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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 232 DE 30 DE JUNHO DE 2023, Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na Educação Infantil e Anos inicias do Ensino Fundamental.

Descrição:   Estado de Mato Grosso                   PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA                                           GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA MUNICIPAL Nº 232, DE 30 DE JUNHO DE 2023.   Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na Educação Infantil e Anos inicias do Ensino Fundamental.   A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere em consonância com o Selo Unicef, que visa estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, resolve:   Art. 1º - Instituir, no âmbito do Município Nova Olímpia – MT, o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na Educação Infantil e Anos inicias do Ensino Fundamental.   Art. 2º - A implantação do Programa será realizada nas escolas públicas municipais, considerando as vulnerabilidades locais e tendo em vista a promoção da saúde e bem-estar social de crianças e adolescentes.   Parágrafo único. A implantação do Programa será realizada de forma escalonada, considerando metas progressivas, não inferiores a 10% das escolas públicas municipais, por ano, e critérios técnicos a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educação.   CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES   Art. 3º - Atuação articulada, de forma intersetorial, tendo em vista o desenvolvimento de estratégias e ações conjuntas entre gestores e técnicos municipais das áreas de educação, saúde e assistência social, incluindo o responsável pelo abastecimento de água para consumo humano, dentre outros atores locais estratégicos. Rua Wilson de Almeida, nº 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT CNPJ: 03.238.920/0001-30 Fone: (65) 3332-1130/3332-1152 ww.novaolimpia.mt.gov.br   Estado de Mato Grosso                   PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA                                           GABINETE DO PREFEITO   Art. 4º -   Participação social para o desenvolvimento do Programa, como estratégia para a disseminação do conhecimento no âmbito da comunidade escolar e a nível comunitário. Art. 5° - Desenvolvimento de boas práticas de higiene e limpeza no ambiente escolar, incluindo estratégias de comunicação sobre os procedimentos corretos para a lavagem de mãos e boas práticas de higiene, afixados em locais estratégicos das escolas. Art. 6º -    O ambiente escolar deve estar dotado de pias com água potável e sabão para o desenvolvimento de atividades coletivas de lavagem de mãos, com frequência mínima semanal. Art. 7° -   O fornecimento de água potável deve ser realizado de forma contínua, ou seja, sem interrupções na prestação deste serviço essencial.   CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS   Art. 8º.   Fica estabelecido o prazo máximo de 3 (três) meses, contados à partir da data de publicação desta Portaria, para a elaboração do planejamento estratégico relacionado à implantação do referido Programa, incluindo as metas progressivas e critérios técnicos descritos no parágrafo único do Art. 2º. Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.   Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 30 de junho de 2023.               JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal       DÉBORA CRISTIANE FERREIRA Secretária Municipal de Educação Rua Wilson de Almeida, nº 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT CNPJ: 03.238.920/0001-30 Fone: (65) 3332-1130/3332-1152 ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 233 DE 30 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. 233 DE 30 DE JUNHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.                 RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preços 12000025/2023/PMNO, Contratos 114/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N e 066/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. IQ -. Designar o servidor, Thereza Thomazia Antunes Bezerra de Lima CPF: 019.630.351-60, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ata de registro de preço n e 12000025/2023/PMNO, Contratos 114/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e as empresas IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, inscrita no CNPJ 12.835.034/0001-85, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE CESTA BASICA DESTINADOS A DISTRIBUIÇAO GRATUITA EM BENEFICIOS EVENTUAIS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 22 - Designar a servidora, Samya Danielle Gonçalves de Oliveira Trindade CPF: 819.948.421-72, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.       Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 03 de julho de 2023. JOSÉ ELPIDIO D RAES CAVALCANTE Pref ito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieir Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 230 DE 26 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. 230 DE 26 DE JUNHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEN DO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preços 12000022/2023/PMNO, Contratos 077/2023/PMNO, 078/2023/PMNO, 079/2023/PMNO, 080/2023/PMNO, 081/2023/PMNO e 082/2023/PMNO, referente ao Pregão Eletrônico N Q 022/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo 062/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.   