSÉ ELPIDO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta ecretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br