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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2024

"QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO".

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

RESOLVENDO:

Art. 1 ⁰ Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) o deste município Senhor (a) ROSENILDA FRANCISCA DE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n^o 923.604.081-00, Registro Geral n^o 1432507-1 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula n^o 761, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Art. 2⁰ A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 03 de ianeiro e término em 1 ⁰ de abril de 2024.

Art. 3 ⁰ Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 03 de janeiro de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE O ES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira

Secretário Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeida, n^o 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000-• Nova Olímpia-MT,

CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br