Art. IQ -. Designar a servidora, Paula Silveira Modesto de Oliveira, CPF: 959.762.561-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ata de registro de preço n e 12000022/2023/PMNO, Contratos 077/2023/PMNO, 078/2023/PMNO, 079/2023/PMNO, 080/2023/PMNO, 081/2023/PMNO e 082/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e as empresas GUAPUí INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE ACO LTDA, inscrita no CNPJ sob N O 24.321.932/0001-02, LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, e inscrita no CNPJ/MF sob n. 42.650.279/0001-07, LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n Q 04.187.384/0001-54, VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 39.822.881/0001-61, M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 31.455.241/0001-59, LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob 43.235.370/0001-10, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO CENTRO DE ABASTECIEMNTO FARMACEUTICO CENTRO DE REABILITAÇAO E UNIDADE MISTA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 22 - Designar o servidor, Antônio Fernando Lemos Soares, CPF: 110.077.021-68, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato e ata acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.       Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.   Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 26 de junho de 2023. JOSÉ ELPIDIO ES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 229 DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. 229 DE 21 DE JUNHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preços     12000024/2023/PMNO, Contratos 062/2023/PMNO, 063/2023/PMNO,       064/2023/PMNO,     065/2023/PMNO,      066/2023/PMNO,     067/2023/PMNO,   068/2023/PMNO, 069/2023/PMNO, 070/2023/PMNO, 071/2023/PMNO, 072/2023/PMNO, 073/2023/PMNO, 074/2023/PMNO referente ao Pregão Eletrônico N Q 024/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo 064/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 1 2 -. Designar os servidores, JUSCIMAR RODRIGUES DE LIMA, CPF: 293.373.561-04 THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA, CPF: 019.630.351-60, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de registro de Preços ne 12000024/2023/PMNO, Contratos 062/2023/PMNO, 063/2023/PMNO, 064/2023/PMNO,     065/2023/PMNO,      066/2023/PMNO,      067/2023/PMNO, 068/2023/PMNO, 069/2023/PMNO, 070/2023/PMNO, 071/2023/PMNO, 072/2023/PMNO, 073/2023/PMNO, 074/2023/PMNO celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e as empresas FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 35.940.241/0001-03, JÚLIO CÉSAR PINTO CORDEIRO - ME inscrita no CNPJ sob o n Q 20.965.430/0001-55, MARIA JOSE DOS REIS NETO EPP, inscrita no CNPJ n o 10.226.940/0001-57, ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ n 048.529.824/0001-80, LIVRO SUL MATERIAIS PEDAGÓGICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n o 86.855.624/0001-06, ALLPER COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n o 24.547.906/0001-99, MAXI TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ n o 37.079.306/000195, GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ n o 03.526.560/0001-72, MARCELA MACHADO ZAMBON inscrita no CNPJ n o 39.897.270/0001-82, ARAGÃO BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 35.942.214/0001-61, TITULAR COMERCIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ n O 48.468.317/0001-83, G.T.N. DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUICAO, inscrita no CNPJ n O 34.720.964/0001-26, BRUNA ALVES DE SOUZA-ME, inscrita no CNPJ n O 26.176.661/0001-66, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAIS ESPORTIVO E EDUCATIVO DESTINADOS AOS ORGAO PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 22 - Designar os servidores, LUCIANA DE FREITAS ALVES, CPF: 459.899.661-72, SAMYA DANIELLE GONCALVES DE OLIVEIRA TRINDADE, CPF: 819.948.421-72, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato e ata acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.       Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.    Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 21 de junho de 2023. JOSÉ ELPIDI E ORAES CAVALCANTE refeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 227 DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 228 DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 226 DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 226 DE 19 DE JUNHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preços 12000023/2023/PMNO, Contratos 075/2023/PMNO, Pregão Eletrônico 023/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 063/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.   