ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N^O 031 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

"QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria:

RESOLVENDO:

Art. 1 ⁰ Nomear para Ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, a Senhora ELIANE

OLIVEIRA COSTA inscrito (a) no CPF sob n^O 913.852.291-87, de acordo com a Lei Municipal n^o I .316 de 14 dejulho de 2023.

Art. 2⁰ As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeado (a), vinculado (a) e subordinado (a) à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.

Ari. 3 ⁰ A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a

função exercida, nos termos da Lei Complementar n^o 092/2024 e suas alterações posteriores.

Art. 4⁰ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

tmpia-MT, 07 de janeiro de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume

Weber

Secretário Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeida, n^o 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP;78.370-000- Nova Olimpia-MT,

CNPJ; 03238.920/0001-30, Fone; 065) 3332-1130/3332-1152, wwwovaolimpiamt.gov.br