ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 020 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria:

RESOLVENDO:

Art. Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO JURÍDICO, o Senhor GABRIEL NASCIMENTO QUIRINO, inscrito

(a) no CPF sob n^o 061.436.091-95, de acordo com a Lei Municipal n^o 1.316 de 14 dejulho de 2023.

Art. 2⁰ As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vmculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.

Art. 3 ⁰ A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Complementar n^o 092/2024 e suas alterações posteriores.

Art- 4⁰ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CU^MPRA-SE.

                 Gabinete do Prefeito Municipa              Olímpia-MT, 06 dejaneiro de 2025.

IDO BATISTA PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta S aria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira artins

Secretário Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairo Jardim Ouro Verde, CEP:78-370-000- Nova Olimpia-MT,

CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-i 130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br