Art. 1 2 Designar os servidores, ELIZETE MARIA DA SILVA, CPF: 974.886.071-04 para o acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ata de registro de preço n e 12000023/2023/PMNO, Contratos 075/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e as empresas FACILITA - GESTAO PUBLICA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o 17.286.917/0001-05 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SERVIÇO DE APOIO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE). APOIO AOS SETORES DE PROGRAMAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, REGULAÇÃO, CONTROLE SOCIAL, SUPORTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE SAÚDE, QUALIFICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CAPACITAÇÕES VOLTADAS PARA EQUIPES DA SMS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT. Art. 2Q - Designar os servidores, HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA CPF: 058.557.771-46 para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.   Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 19 de junho de 2023. JOSÉ ELPIDIO D MORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 225 DE 16 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 225 DE 16 DE JUNHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEN DO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização de Contrato N Q 041/2023/PMNO N Q 042/2023/PMNO, Chamamento Público N Q 006/2023, conforme despacho exarado no Processo Administrativo n e 058/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.   Art. 12 Designar o (a) servidor (a) THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA CPF: 019.630.351-60, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução dos Contratos N Q 041/2023, N Q 042/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e as pessoa física DAYANE CAROLINA BEZERRA DA SILVA, CPF: N. 023.472.211-83, MICHELLE CRISTINA DOS SANTOS SILVA, CPF n. 036.069.691-04 que tem por OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. Art. 22 - Designar o (a) servidor (a) MÁRCIA ANDRÉIA SEGABINAZI SCHEFFER, cpr-: 830.243.101-00, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 2 - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.               Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia• -MT, 19                de 2023.   José Elpidio e Moraes Cavalcante Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 223 DE 16 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 223 DE 16 DE JUNHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de       Preços 12000020/2023/PMNO, Contratos 038/2023/PMNO, 039/2023/PMNO e 040/2023/PMNO, Pregão Eletrônico NQ 020/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 059/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.   Art. 12 -. Designar os servidores, Ronaldo da Rocha Santos CPF: 616.522.701-59, Thereza Thomazia Antunes Bezerra de Lima CPF: 019.630.351-60, Eliane Oliveira Costa CPF: 913.852.291-87, Taysa Campos Fontoura cpr-: 774.072.531-53, Ângela Maria de Lira Araújo CPF: 884.179.991-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ata de registro de preço 12000020/2023/PMNO, Contratos 038/2023/PMNO, 039/2023/PMNO e 040/2023/PMNO celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e as empresas IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, inscrita no CNPJ 12.835.034/0001-85, CR DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o 20.307.873/0001-59 e ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o 41.505.778/0001-30, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (PANIFICAÇAO E AFINS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 22 - Designar os servidores, Samya Danielle Gonçalves de Oliveira Trindade CPF: 819.948.421-72, Henrique Roberto Rivelino Correia Da Silva CPF: 038.557.771-46, Maria José Ramos CPF: 313.398.671-68, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.       Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 16 de junho de 2023. JOSÉ ELPIDIO AES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 224 DE 16 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 224 DE 16 DE JUNHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preços 12000021/2023/PMNO, Contratos 043/2023/PMNO, 044/2023/PMNO e 045/2023/PMNO, Pregão Eletrônico N Q 021/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo 060/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.   Art. 12 -Designar os servidores, Gilmar Gomes dos Santos CPF: 616.510.281-58, Rodrigo Rodrigues CPF: 061.581.741-65, Elizete Maria da Silva CPF: 974.886.071-04, Thereza Thomazia Antunes Bezerra de Lima CPF: 019.630.351-60, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ata de registro de preço n e 12000021/2023/PMNO, Contratos 043/2023/PMNO, 044/2023/PMNO e 045/2023/PMNO celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e as empresas JOSÉ GILSON VIANA MOURA, inscrita no CNPJ sob o 30.346.981/0001-94, Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNP] : 40.378.405/0001-82, MF GESSO LTDA, inscrito no CNPJ sob o 44.573.321/0001-50, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA E GESSO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, Art. 22 - Designar os servidores, Luciana de Freitas Alves CPF: 459.899.661-72, Samya Danielle Gonçalves de Oliveira Trindade CPF: 819.948.421-72, Robson da Silva Oliveira CPF: 058.014.151-90, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.       - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 16 de junho de 2023. JOSÉ ELPIDIO D M AES CAVALCANTE Pre eito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. W/ Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração